Secretaria de Administração · 15 de janeiro de 2026
DECRETO N.º 271/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 271/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Decreto nº 271/2025 de 10/12/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de ASTORGA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3.321/2024 de 11/12/2024.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.340.740,58 (dois mihões, trezentos e quarenta mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.003.
ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL E DE COMUNICAÇÃO
14 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.793,92
03.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001.00.000.0000.0.000.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
03.001.03.091.0003.2.005.
ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
41 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.094,89
44 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
79,87
03.001.03.091.0003.2.006.
ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E PROCON
60 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
558,57
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA INTERNA
04.001.00.000.0000.0.000.
COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
04.001.04.124.0004.2.007.
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
71 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.090,00
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO SECRETÁRIO
05.001.04.122.0005.2.008.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS
84 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.663,17
05.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
05.002.04.122.0005.2.009.
ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO
102 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
749,73
05.002.04.122.0005.2.010.
ATIVIDADES DA GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
122 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.030,00
05.002.04.122.0005.2.011.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADM PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
145 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
680,00
146 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50,00
05.002.06.182.0005.2.015.
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
195 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
05.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.003.04.122.0006.2.016.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
205 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
656,21
211 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.100,00
05.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
05.004.04.123.0007.2.020.
ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FAZENDA
249 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.345,05
250 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.013,63
253 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
203,71
05.004.28.843.0000.0.001.
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA POR CONTRATOS
263 - 3.2.90.21.00.00
01000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
53.000,00
265 - 4.6.90.71.00.00
01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
36.800,00
05.004.28.843.0000.0.004.
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - PREVISA
270 - 3.2.91.21.00.00
01000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
17.821,69
271 - 4.6.91.71.00.00
01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
25.500,00
05.004.28.846.0000.0.005.
PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES CIVEIS E TRABALHISTAS E APORTE AO RPPS
275 - 3.3.90.91.00.00
01000
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500,00
05.004.28.846.0000.0.006.
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
280 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
05.005.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
05.005.04.129.0008.2.021.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
285 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.651,78
05.006.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
05.006.04.121.0009.2.022.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
302 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
563,00
304 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
22.834,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO SECRETÁRIO
06.001.04.122.0011.2.023.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRET DE DESEN HUMANO E SOCIAL
316 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
412,55
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.002.12.122.0011.2.025.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
343 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
121.858,31
349 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.503,56
354 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
11.600,18
372 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.220,00
381 - 3.3.90.46.00.00
01104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.745,20
2235 - 3.3.90.49.00.00
01104
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.512,00
06.002.12.361.0011.2.026.
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
402 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
283.783,15
403 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.517,46
406 - 3.1.90.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.141,62
408 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.656,35
414 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
31.175,39
415 - 3.1.91.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.891,92
416 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.736,49
417 - 3.3.90.08.00.00
01000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
534,66
426 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
110.000,00
441 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.672,00
06.002.12.361.0011.2.027.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
456 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.542,22
06.002.12.364.0011.2.029.
ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR
483 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.158,03
487 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.088,80
496 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
382,00
06.002.12.365.0011.2.030.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CHECHE
514 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
238,58
515 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
54.409,46
516 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
239,24
518 - 3.1.90.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
459,06
519 - 3.1.90.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
142,56
526 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
46.132,65
527 - 3.1.91.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.575,12
537 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
552 - 3.3.90.46.00.00
01103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.292,27
06.002.12.365.0011.2.031.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
557 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.571,71
561 - 3.1.90.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
146,90
578 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
588 - 3.3.90.46.00.00
01103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.736,00
06.003.00.000.0000.0.000.
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
06.003.12.361.0011.2.038.
