SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de outubro de 2026
DECRETO N.º 337/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº012/2019.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 337/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº012/2019.”
DECRETO N.º 337/2026, 30 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Análise e Avaliação do Auxilio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, conforme Lei Municipal nº012/2019.”
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o protocolo nº 113/2026,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica, por este ato administrativo, criada a Comissão Especial de Análise e Avaliação do Auxilio para o Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com a finalidade de avaliar e estabelecer critérios para utilização e inserção do paciente no Auxilio.
Artigo 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:
I — Médico Clínico Geral: Vane Nogueira da Rocha;
II — Enfermeira: Luciana Sanches da Silva;
III — Assistente Social: Thiago Eduardo dos Santos Gimenes;
IV — Assistente Administrativa: Evelyn de Cassia Ramos Vieira.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogando em especial o DECRETO 180/2019
Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina, 30 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal