Câmara Municipal de Arapongas (PR)
Altera, por meio de substitutivo, a Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PLEG nº 1, de 29 de maio de 2015Dispõe sobre alteração do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-P.EXC nº 2, de 03 de fevereiro de 2016Altera a redação do Art. 91, inciso I, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PLEG nº 3, de 01 de dezembro de 2017Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que menciona da Lei Orgânica do Munícipio de Arapongas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-P.EXC nº 2, de 11 de julho de 2018Altera a redação do Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de dezembro de 2020Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-P.EXC nº 1, de 12 de abril de 2021Dispõe alteração dos incisos I e III, do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-PLEG nº 1, de 04 de agosto de 2023Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 16 de junho de 2025Dispõe sobre a inclucão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico-Militar no território municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 2, de 11 de agosto de 2025Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 3, de 24 de novembro de 2025Emenda a Lei Orgânica: Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.