SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de janeiro de 2020
LEI 44/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTA DA PADROEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 44/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTA DA PADROEIRA
LEI Nº 044/2.019
SÚMULA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE ANTONINA A FESTA DA PADROEIRA.”
O Prefeito Municipal de Antonina:
Faço saber que, a Câmara Municipal de Antonina aprovou, e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluída no calendário de eventos oficiais do Município de Antonina a “Festa da Padroeira” do Município de Antonina – Nossa Senhora do Pilar, realizada anualmente durante a segunda e terceira semanas do mês de agosto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em, 26 de Dezembro de 2019
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito Municipal