SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 335/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 335/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 335/2026, de 28 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,CONSIDERANDO o Memorando nº 620/2026 Sec Saude,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida, em 01 de setembro de 2026, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos servidores(a) públicos listados abaixo:
Ordem
Nome do Servidor (a)
Cargo
RTIDE
01
THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES
Assistente Social
40%
02
GISSELE DA CRUZ ROCHA PINTO
Auxiliar de Serviços Gerais
40%
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita em 28 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal