DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 15 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. PMA – 020/2023 ID Nº 3373 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 028/2023. - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º PMA 006/2023. NA FORMA DO ARTIGO 24, DA LEI 8666/93. - RATIFICAÇÃO: 08/03/2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. PMA – 020/2023 ID Nº 3373 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 028/2023. - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º PMA 006/2023. NA FORMA DO ARTIGO 24, DA LEI 8666/93. - RATIFICAÇÃO: 08/03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ No o n.º 76022516/0001-07, com sede administrativa à Rua XV de Novembro, n.º 150, Antonina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Paulo Vieira Azim, brasileiro, casado, CPF nº. ***.***.***-**;
CONTRATADA: CLINICA E RESIDENCIAL DANUSIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 01.424.358/0001-04, Rua Fernandes Carlos Beetz, nº 361, Bairro Aguas Claras, CEP: 83.309-000 na cidade de Piraquara/PR, Telefone: (041) 3385-7859 E-mail: edirceu@cajema.org.br.
OBJETO: Contratação de Instituição de Acolhimento, para atendimento a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é pelo período de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR: valor total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em 12 (Doze) parcelas de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao atendimento das despesas, no, correrão por conta na seguinte rubrica orçamentária:
10.001.08.122.0005.2050.3.3.90.39 – 01000
DATA: 09/03/2023
ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E EDIRCEU FERREIRA NEVES PELA CONTRATADA.