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
626 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
474.079,29
634 - 3.1.91.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.657,00
636 - 3.3.90.08.00.00
01101
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.929,45
643 - 3.3.90.46.00.00
01102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.975,00
06.003.12.365.0011.2.039.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CRECHE
653 - 3.1.91.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
80.880,00
661 - 3.3.90.46.00.00
01102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.000,00
06.003.12.365.0011.2.040.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRE ESCOLA
678 - 3.3.90.46.00.00
01102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.518,00
06.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004.10.122.0012.2.041.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
689 - 3.3.30.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
80.490,00
706 - 3.3.90.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.070,00
06.004.10.301.0012.2.042.
ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
723 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
559,98
726 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.289,55
734 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.473,27
754 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.027,00
765 - 3.3.90.49.00.00
01000
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.792,00
06.004.10.301.0012.2.043.
ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
771 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.711,06
06.004.10.301.0012.2.044.
ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
808 - 3.1.90.11.00.00
11051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.676,17
06.004.10.301.0012.2.045.
ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
839 - 3.1.90.11.00.00
1494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
26.245,67
845 - 3.1.90.16.00.00
1494
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.294,69
06.004.10.302.0012.2.051.
ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMBULATORIAL E HOSPITALAR
925 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.495,24
933 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.932,22
06.004.10.302.0012.2.055.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
1016 - 3.3.90.30.00.00
1494
MATERIAL DE CONSUMO
1.400,00
06.004.10.302.0012.2.101.
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
1027 - 3.1.90.13.00.00
1494
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.409,53
1028 - 3.1.90.16.00.00
1494
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
740,39
1029 - 3.1.91.13.00.00
1494
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
796,96
1035 - 3.3.90.46.00.00
1494
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.120,00
06.004.10.304.0012.2.057.
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1058 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.533,88
1068 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.985,64
1069 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
956,89
1076 - 3.3.90.30.00.00
1494
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
06.004.10.304.0012.2.095.
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1096 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52.357,59
1097 - 3.1.90.11.00.00
11051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.334,69
1099 - 3.1.90.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.109,98
1103 - 3.1.90.16.00.00
11051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
223,98
1116 - 3.3.90.46.00.00
01303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.754,00
1117 - 3.3.90.46.00.00
11051
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.214,13
2077 - 3.3.90.30.00.00
1494
MATERIAL DE CONSUMO
700,00
06.004.10.305.0012.2.058.
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1124 - 3.1.90.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
655,40
1132 - 3.1.91.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
995,55
06.005.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.005.08.122.0013.2.060.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE CIDADANIA
1154 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.177,28
1158 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
614,75
06.005.08.244.0013.2.061.
ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL
1184 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.582,11
1186 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
06.005.14.243.0013.6.001.
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
1192 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.295,77
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
06.007.08.122.0013.2.066.
ATIVIDADES DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - FMAS
2402 - 3.1.90.11.00.00
21011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.386,27
2405 - 3.1.91.13.00.00
21011
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
430,38
2406 - 3.3.90.46.00.00
21011
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
304,00
06.007.08.243.0013.6.004.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - CRIANÇA
1276 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380,68
1277 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
664,09
1280 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.194,68
06.007.08.243.0013.6.005.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS -CRIANÇA
1295 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
769,27
1297 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
458,40
1299 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.877,61
2209 - 3.3.90.30.00.00
31011
MATERIAL DE CONSUMO
1.655,67
06.007.08.245.0013.2.063.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - ASSISTÊNCIA
1329 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
61.081,32
PESSOAL CIVIL
1330 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.648,06
1333 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.220,07
1349 - 3.3.90.48.00.00
01000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.600,00
06.007.08.245.0013.2.064.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - ASSISTÊNCIA
1358 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.467,27
1380 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.888,00
1954 - 3.3.90.40.00.00
33819
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
200,00
06.009.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.009.13.392.0014.2.068.
ATIVIDADES DE CULTURA
1422 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.983,62
1431 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
06.011.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
06.011.27.812.0015.2.071.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
1492 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
529,16
1502 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.682,00
06.014.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUMDEL
06.014.27.812.0015.2.097.
ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC DE ESPORTES E LAZER - FUMDEL
1530 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
700,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SEC.MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E ECONÔMICO
07.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
07.002.15.451.0016.2.073.
