SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
ERRATA - DECRETO 351/2026 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA - DECRETO 351/2026 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
ERRATA
DECRETO Nº 351/2026, de 13 de outubro de 2026
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Interino do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogada, em 10 de outubro de 2026, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao servidor público listado abaixo:
Ordem
Nome do Servidor (a)
Cargo
01
DANILO COSTA
Motorista
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 13 de outubro de 2026
YURI YORIAKI OSAKI
Prefeito Municipal Interino