Secretaria Geral · 20 de julho de 2026
PORTARIA N° 7.480/2026.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA N° 7.480/2026.
Concede Licença Maternidade remunerada a servidora efetiva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, em consonância com o disposto no inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal e no Art. 80 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 547/12 de 22 de março de 2012;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença Maternidade Remunerada à servidora efetiva Janete Saturnino, portadora do RG. 8.825.591-7/PR, ocupante do cargo de zelador, matrícula funcional nº 7587-1, lotada no Departamento de Educação; no período de 13 de julho de 2026 à 08 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 dias do mês de julho de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA
Prefeito Municipal