Contabilidade Municipal · 14 de dezembro de 2023
LEI N. 1028 - 5 - ANEXO VIII - ADENDO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI N. 1028 - 5 - ANEXO VIII - ADENDO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
1.956.947,00
0,00
1.956.947,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
1.956.947,00
0,00
1.956.947,00
01.031.0001.
GESTAO E APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
1.956.947,00
0,00
1.956.947,00
02.000.0000.
Judiciária
439.849,00
0,00
439.849,00
02.062.0000.
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
439.849,00
0,00
439.849,00
02.062.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
439.849,00
0,00
439.849,00
04.000.0000.
Administração
3.127.670,00
222.400,00
3.350.070,00
04.121.0000.
Planejamento e Orçamento
380.100,00
0,00
380.100,00
04.121.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
380.100,00
0,00
380.100,00
04.122.0000.
Administração Geral
1.794.500,00
222.400,00
2.016.900,00
04.122.0001.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
0,00
222.400,00
222.400,00
04.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
1.794.500,00
0,00
1.794.500,00
04.123.0000.
Administração Financeira
302.200,00
0,00
302.200,00
04.123.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
302.200,00
0,00
302.200,00
04.124.0000.
Controle Externo
188.930,00
0,00
188.930,00
04.124.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
188.930,00
0,00
188.930,00
04.125.0000.
Normatização e Fiscalização
90.400,00
0,00
90.400,00
04.125.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
90.400,00
0,00
90.400,00
04.128.0000.
Formação de Recursos Humanos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.128.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
50.000,00
0,00
50.000,00
04.129.0000.
Administração de Receitas
314.040,00
0,00
314.040,00
04.129.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
314.040,00
0,00
314.040,00
04.131.0000.
Comunicação Social
7.500,00
0,00
7.500,00
04.131.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
7.500,00
0,00
7.500,00
05.000.0000.
Defesa Nacional
40.700,00
0,00
40.700,00
05.122.0000.
Administração Geral
40.700,00
0,00
40.700,00
05.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
40.700,00
0,00
40.700,00
06.000.0000.
Segurança Pública
17.350,00
0,00
17.350,00
06.122.0000.
Administração Geral
17.350,00
0,00
17.350,00
06.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
17.350,00
0,00
17.350,00
08.000.0000.
Assistência Social
1.079.002,00
166.400,00
1.245.402,00
08.122.0000.
Administração Geral
368.600,00
3.300,00
371.900,00
08.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
368.600,00
3.300,00
371.900,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
293.000,00
0,00
293.000,00
08.243.0014.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
293.000,00
0,00
293.000,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
417.402,00
163.100,00
580.502,00
08.244.0014.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
417.402,00
163.100,00
580.502,00
09.000.0000.
Previdência Social
0,00
7.526.600,00
7.526.600,00
09.272.0000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
7.526.600,00
7.526.600,00
09.272.0001.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
0,00
7.526.600,00
7.526.600,00
10.000.0000.
Saúde
4.499.892,61
7.658.698,11
12.158.590,72
10.122.0000.
Administração Geral
244.000,00
275.100,00
519.100,00
10.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
244.000,00
275.100,00
519.100,00
10.301.0000.
Atenção Básica
1.228.712,00
3.604.500,00
4.833.212,00
10.301.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
1.228.712,00
3.604.500,00
4.833.212,00
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.652.080,61
3.386.198,11
6.038.278,72
10.302.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
2.652.080,61
3.386.198,11
6.038.278,72
10.303.0000.
Suporte Profilático e Terapêutico
347.000,00
20.000,00
367.000,00
10.303.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
347.000,00
20.000,00
367.000,00
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
0,00
74.000,00
74.000,00
10.304.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
74.000,00
74.000,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
28.100,00
256.900,00
285.000,00
10.305.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
28.100,00
256.900,00
285.000,00
10.306.0000.
Alimentação e Nutrição
0,00
42.000,00
42.000,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.306.0010.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
42.000,00
42.000,00
12.000.0000.
