Câmara Municipal de Arapongas (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.963, de 19 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 3 DA LEI N. 2797, DE 21 DE MAIO DE 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.013, de 26 de junho de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2729, DE 25 DE MAIO DE MAIO DE 2001. (COMDEMA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.066, de 19 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 2797, DE 25 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.