Recursos Humanos · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 298/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 298/2026
PORTARIA Nº 298/2026
SÚMULA: Concede Licença para participação em curso de mestrado a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 104 da Lei Municipal nº 173/2006:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora LUZIA ARAUJO FERVENÇA BUZINARO, ocupante do cargo de PROFESSOR 20H, matrícula nº 3481, licença remunerada pelo período de 58 (cinquenta e oito) dias, a partir do dia 23/10/2026, para participação em curso de mestrado, nos termos do art. 44 da Lei Municipal nº 362/2011.
Art. 2º A presente licença terá vigência até 19 de dezembro de 2026, com garantia de todos os direitos e vantagens do cargo, conforme a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos ao dia 26/10/2026
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Republicado por erro de digitação
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal