Câmara Municipal de Arapongas (PR)
Revoga as leis nos 2.162, de 12 de novembro de 1992; 2.346, de 26 de abril de 1995; 2.947, de 09 de dezembro de 2002 e 3.540, de 11 de setembro de 2008; autoriza a doação de imóvel e escritura definitiva à empresa ELEPROJET ENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.162, de 12 de novembro de 1992DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á AKIRA AREMA
Altera o(a)
Lei nº 2.346, de 29 de março de 1995DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2162, DE 12/11/92 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LEMOSBERTI LTDA.
Altera o(a)
Lei nº 2.947, de 09 de dezembro de 2002AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ROSSIBERTI LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO BEM COMO SUA BENFEITORIAS MEDIANTE ANUÊNCIA
Altera o(a)
Lei nº 3.540, de 11 de setembro de 2008Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Eleprojet Engenharia, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.