SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 410/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 410/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO
PORTARIA Nº 410/2026, de 04 de setembro de 2026
SÚMULA – Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Protocolo nº 9477/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor e Fiscal na gestão e fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal Obras e urbanismo, Em 03/09/2026 .
FISCAL
ROBERTO MARTINS DA VEIGA – Calceteiro, Matrícula nº 4501
GESTOR
RENATO MIRANDA DOS SANTOS – Diretor de Obras , Matrícula nº 6297
Art. 2º Caberá aos servidores designados o acompanhamento, a fiscalização e o registro de todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratual, conforme as normas legais vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, em 04 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO
Secretário Municipal de Administração