Contabilidade Municipal · 21 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL II - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL II - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
37.100.432,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.760.845,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
1.495.140,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio
675.030,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
630.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
190.110,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
265.705,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
65.805,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
199.900,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
3.243.330,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
2.723.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.723.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
520.330,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
520.330,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
1.452.528,74
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.247,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.247,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
1.450.281,74
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
1.450.281,74
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
64.521,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
53.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
53.500,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
11.021,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
11.021,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
29.881.682,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
18.836.632,50
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.780.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
340.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.135.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
435.310,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
146.322,50
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.845.050,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
6.335.050,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
400.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
110.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.200.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.200.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
697.525,26
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
8.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
8.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
689.525,26
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
689.525,26
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas de Capital
246.100,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens
21.400,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
21.400,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
21.400,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Capital
224.700,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
10.700,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
10.700,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
214.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
214.000,00
Total:
37.346.532,50
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
42.498.532,50
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-5.398.100,00
Receitas Correntes
37.100.432,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.760.845,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.760.845,00
Contribuições
3.243.330,00
Contribuições
3.243.330,00
Receita Patrimonial
1.452.528,74
Receita Patrimonial
1.452.528,74
Receita de Serviços
64.521,00
Receita de Serviços
64.521,00
Transferências Correntes
35.279.782,50
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-5.398.100,00
Transferências Correntes
29.881.682,50
Outras Receitas Correntes
697.525,26
Outras Receitas Correntes
697.525,26
Receitas de Capital
246.100,00
Receitas de Capital
246.100,00
Alienação de Bens
21.400,00
Alienação de Bens
21.400,00
Transferências de Capital
224.700,00
Transferências de Capital
224.700,00