SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 407/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, CAROLINA DE FÁTIMA BLACHOWSKY , TÉCNICA EM ENFERMAGEM – MATRICULA Nº 820
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 407/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, CAROLINA DE FÁTIMA BLACHOWSKY , TÉCNICA EM ENFERMAGEM – MATRICULA Nº 820
PORTARIA Nº 407/2026, de 04 de setembro de 2026
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9434/2026
Resolve:
Conceder, a(o) Servidor(a) CAROLINA DE FÁTIMA BLACHOWSKY , Técnica em Enfermagem – Matricula nº 820 , 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 31/08/2026 até 14/09/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS.
Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –30 (trinta ) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, em 04 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO
Secretário Mun de Administração