Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto · 19 de outubro de 2026
PORTARIA N° 1.581 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA N° 1.581 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, Diretor Presidente, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado.
CONSIDERANDO a Portaria Nº 324 de 11 de abril de 2019 que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:
Fiscal Titular:
BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA
Fiscal Substituto:
BRIGIDA DO SOCORRO SILVEIRA DOS SANTOS
Gestor Titular:
WAGNER MARTINS DE ALMEIDA
Gestor Substituto:
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
ATA Nº:
026-2026
Vigência:
16/10/2026 A 15/10/2027
ID DA ATA:
068-2026
Modalidade:
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº Licitação:
07/2026
Contratado:
M.I.P. SOARES & SOARES LTDA
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REGARGA DE GÁS DE COZINHA GLP P13, PÃO FRANCÊS, MARMITAS E BEBIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAMAE DE ANDIRÁ.
Valor:
R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais)
Fiscal Titular:
BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA
Fiscal Substituto:
BRIGIDA DO SOCORRO SILVEIRA DOS SANTOS
Gestor Titular:
WAGNER MARTINS DE ALMEIDA
Gestor Substituto:
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
ATA Nº:
026-2026
Vigência:
15/10/2026 A 14/10/2027
ID DA ATA:
069-2026
Modalidade:
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº Licitação:
07/2026
Contratado:
CAMILA CRISTINA POLO
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REGARGA DE GÁS DE COZINHA GLP P13, PÃO FRANCÊS, MARMITAS E BEBIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAMAE DE ANDIRÁ.
Valor:
R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais)
Art. 2° - O Fiscal assim como o Gestor de Contratos será responsável por representar o SAMAE perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Andirá, 16 de outubro de 2026.
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA
Diretor Presidente do SAMAE