DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 19 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
O Prefeito Municipal de Antonina/PR torna pública a RATIFICAÇÃO de Dispensa de Licitação n° 024/2026 que prevê a “Contratação de empresa especializada para elaboração de 4 (quatro) conjuntos de Projetos Básicos de Engenharia destinados ao atendimento das Prioridades nº 48, nº 50, nº 59 e nº 60 disponibilizadas no Portal dos Municípios, contemplando pavimentação de vias urbanas e estradas rurais no Município de Antonina/PR”, pela GESTAO TECNICA – ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.977.301/0001-94, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no artigo 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria-Geral do Município.
Antonina, 16 de outubro de 2026.
YURI YORIAKI OSAKI
Prefeito Interino do Munícipio De Antonina