DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 12 de maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. PMA – 028/2023 ID Nº 3428 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 041/2023. - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º PMA 009/2023. - NA FORMA DO ARTIGO 24, DA LEI 8666/93. - RATIFICAÇÃO: 02/05/2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. PMA – 028/2023 ID Nº 3428 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 041/2023. - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º PMA 009/2023. - NA FORMA DO ARTIGO 24, DA LEI 8666/93. - RATIFICAÇÃO: 02/05/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ No o n.º 76022516/0001-07, com sede administrativa à Rua XV de Novembro, n.º 150, Antonina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Paulo Vieira Azim, brasileiro, casado, CPF nº. ***.***.***-**;
CASA DE APOIO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 41.595.631/0001-88, Rua Desenbargador Westphalen, nº 2981, Bairro Parolin, CEP: 80.220-031 na cidade de Curitiba/PR, Telefone: (041) 8890-5412.
OBJETO: contratação de uma Instituição de Acolhimento, com o propósito de fornecer assistência a indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social, de acordo com as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com base em relatórios técnicos e Laudo Médico, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é pelo período de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR: Os recursos necessários ao atendimento das despesas, no valor mensal de R$ 3.00,00 (Três mil reais), pelo período de 12 (Doze) meses, perfazendo um total de R$ 36.00,00 (Trinta e seis mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao atendimento das despesas, no, correrão por conta na seguinte rubrica orçamentária:
10.001.08.122.0005.2050.3.3.90.39 – 01000
DATA: 03/05/2023
ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, E REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.