Secretaria de Administração · 25 de março de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XVI, DA LEI Nº 4.320/64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XVI, DA LEI Nº 4.320/64
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO SALDO PARA O EXERCÍCIO EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito Quantidade
Saldo
Natureza: Contratos
1312
22/07/1996
19/1997
INSS - CONFISSAO DE DIVIDA
240
95.022,37
0,00
0,00
0,00
240
0,00
1568
25/10/2002
20/2013
LEI N. 1568/2002 - CONFISSAO DE DIVIDA
360
462.235,19
960.144,33
147.901,72
111.559,90
360
923.802,51
1567
25/10/2002
21/2013
LEI N. 1567/2002 - CONFISSAO DE DIVIDA
360
619.573,56
662.994,30
102.131,02
77.035,08
360
637.898,36
1637
16/01/2004
23/2004
CONCLUSÃO DA CRECHE JD LONDRINA
96
0,00
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1637
16/01/2004
24/2004
CONCLUSÃO DA CASA DO IDOSO
96
0,00
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1637
16/01/2004
25/2004
DUPLICAÇÃO DA RUA BELEM
96
0,00
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1762
23/09/2005
26/2013
CONTRATO N. 1001/2006 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
96
118.498,08
0,00
0,00
0,00
96
0,00
27/2005
PLANO DIRETOR
60
0,00
0,00
0,00
0,00
60
0,00
1762
23/09/2005
28/2013
CONTRATO N. 1010/2006 - URBANIZ. CALÇADAS AV. DR JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
96
135.995,06
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1762
23/09/2005
29/2013
CONTRATO N. 1029/2006 - POSTO DE BOMBEIRO
120
114.954,70
0,00
0,00
0,00
120
0,00
COMUNITÁRIO
1566
25/10/2002
3/2013
LEI N. 1566/2002 - PAGAMENTO DECIMO TERCEIRO SALARIO FUNCIONALISMO
360
150.000,00
0,00
0,00
0,00
360
0,00
1762
23/09/2005
30/2013
CONTRATO N. 1104/2006 - PRAÇA ERMELINDO LOPES BARROSO
96
208.967,17
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1762
23/09/2005
31/2013
CONTRATO N. 1088/2006 - CENTRO COMUNITÁRIO DE SANTA ZÉLIA
120
175.045,30
0,00
0,00
0,00
120
0,00
1762
23/09/2005
32/2013
CONTRATO N. 1193/2006 - REURBANIZAÇÃO AV. PRESIDENTE EPITÁCIO
96
243.496,34
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1734
06/06/2005
33/2013
PARCELAMENTO DO PASEP
60
18.400,90
0,00
0,00
0,00
60
0,00
1748
30/06/2005
34/2013
CONTRATO N. 547/2008 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA E DA
72
425.628,00
0,00
0,00
0,00
72
0,00
GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS- PMAT
1762
23/09/2005
35/2013
CONTRATO N. 2004/2008 - 2 ETAPA URBANIZ. CALÇ. AV. PRES. EPITÁCIO
96
200.000,00
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1959
19/10/2007
36/2013
CONTRATO N. 2247/2008 - CONSTRUÇÃO DO
120
230.000,00
0,00
0,00
0,00
120
0,00
CENTRO COMUNITÁRIO VERELENA
1959
19/10/2007
37/2013
CONTRATO N. 2244/2008 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
96
350.000,00
0,00
0,00
0,00
96
0,00
1959
19/10/2007
38/2013
CONTRATO N. 2300/2009 - CAMINHÕES CAÇAMBAS BASCULANTES TRUCADOS
48
292.300,00
0,00
0,00
0,00
48
0,00
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO SALDO PARA O EXERCÍCIO EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito Quantidade
Saldo
2451
18/04/2013
39/2013
CADPREV N. 01722/2013 - LEI 2551/2013 E 2451/2012
- PARCEL./CONFISSÃO DEBITOS
-PREVISA-(APORTE)
240
1.250.474,52
849.280,65
192.947,60
130.423,88
240
786.756,93
2374
21/07/2011
40/2013
CONTRATO N. 2973/2012 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
96
670.000,00
61.404,91
124.543,11
63.138,20
96
0,00
2374
21/07/2011
41/2013
CONTRATO N. 2975/2012 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO ÔNIBUS
60
350.000,00
0,00
0,00
0,00
60
0,00
2374
21/07/2011
42/2013
CONTRATO N. 3000/2012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DO DISTRITO DE TUPINAMBÁ E DISTRITO IÇARA.
