SAÚDE · 3 de julho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMS
SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMS
Dispõe sobre aprovação “ad referendum” da Lista de equipamentos/materiais a serem adquiridos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Anahy – Pr.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAHY, no uso de suas atribuições legais, competências regimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 566/2012 e,
Considerando a RESOLUÇÃO SESA Nº 389/2023 - Dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo;
Considerando a RESOLUÇÃO SESA Nº 622/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
RESOLVE APROVAR
Art. 1º - Lista de equipamentos/materiais a serem adquiridos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Anahy – Pr.
Equipamento
Quant.
Dispositivo Auxiliar de Marcha (Muletas, Muleta Axilar)
10
Concentrador de Oxigênio (Concentrador de Oxigênio Estacionário, Concentrador de Oxigênio Portátil)
04
Andador (Caminhador; Dispositivo auxiliar de marcha; Aparelho de apoio à marcha)
05
Cadeira de Rodas
07
Cadeira de banho
07
Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica
07
Escada com dois degraus
20
Estadiômetro (régua antropométrica)
02
Detector Fetal (Detector de Batimentos Cardíacos Fetais, Detector Fetal, Sonar)
02
Oxímetro de pulso
02
Forno de Microondas
01
Computador
01
Televisor
01
Art. 2º - A lista de equipamentos e materiais permanentes financiáveis descrita nesta Resolução encontra-se integralmente disponível para consulta pública na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM), por meio do endereço eletrônico oficial do Fundo Nacional de Saúde: https://portalfns.saude.gov.br/renem/.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSE MARIA ROTTA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Anahy-Pr., 01 Julho de 2026
Homologo a Resolução nº 017/2026-CMS – nos termos do Art.1º, § 2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
VILMA MITTMAN LEÃO
Diretora do Departamento Municipal de Saúde