SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 475/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, JORGE LUIS GONÇALVES DA VEIGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MATRÍCULA Nº 285801
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 475/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, JORGE LUIS GONÇALVES DA VEIGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MATRÍCULA Nº 285801
PORTARIA Nº 475/2026, de 19 de outubro de 2026
O Prefeito Municipal Interino de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o protocolo nº 10206/2026
Resolve:
Conceder, a(o) Servidor(a) JORGE LUIS GONÇALVES DA VEIGA, Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 285801, 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 16/10/2026 até 30/10/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS.
Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –30 (trinta) dias, devendo requerer auxílio-doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.
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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2026
YURI YORIAKI OSAKI
Prefeito Municipal Interino
JETRO SANTOS CALISTO
Secretário Municipal de Administração