Secretaria de Administração · 14 de janeiro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 002/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 002/2026
Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Astorga, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Astorga:
ORIGEM / OBJETO DOS RECURSOS
VALOR (R$)
DATA
- FMS CT SUSCUSTEIOSUS
9,94
02/01/2026
- FUNDEB 60%
15.564,11
06/01/2026
- FUNDEB 60%
46.167,08
07/01/2026
- PM ASTORGA – CIDE
10.688,11
09/01/2026
- INCRA-ITR
55.220,57
09/01/2026
- Fundo de Participação dos Municípios
1.565.855,94
09/01/2026
- FUNDEB 60%
188.644,33
09/01/2026
- FMS CT SUSCUSTEIOSUS
143.529,99
12/01/2026
Astorga, 13 de janeiro de 2026.
EMERSON FÁBIO PELOSI
Secretário Municipal de Administração