Licitação · 26 de junho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO BILATERAL PARA DO CONTRATO Nº 158/2026 - ID 3740
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO BILATERAL PARA DO CONTRATO Nº 158/2026 - ID 3740
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO BILATERAL PARA DO CONTRATO Nº 158/2026 - ID 3740
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
SRP Nº 015/2026
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.498.660/0001-61
DO OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, NA CIDADE DE AMAPORÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, CONFORME A SEGUIR:
item
descrição
QANT
MARCA
valor unitario
valor total
10
Carro Maca Avançado. Estrutura, leito, elevação: aço, termoplástico ou similar, hidráulica.
1
SALUTEM / PADIOLA
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão parcial do valor global do Contrato nº 158/2026, no montante de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), em razão considerando que, durante a execução contratual, foi constatado que a empresa contratada cotou equivocadamente o item referente à maca hospitalar, apresentando produto com especificações divergentes das exigidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório; conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DO VALOR DO TERMO DE SUPRESSÃO:
O valor total do presente termo aditivo de supressão é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais),
DA LICITAÇÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
O presente termo aditivo encontra-se amparado e fundamentado no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, e artigo 124, da Lei nº 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Amaporã/PR, em 25 de junho de 2026.
Município de Amaporã
MARCOS MARIN -
Prefeito Municipal
Contratante