DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 18 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO -PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 064/2024. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 004/2024. - HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. - (LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021)
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO -PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 064/2024. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 004/2024. - HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. - (LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021)
OBJETO
Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO para a Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra, Pavimentação em CBQU, Concreto Betumoso Usinado a Quente, revestimento asfáltico, no trecho da Estrada da Barra que dá acesso à ASPRAN, na comunidade da Cachoeira – Antonina-PR, como melhoria de infraestrutura rural conforme proposta cadastrada no Transferegov sob n° 49218/2023, Instrumento 950168, que deverá ser executado de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Antonina -PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.022.516/0001-07, com sede na Rua XV de Novembro n°150 - Centro, CEP 83.370-000, Antonina-PR, representado pelo Prefeito Municipal o Senhor José Paulo Vieira Azim.
DETENTORA DO CONTRATO:
CONTRATO Nº PMA 344/2024 ID 4001
RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0002-05, com sede a RUA ABILIO LOPES VIEIRA, nº 1200 – CENTRO, CEP: 83.370-000 – ANTONINA-PR, megapav@terra.com.br (41) 3254-2341 / (41) 3254-2341 representada neste ato Pela Senhora LILIANA PIERDONA DE CASTRO,
VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 374.999,99 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de um ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, acima referenciada, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação e Adjudicação na data de 04/11/2024, do qual passa a fazer parte integrante com força de Instrumento Contratual.
DATA: 07 de novembro de 2024
ASSINANTES: José Paulo Vieira Azim, Prefeito Municipal pela Contratante, E Pela Senhora Representante Legal Da Contratada, LILIANA PIERDONA DE CASTRO.