120
350.000,00
139.230,83
66.580,95
42.860,05
120
115.509,93
2551
24/07/2013
45/2013
CADPREV N. 02305/2013 - LEI N. 2551-2013 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
60
112.231,46
0,00
0,00
0,00
60
0,00
49/2014
CONTRATO N. 3277/2014 - PROMAP II -
AQUISIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
48
990.000,00
0,00
0,00
0,00
48
0,00
2662
26/09/2014
50/2014
CADPREV N. 00831/2014 - LEI N. 2662/2014 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
60
1.315.890,15
0,00
0,00
0,00
60
0,00
1566
25/10/2002
59/2016
LEI N. 1566/2002 - PAGAMENTO DECIMO TERCEIRO SALARIO FUNCIONALISMO
360
150.000,00
1.047.404,07
75.083,53
158.662,50
360
1.130.983,04
60/2016
CONTRATO N. 3632/2016 - PROJETO DO CENTRO COMUNITÁRIO
120
560.000,00
442.867,06
74.882,25
64.162,34
120
432.147,15
61/2016
CONTRATO N. 3633/2016 - PROJETO DE VESTIÁRIO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL
96
1.013.366,84
689.016,83
170.153,46
125.306,56
96
644.169,93
62/2016
CONTRATO N. 3636/2016 - PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AV(S). MANOEL RIBAS, RIO DE JANEIRO, GETÚLIO VARGAS, DR. J. S. DE AZEVEDO.
96
516.633,16
314.958,46
117.881,69
97.381,64
96
294.458,41
63/2016
CONTRATO N. 3637/2016 - PROJETO DE EQUIP. ROD. PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO COLETOR DE LIXO
60
610.000,00
292.972,26
267.278,91
146.978,44
60
172.671,79
2899
12/12/2017
65/2017
SANEPAR RECRED 2017 - N. 02/2017 - URMA
TERMO DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
120
4.173.332,54
3.477.776,94
973.323,96
555.990,60
120
3.060.443,58
2900
12/12/2017
66/2017
SANEPAR 2017 - TERMO N. 02/2017 - URMA - 2o TERMO DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E
PARCELAMENTO DE DÍVIDA
60
338.516,86
208.752,01
146.237,08
78.533,72
60
141.048,65
2954
27/11/2018
67/2018
INSS - CONFISSAO DE DIVIDA N. 627693687 N. DEBCAD 15.328.994-5
60
55.025,93
41.269,43
25.511,27
16.340,27
60
32.098,43
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO SALDO PARA O EXERCÍCIO EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito Quantidade
Saldo
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
340
10/07/2012
43/2013
VALOR REFERENTE CONDENAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS MOVIDA CONTRA O MUNICÍPIO DE ASTORGA, DECORRENTE DA REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DA MÃE DO AUTOR SEM SUA
AUTORIZAÇÃO.