Educação
2.321.950,00
7.800.530,19
10.122.480,19
12.122.0000.
Administração Geral
273.850,00
385.000,00
658.850,00
12.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
273.850,00
385.000,00
658.850,00
12.361.0000.
Ensino Fundamental
1.122.000,00
4.592.600,00
5.714.600,00
12.361.0013.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
1.122.000,00
4.592.600,00
5.714.600,00
12.364.0000.
Ensino Superior
70.000,00
0,00
70.000,00
12.364.0013.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0000.
Educação Infantil
841.000,00
2.659.730,19
3.500.730,19
12.365.0013.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
841.000,00
2.659.730,19
3.500.730,19
12.366.0000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
4.000,00
4.000,00
12.366.0013.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
4.000,00
4.000,00
12.367.0000.
Educação Especial
15.100,00
159.200,00
174.300,00
12.367.0013.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
15.100,00
159.200,00
174.300,00
13.000.0000.
Cultura
249.200,00
92.000,00
341.200,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
249.200,00
92.000,00
341.200,00
13.392.0011.
ESPORTE E CULTURA
249.200,00
92.000,00
341.200,00
15.000.0000.
Urbanismo
1.839.825,12
5.136.959,00
6.976.784,12
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
786.800,00
5.000.000,00
5.786.800,00
15.451.0006.
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
746.600,00
5.000.000,00
5.746.600,00
15.451.0007.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
40.200,00
0,00
40.200,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
1.053.025,12
136.959,00
1.189.984,12
15.452.0007.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
1.053.025,12
136.959,00
1.189.984,12
17.000.0000.
Saneamento
593.800,00
12.000,00
605.800,00
17.512.0000.
Saneamento Básico Urbano
593.800,00
12.000,00
605.800,00
17.512.0007.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
593.800,00
12.000,00
605.800,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
142.657,92
0,00
142.657,92
18.541.0000.
Preservação e Conservação Ambiental
142.657,92
0,00
142.657,92
18.541.0008.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
142.657,92
0,00
142.657,92
20.000.0000.
Agricultura
297.000,00
0,00
297.000,00
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
297.000,00
0,00
297.000,00
20.608.0008.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
297.000,00
0,00
297.000,00
22.000.0000.
Indústria
2.500,00
0,00
2.500,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
2.500,00
0,00
2.500,00
22.661.0015.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
2.500,00
0,00
2.500,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
11.000,00
200.000,00
211.000,00
23.695.0000.
Turismo
11.000,00
200.000,00
211.000,00
23.695.0015.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
11.000,00
200.000,00
211.000,00
25.000.0000.
Energia
95.100,00
1.768.500,00
1.863.600,00
25.752.0000.
Energia Elétrica
95.100,00
1.768.500,00
1.863.600,00
25.752.0007.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
95.100,00
1.768.500,00
1.863.600,00
26.000.0000.
Transporte
943.100,00
2.508.397,12
3.451.497,12
26.606.0000.
Extensão Rural
309.100,00
2.076.056,12
2.385.156,12
26.606.0008.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
309.100,00
2.076.056,12
2.385.156,12
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
634.000,00
432.341,00
1.066.341,00
26.782.0006.
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
634.000,00
432.341,00
1.066.341,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
229.100,00
0,00
229.100,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
229.100,00
0,00
229.100,00
27.812.0011.
ESPORTE E CULTURA
229.100,00
0,00
229.100,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
3.746.895,80
4.200,00
3.751.095,80
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
2.580.895,80
0,00
2.580.895,80
28.843.0002.
ENCARGOS ESPECIAIS - CM
79.833,80
0,00
79.833,80
28.843.0004.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.501.062,00
0,00
2.501.062,00
28.846.0000.
Outros Encargos Especiais
1.166.000,00
4.200,00
1.170.200,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
28.846.0005.
ENCARGOS ESPECIAIS
1.166.000,00
4.200,00
1.170.200,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0009.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
21.733.539,45
33.096.684,42
54.830.223,87