DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 17 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026
O Prefeito Municipal de Antonina/PR torna pública a RATIFICAÇÃO de Dispensa de Licitação n° 031/2026 que prevê a “Aquisição de artefatos de concreto, compreendendo grelhas e tampas de bueiro, destinados à reposição e ao reparo imediato de estruturas integrantes do sistema de drenagem pluvial e das vias públicas do Município de Antonina/PR, visando à prevenção de acidentes, à segurança de pedestres e veículos e à manutenção das condições adequadas de escoamento das águas pluviais, especialmente diante dos riscos decorrentes de eventos climáticos intensos” pela EMPRESA 61.076.039 DANIEL BALTHAZAR ELEUTERO, inscrita no CNPJ Nº 61.076.039/0001-87, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria-Geral do Município.
Antonina, 16 de novembro de 2026.
YURI YORIAKI OSAKI
PREFEITO INTERINO DO MUNCIPIO DE ANTONINA