1
32.318,77
0,00
0,00
0,00
1
0,00
46/2013
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NATUREZA ALIMENTAR - 01249-2008-653-09-00-3 (prec-aut em
17-05-2013)
1
43.857,17
0,00
0,00
0,00
1
0,00
47/2013
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 900341/2013 AUTOS N. 58/4990
1
675.796,83
0,00
0,00
0,00
1
0,00
48/2013
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 900341/2013 AUTOS N. 58/4990
1
1.416,58
0,00
0,00
0,00
1
0,00
51/2014
PRECATÓRIO N. 900235/2014 - AUTOS N. 466/2009 - NATUREZA COMUM
1
33.151,46
0,00
0,00
0,00
1
0,00
54/2014
PRECATÓRIO N. 900246/2014 - AUTOS N. 280/1994 - NATUREZA COMUM
40.038,75
0,00
0,00
0,00
0,00
1/2015
PROTOCOLO N. 900111/2015 - AUTOS N. 789/2006 - OUDIVAL LUIZ DE MARINS - NATUREZA COMUM
1
22.893,97
0,00
0,00
0,00
1
0,00
2/2015
PROTOCOLO N. 900688/2015 - AUTOS N. 240/1999 - COOPERATIVA AGRICOLA DE ASTORGA - COCAFÉ - NATUREZA COMUM
1
470.306,79
0,00
0,00
0,00
1
0,00
3/2015
PROTOCOLO N. 900716/2015 - AUTOS N. 864/2005 - COOPERATIVA AGRICOLA DE ASTORGA - NATUREZA COMUM
1
47.523,80
0,00
0,00
0,00
1
0,00
4/2015
PROTOCOLO N. 900794/2015 - AUTOS N. 243/1998 - RPC REDE PARANAENSE DE COM. - TV CULTURA
- NATUREZA COMUM
1
115.901,40
0,00
0,00
0,00
1
0,00
64/2016
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NATUREZA ALIMENTAR - 00664-2007-653-09-00-9 (prec-aut em
09-06-2016)
1
27.541,29
0,00
0,00
0,00
1
0,00
68/2018
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NATUREZA ALIMENTAR - 01352-2018-909-09-00-1 (prec-aut em 27/06/2018)
215.157,93
0,00
0,00
0,00
0,00
69/2018
PRECATÓRIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - 0002891-95.2018.8.16.7000 (prec-aut em 26/06/2018)
41.942,16
0,00
0,00
0,00
0,00
70/2020
RECLAMAÇÃO NATUREZA ALIMENTAR - 0000167-78.2002.8.16.0049 (prec-aut em 07/05/2020)
1
64.159,61
0,00
0,00
64.159,61
1
64.159,61
71/2020
RECLAMAÇÃO NATUREZA ALIMENTAR - 0001833-94.2014.8.16.0049 (prec-aut em 09/06/2020)
1
16.713,26
0,00
0,00
16.713,26
1
16.713,26
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO SALDO PARA O EXERCÍCIO EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito Quantidade
Saldo
Notas Explicativas
-
72/2020
73/2020
74/2020
75/2020
RECLAMAÇÃO NATUREZA ALIMENTAR - 0000044-60.2014.8.16.0049 (prec-aut em 16/06/2020) RECLAMAÇÃO NATUREZA ALIMENTAR - 0000677-76.2011.8.16.0049 (prec-aut em 16/06/2020) RECLAMAÇÃO NATUREZA ALIMENTAR - 0000677-76.2011.8.16.0049 (prec-aut em 16/06/2020) PRECATÓRIO NATUREZA INDENIZATÓRIA - 0001833-94.2014.8.16.0049 (prec-aut em 09/06/2020)
1
66.542,78
0,00
0,00
66.542,78
1
66.542,78
1
26.168,00
0,00
0,00
26.168,00
1
26.168,00
1
174.453,27
0,00
0,00
174.453,27
1
174.453,27
1
83.566,28
0,00
0,00
83.566,28
1
83.566,28
18.495.038,23
9.188.072,08
2.484.456,55
2.099.976,38
8.803.591,91
TOTAL
SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA PREFEITA MUNICIPAL
MONICA APARECIDA CARRIEL CONTADORA CRC 045105/O-5
JONATHAS CESAR DOS SANTOS CONTROLADOR INTERNO