Licitação · 11 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - SRP 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - SRP 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026
O Prefeito do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sr. MARCO MARIN no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE:
HOMOLOGAR e adjudicar o resultado do certame licitatório contido Pregão Eletrônico nº 041/2026, considerando o Parecer Jurídico Conclusivo nº 164/2026, com abertura em 21/08/2026 e sendo o critério de julgamento o menor preço por lote/item, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VÁRIAS MODALIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, que preenchendo os requisitos legais contidos na Lei 14133/21 e nas demais legislações seguintes, foram pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio julgadas habilitadas e vencedoras do certame as empresas:
MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO, inscrita no CNPJ sob nº 14.203.316/0001-95. vencedora do Lote/Item 01 - no valor unitário de R$ 698,00; Lote/Item 02 - no valor unitário de R$ 728,00.
DEJAIR DE SANTANA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.742.349/0001-46. vencedora do Lote/Item 03 - no valor unitário de R$ 340,00; Lote/Item 04 - no valor unitário de R$ 370,00; Lote/Item 05 - no valor unitário de R$ 1.990,00; Lote/Item 06 - no valor unitário de R$ 1.880,00; Lote/Item 07 - no valor unitário de R$ 1.450,00; Lote/Item 08 - no valor unitário de R$ 360,00; Lote/Item 09 - no valor unitário de R$ 360,00; Lote/Item 10 - no valor unitário de R$ 390,00; Lote/Item 11 - no valor unitário de R$ 290,00.
A empresa vencedora deverá iniciar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VÁRIAS MODALIDADES, parceladamente e por item, após o recebimento da solicitação de despesa/ordem de fornecimento/serviços, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para que surta os efeitos legais e consequentemente gere direitos e obrigações para ambas às partes.
Amaporã/PR, em 10 de setembro de 2026.
Município de Amaporã
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal