Secretaria Geral · 9 de outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2024-TESTE SELETIVO 006/2024.
SECRETARIA GERAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2024-TESTE SELETIVO 006/2024.
O MUNICÍPIO DE ANAHY, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.594.800/0001-94, com sede à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, nº. 591, Cep: 85.425-000, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ARILSON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, motorista, residente no Município de ANAHY, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela SSP/PR, e do CPF/MF sob nº ***.***.***-**, a seguir denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JAQUELINE CORREIRA CASAGRANDE, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandare, s/n, neste Município de Anahy-Pr, portadora da cédula de identidade nº ***PR, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam;
1. A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 08/02/2024 firmaram o contrato Nº. 006/2024 com prazo de duração de 12 (DOZE) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Professor. Como previsto na cláusula 1ª do Contrato por Tempo Determinado.
2. As partes, de comum acordo, darão a parceria firmada pelo CONTRATO Nº. 006/2024- TESTE SELETIVO 001/2023, por encerrada na data de 13 de outubro de 2026, sem prejuízo do cumprimento e plena quitação de todas as obrigações restantes advindas do Contrato, bem como de todos os compromissos assumidos por este Distrato.
3. Fica eleito o Foro da Comarca de Corbélia - PR, para dirimir quaisquer dúvidas fundadas no presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo com as cláusulas estabelecidas, firmam o presente distrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.
Anahy, 08 de outubro de 2026.
Município de Anahy -
Contratante
ARILSON BATISTA DE SOUZA -
Prefeito Municipal
Contratada
JAQUELINE CORREIA CASAGRANDE,
RG: ***PR CPF/MF nº ***.***.***-**