SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO · 22 de outubro de 2026
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 /2026
SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 /2026
SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Errata nº1
A Prefeitura Municipal de Andirá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Andirá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, torna pública a Errata nº1, que ajusta o seguinte trecho do texto do Anexo III do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, de forma a permanecer inalteradas as suas demais disposições: Onde se lê:
CRITÉRIOS
Identificação do
Critério
Descrição do Critério
Pontuação
Máxima
Qualidade do
Projeto - Coerência do
objeto, objetivos,
justificativa e
metas do projeto
(A)
A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo, coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos.
20
Relevância da
ação proposta
para o
cenário cultural
de Andirá
(B)
A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura e da preservação da memória e história de Cambé
20
Aspectos de
integração
comunitária na
ação proposta
pelo
projeto
(C)
Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de oferta da cultura às comunidades, estímulo a novos criadores culturais, integração comunitária, inclusão de pessoas com deficiência, mulheres, idosos, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, em situação de rua e outros grupos vulnerabilizados socialmente.
10
Coerência da
planilha
orçamentária e
do cronograma
de
execução as
metas, resultados e
desdobramentos
do projeto
proposto
(D)
A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada para fins de avaliação a coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto.
10
Coerência do
Plano de
Divulgação ao
Cronograma,
Objetivos e Metas do projeto
proposto
(E)
A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica e comunicacional com o público-alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los.
10
Compatibilidade
da ficha técnica
com as atividades desenvolvidas
(F)
A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica).
10
Trajetória artística e cultural do
proponente
(G)
Será considerado para fins de análise a carreira do proponente, com base no currículo e comprovações enviadas juntamente com a proposta
10
Desterritorialização e democratização
(H)
A análise deverá considerar se a proposta apresenta ações e atividades principais ou secundárias que priorizam a realização em regiões de menor IDH no município de Cambé e/ou em especial em regiões periféricas e áreas rurais.
10
PONTUAÇÃO TOTAL:
100
Leia-se:
CRITÉRIOS
Identificação do
Critério
Descrição do Critério
Pontuação
Máxima
Qualidade do
Projeto - Coerência do
objeto, objetivos,
justificativa e
metas do projeto
(A)
A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo, coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos.
20
Relevância da
ação proposta
para o
cenário cultural
de Andirá
(B)
A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura e da preservação da memória e história de Andirá.
20
Aspectos de
integração
comunitária na
ação proposta
pelo
projeto
(C)
Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de oferta da cultura às comunidades, estímulo a novos criadores culturais, integração comunitária, inclusão de pessoas com deficiência, mulheres, idosos, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, em situação de rua e outros grupos vulnerabilizados socialmente.
10
Coerência da
planilha
orçamentária e
do cronograma
de
execução as
metas, resultados e
desdobramentos
do projeto
proposto
(D)
A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada para fins de avaliação a coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto.
10
Coerência do
Plano de
Divulgação ao
Cronograma,
Objetivos e Metas do projeto
proposto
(E)
A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica e comunicacional com o público-alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los.
10
Compatibilidade
da ficha técnica
com as atividades desenvolvidas
(F)
A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica).
10
Trajetória artística e cultural do
proponente
(G)
Será considerado para fins de análise a carreira do proponente, com base no currículo e comprovações enviadas juntamente com a proposta
10
Desterritorialização e democratização
(H)
A análise deverá considerar se a proposta apresenta ações e atividades principais ou secundárias que priorizam a realização em regiões de menor IDH no município de Andirá e/ou em especial em regiões periféricas e áreas rurais.
10
PONTUAÇÃO TOTAL:
100
Andirá, 21 de outubro de 2026.