SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de setembro de 2026
DECRETO Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 314/2026, de 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida, em 01 de setembro de 2026, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao servidor(a) público listado abaixo:
Ordem
Nome do Servidor (a)
Cargo
RTIDE
01
MARCIO LUCIMAR DA SILVA
Assistente administrativo
100%
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura , revogadas as disposições em contrário, em especiais FG/Gratificações anteriormente concedidas.
Gabinete da Prefeita em 01 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal