SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - RETIFICA A RESOLUÇÃO 04/2024 CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 18/92, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 8069/1990 E NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137/2010. , APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS: INCENTIVO COVID 202
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - RETIFICA A RESOLUÇÃO 04/2024 CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 18/92, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 8069/1990 E NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137/2010. , APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS: INCENTIVO COVID 202
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social de Antonina, no uso de suas atribuições legais, retifica a resolução 04/2024 conferida pela Lei Municipal nº 18/92, amparado na Lei Federal nº 8069/1990 e na Resolução CONANDA nº 137/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas: Incentivo covid 2021
Período da Prestação de contas: 2°Semestre de 2022
Período de Preenchimento do SIFF: De 13/09/2024 a 13/11/2024
Valor do Repasse: 35.000,00
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE
Antonina, 15 de Outubro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DO ROSÁRIO PEREIRA
Presidente do CMAS
Decreto n° 42/2022