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA
1575 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.379,10
1585 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
1.550,00
07.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07.003.15.452.0017.2.076.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1659 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.307,74
1666 - 3.3.90.30.00.00
2002
MATERIAL DE CONSUMO
12.400,00
1671 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800,00
07.003.15.452.0017.2.078.
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
1684 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
30.550,00
07.003.26.782.0017.2.082.
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1728 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1731 - 3.3.90.30.00.00
2002
MATERIAL DE CONSUMO
25.800,00
1734 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.700,00
07.003.26.782.0017.2.083.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
1738 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.946,69
07.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.004.04.122.0018.2.084.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1758 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.370,64
1761 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.613,53
1768 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
1772 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.923,00
1777 - 3.3.90.49.00.00
01000
AUXÍLIO-TRANSPORTE
292,00
07.004.20.606.0018.2.086.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA
1809 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
07.006.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO
07.006.04.122.0019.2.088.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV URBANO E ECONÔMICO
1830 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.069,39
07.006.11.332.0019.2.090.
ATIVIDADES DE RELAÇÕES NO TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
1852 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.515,25
1853 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.384,99
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
08.004.00.000.0000.0.000.
DIRETORIA DE PROJETOS COM IDOSOS
08.004.14.241.0021.2.105.
ATIVIDADES DA DIRETORIA DE PROJETOS COM IDOSOS
2318 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
239,24
PESSOAL CIVIL
2319 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
369,69
Total Suplementação:
2.340.740,58
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.658,80
5 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - CIVIL
7.054,40
6 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
2.337,17
7 - 3.3.90.33.00.00
01000
PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.184,89
8 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
809,52
9 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.381,80
10 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.000,00
11 - 3.3.90.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
558,57
12 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
79,87
02.001.04.122.0002.2.003.
ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL E DE COMUNICAÇÃO
23 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550,00
24 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500,00
02.001.05.153.0002.2.004.
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
33 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - CIVIL
367,93
34 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
203,71
03.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001.00.000.0000.0.000.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
03.001.03.091.0003.2.005.
ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
40 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.836,81
42 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
14.246,81
48 - 3.3.90.33.00.00
01000
PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
140,00
50 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
51 - 3.3.90.40.00.00
01000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
500,00
54 - 3.3.90.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03.001.03.091.0003.2.006.
ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E PROCON
56 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.200,00
58 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
63,00
59 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.980,00
63 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
66 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.006,82
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA INTERNA
04.001.00.000.0000.0.000.
COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
04.001.04.124.0004.2.007.
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
75 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - CIVIL
2.790,00
77 - 3.3.90.33.00.00
01000
PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
79 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO SECRETÁRIO
05.001.04.122.0005.2.008.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS
83 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.125,39
89 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - CIVIL
412,55
94 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.500,00
05.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
05.002.04.122.0005.2.009.
ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO
101 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.177,28
112 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
113 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
614,75
115 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.544,97
05.002.04.122.0005.2.011.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADM PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
136 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.753,80
05.002.04.122.0005.2.012.
ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS
151 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.295,77
158 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
5.458,40
05.002.04.122.0010.2.013.
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
164 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.194,68
165 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
664,09
05.002.06.182.0005.2.015.
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
197 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
05.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.003.04.122.0006.2.016.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
201 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.877,61
203 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.244,00
213 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
18.000,00
05.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
05.004.04.123.0007.2.018.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
217 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.220,07
229 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.993,11
05.004.28.846.0000.0.005.
PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES CIVEIS E TRABALHISTAS E APORTE AO RPPS
273 - 3.3.30.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.467,27
05.004.28.846.0000.0.006.
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
280 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
29.930,00
05.005.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
05.005.04.129.0008.2.021.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
287 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000,00
294 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.030,00
05.006.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
05.006.04.121.0009.2.022.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
301 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.983,62
305 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
529,16
311 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.800,00
312 - 3.3.90.40.00.00
01000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
313 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.379,10
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO SECRETÁRIO
06.001.04.122.0011.2.023.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRET DE DESEN HUMANO E SOCIAL
315 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.002.12.122.0011.2.025.
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
341 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.697,95
351 - 3.1.90.94.00.00
01104
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
372 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
239,24
373 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.483,06
375 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
378 - 3.3.90.40.00.00
01104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
387 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
06.002.12.361.0011.1.002.
INVESTIMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
390 - 4.4.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
1.300,00
392 - 4.4.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
06.002.12.361.0011.2.026.
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
403 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
110.000,00
406 - 3.1.90.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
409 - 3.1.90.16.00.00
01103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
410 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.358,00
415 - 3.1.91.13.00.00
01103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
422 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
3.503,56
426 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
128.594,62
429 - 3.3.90.33.00.00
01104
PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
430 - 3.3.90.34.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
433 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.300,00
435 - 3.3.90.39.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
436 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.858,31
440 - 3.3.90.40.00.00
01104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.600,00
06.002.12.361.0011.2.027.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
446 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.613,53
452 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.400,00
453 - 3.1.90.94.00.00
01104
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.100,00
466 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
467 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.127,00
478 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
245,20
06.002.12.365.0011.1.003.
INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
500 - 4.4.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
2.400,00
510 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.300,00
511 - 4.4.90.61.00.00
01104
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
06.002.12.365.0011.2.030.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CHECHE
522 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
634,00
528 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
531 - 3.3.90.08.00.00
01104
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.789,46
534 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
3.500,00
543 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
546 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.200,00
550 - 3.3.90.40.00.00
01104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
553 - 3.3.90.46.00.00
01104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.500,00
06.002.12.365.0011.2.031.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
555 - 3.1.90.04.00.00
01104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.000,00
558 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.878,89
564 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
573 - 3.3.90.08.00.00
01104
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
240,00
580 - 3.3.90.33.00.00
01104
PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
586 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.300,00
587 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
670,00
06.002.12.365.0011.2.032.
MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC INF CRECHE
2158 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.200,00
06.002.12.365.0011.2.033.
MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC INF PRE ESCOLA
593 - 3.3.90.32.00.00
01000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.200,00
2159 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.200,00
06.002.12.367.0011.2.036.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
618 - 3.3.90.30.00.00
01102
MATERIAL DE CONSUMO
35.493,00
619 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
4.700,00
06.002.12.367.0011.2.037.
MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC ESPECIAL - AEE
2160 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.800,00
06.003.00.000.0000.0.000.
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
06.003.12.361.0011.2.038.
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
628 - 3.1.90.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
35.444,00
632 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
46.001,00
06.003.12.365.0011.2.039.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CRECHE
644 - 3.1.90.04.00.00
01101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.850,00
647 - 3.1.90.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.900,00
649 - 3.1.90.16.00.00
01101
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.910,00
651 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.715,00
653 - 3.1.91.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
236,74
655 - 3.3.90.08.00.00
01101
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.306,00
06.003.12.365.0011.2.040.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRE ESCOLA
662 - 3.1.90.04.00.00
01101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.055,00
663 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
297.180,00
665 - 3.1.90.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
38.859,00
667 - 3.1.90.16.00.00
01101
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
33.515,00
669 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
48.165,00
671 - 3.1.91.13.00.00
01101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
18.032,00
673 - 3.3.90.08.00.00
01101
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.377,00
06.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004.10.301.0012.2.042.
ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
725 - 3.1.90.11.00.00
1494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28.452,16
752 - 3.3.90.34.00.00
1494
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.994,69
762 - 3.3.90.46.00.00
1494
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
740,39
06.004.10.301.0012.2.043.
ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
789 - 3.3.90.30.00.00
1494
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
799 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.300,00
801 - 3.3.90.46.00.00
1494
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.520,00
06.004.10.301.0012.2.044.
ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
806 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.066,87
816 - 3.1.90.16.00.00
11051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
19.460,66
825 - 3.3.90.08.00.00
11051
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
500,00
836 - 3.3.90.46.00.00
11051
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.808,31
06.004.10.302.0012.2.051.
ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMBULATORIAL E HOSPITALAR
923 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52.357,59
929 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
9.533,88
949 - 3.3.90.34.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.754,00
06.004.10.302.0012.2.052.
ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS E SAÚDE MENTAL
963 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.973,20
980 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
369,69
06.004.10.302.0012.2.101.
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
2386 - 3.3.90.39.00.00
11051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.680,00
06.004.10.304.0012.2.057.
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1059 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.650,95
06.005.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.005.08.244.0013.2.061.
ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL
1188 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300,00
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
06.007.08.243.0013.6.005.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - CRIANÇA
1304 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
5.300,00
1305 - 3.3.90.30.00.00
21011
MATERIAL DE CONSUMO
4.386,27
1311 - 3.3.90.39.00.00
21011
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
304,00
06.007.08.245.0013.2.063.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - ASSISTÊNCIA
1343 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.600,00
2258 - 3.3.90.32.00.00
31011
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.655,67
06.007.08.245.0013.2.064.
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - ASSISTÊNCIA
1355 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
1365 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
1370 - 3.3.50.43.00.00
01000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.081,32
1376 - 3.3.90.30.00.00
21011
MATERIAL DE CONSUMO
430,38
1378 - 3.3.90.32.00.00
01000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
783,93
1381 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
1959 - 3.3.90.39.00.00
33819
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200,00
06.009.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.009.13.392.0014.2.068.
ATIVIDADES DE CULTURA
1426 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - CIVIL
3.656,35
1430 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
534,66
06.011.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
06.011.27.812.0015.2.071.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
1497 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
1503 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
06.013.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM
06.013.14.422.0013.2.096.
ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
1522 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SEC.MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E ECONÔMICO
07.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO SECRETÁRIO
07.001.04.122.0016.2.072.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTR E DESENV ECONÔMICO
1541 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.000,00
1544 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
17.000,00
1548 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
700,00
07.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
07.002.15.451.0016.2.073.
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA
1571 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.672,00
1573 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
61.000,00
1574 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.609,79
1592 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800,00
07.002.15.451.0016.2.074.
MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1610 - 3.3.90.30.00.00
2002
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
1612 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.037,58
07.002.15.451.0016.2.077.
CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E PARQUES
1640 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.400,00
07.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07.003.15.452.0017.2.076.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1655 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
07.003.15.452.0017.2.078.
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
1677 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.490,00
1689 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.367,39
1691 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.800,00
07.003.15.452.0017.2.079.
MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
1695 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.224,24
1706 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
59.927,04
1707 - 3.3.90.39.00.00
01511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.550,00
07.003.26.782.0017.2.082.
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1722 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
81.632,65
1724 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
382,00
1728 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
1735 - 3.3.90.46.00.00
01000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.000,00
07.003.26.782.0017.2.083.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
1737 - 3.1.90.04.00.00
01000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.985,64
1745 - 3.3.90.30.00.00
2002
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
1748 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
07.004.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.004.04.122.0018.2.084.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1770 - 3.3.90.32.00.00
2002
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
1773 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700,00
07.004.20.606.0018.2.086.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA
1807 - 3.3.50.43.00.00
01000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
12.000,00
1809 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
1812 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
07.006.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO
07.006.04.122.0019.2.088.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV URBANO E ECONÔMICO
1838 - 3.3.90.30.00.00
2002
MATERIAL DE CONSUMO
4.700,00
1840 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
850,00
1842 - 3.3.90.39.00.00
2002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
1849 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300,00
Total Redução:
2.340.740,58
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições sem contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ASTORGA, Estado do Paraná, em 10 de dezembro de 2025.
EMERSON FABIO PELOSI
SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA
Secretário De Administração E Finanças
Prefeita