Contabilidade Municipal · 19 de dezembro de 2024
LEI N. 1062 - LOA 2025 - 5 - ANEXO VI - ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI N. 1062 - LOA 2025 - 5 - ANEXO VI - ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 LEGISLATIVO
Unidade: 01001 SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES
01.000.0000.0.000.
Legislativa
0,00
2.307.345,00
0,00
2.307.345,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
0,00
2.307.345,00
0,00
2.307.345,00
01.031.0001.0.000.
GESTAO E APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
0,00
2.307.345,00
0,00
2.307.345,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
102.890,00
102.890,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
102.890,00
102.890,00
28.843.0002.0.000.
ENCARGOS ESPECIAIS - CM
0,00
0,00
102.890,00
102.890,00
0,00
2.307.345,00
102.890,00
2.410.235,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
491.885,00
0,00
491.885,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
443.885,00
0,00
443.885,00
04.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
443.885,00
0,00
443.885,00
04.131.0000.0.000.
Comunicação Social
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
04.131.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
0,00
50.355,00
0,00
50.355,00
06.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
50.355,00
0,00
50.355,00
06.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
50.355,00
0,00
50.355,00
0,00
542.240,00
0,00
542.240,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02002 ASSESSORIA JURÍDICA
02.000.0000.0.000.
Judiciária
0,00
452.550,00
0,00
452.550,00
02.062.0000.0.000.
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0,00
452.550,00
0,00
452.550,00
02.062.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
452.550,00
0,00
452.550,00
0,00
452.550,00
0,00
452.550,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 COLABORAÇÃO IMEDIATA
Unidade: 03001 JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
05.000.0000.0.000.
Defesa Nacional
0,00
38.260,00
0,00
38.260,00
05.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
38.260,00
0,00
38.260,00
05.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
38.260,00
0,00
38.260,00
0,00
38.260,00
0,00
38.260,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 04001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
414.672,00
0,00
414.672,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
414.672,00
0,00
414.672,00
04.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
414.672,00
0,00
414.672,00
0,00
414.672,00
0,00
414.672,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 04002 DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
116.667,00
0,00
116.667,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
116.667,00
0,00
116.667,00
04.124.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
116.667,00
0,00
116.667,00
0,00
116.667,00
0,00
116.667,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05001 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
479.143,00
0,00
479.143,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
449.143,00
0,00
449.143,00
04.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
449.143,00
0,00
449.143,00
04.128.0000.0.000.
Formação de Recursos Humanos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
479.143,00
0,00
479.143,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05002 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
138.545,00
0,00
138.545,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
138.545,00
0,00
138.545,00
04.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
138.545,00
0,00
138.545,00
0,00
138.545,00
0,00
138.545,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05003 DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
364.075,00
0,00
364.075,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
364.075,00
0,00
364.075,00
04.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
364.075,00
0,00
364.075,00
0,00
364.075,00
0,00
364.075,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: 06001 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
419.155,00
0,00
419.155,00
04.121.0000.0.000.
Planejamento e Orçamento
0,00
419.155,00
0,00
419.155,00
04.121.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
419.155,00
0,00
419.155,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
99.999.0009.0.000.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
0,00
419.155,00
105.000,00
524.155,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: 06002 DIVISÃO DE TESOURARIA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
317.310,00
0,00
317.310,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
317.310,00
0,00
317.310,00
04.123.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
317.310,00
0,00
317.310,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
5.521.969,28
5.521.969,28
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
2.834.859,28
2.834.859,28
28.843.0004.0.000.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.834.859,28
2.834.859,28
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
2.687.110,00
2.687.110,00
28.846.0005.0.000.
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
2.687.110,00
2.687.110,00
0,00
317.310,00
5.521.969,28
5.839.279,28
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: 06003 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
257.975,00
0,00
257.975,00
04.129.0000.0.000.
Administração de Receitas
0,00
257.975,00
0,00
257.975,00
04.129.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
257.975,00
0,00
257.975,00
0,00
257.975,00
0,00
257.975,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: 06004 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
91.405,00
0,00
91.405,00
04.125.0000.0.000.
Normatização e Fiscalização
0,00
91.405,00
0,00
91.405,00
04.125.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
91.405,00
0,00
91.405,00
0,00
91.405,00
0,00
91.405,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 07001 DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
1.143.761,00
0,00
1.143.761,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
1.143.761,00
0,00
1.143.761,00
26.782.0006.0.000.
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0,00
1.143.761,00
0,00
1.143.761,00
0,00
1.143.761,00
0,00
1.143.761,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 07002 DIVISÃO DE OBRAS
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
2.073.550,00
589.045,00
0,00
2.662.595,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
2.073.550,00
589.045,00
0,00
2.662.595,00
15.451.0006.0.000.
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
2.073.550,00
589.045,00
0,00
2.662.595,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
73.710,00
0,00
0,00
73.710,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
73.710,00
0,00
0,00
73.710,00
17.512.0007.0.000.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
73.710,00
0,00
0,00
73.710,00
2.147.260,00
589.045,00
0,00
2.736.305,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 07003 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
42.210,00
1.334.142,00
0,00
1.376.352,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
42.210,00
0,00
0,00
42.210,00
15.451.0007.0.000.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
42.210,00
0,00
0,00
42.210,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
1.334.142,00
0,00
1.334.142,00
15.452.0007.0.000.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0,00
1.334.142,00
0,00
1.334.142,00
25.000.0000.0.000.
Energia
0,00
1.103.925,00
0,00
1.103.925,00
25.752.0000.0.000.
Energia Elétrica
0,00
1.103.925,00
0,00
1.103.925,00
25.752.0007.0.000.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0,00
1.103.925,00
0,00
1.103.925,00
42.210,00
2.438.067,00
0,00
2.480.277,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 08001 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
3.674.063,59
0,00
3.674.063,59
12.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
731.243,00
0,00
731.243,00
12.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
731.243,00
0,00
731.243,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
2.833.620,59
0,00
2.833.620,59
12.361.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
2.833.620,59
0,00
2.833.620,59
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
12.364.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
4.200,00
0,00
4.200,00
12.366.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
4.200,00
0,00
4.200,00
0,00
3.674.063,59
0,00
3.674.063,59
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 08002 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
3.591.900,00
0,00
3.591.900,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
3.488.400,00
0,00
3.488.400,00
12.361.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
3.488.400,00
0,00
3.488.400,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
103.500,00
0,00
103.500,00
12.367.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
103.500,00
0,00
103.500,00
0,00
3.591.900,00
0,00
3.591.900,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 08003 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
4.004.790,75
0,00
4.004.790,75
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
4.004.790,75
0,00
4.004.790,75
12.365.0013.0.000.
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
0,00
4.004.790,75
0,00
4.004.790,75
0,00
4.004.790,75
0,00
4.004.790,75
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 08004 DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
260.610,00
0,00
260.610,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
260.610,00
0,00
260.610,00
13.392.0011.0.000.
ESPORTE E CULTURA
0,00
260.610,00
0,00
260.610,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
52.000,00
251.405,00
0,00
303.405,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
52.000,00
251.405,00
0,00
303.405,00
27.812.0011.0.000.
ESPORTE E CULTURA
52.000,00
251.405,00
0,00
303.405,00
52.000,00
512.015,00
0,00
564.015,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 09 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 09001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000.
Saúde
79.275,00
13.045.128,58
0,00
13.124.403,58
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
617.230,00
0,00
617.230,00
10.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
617.230,00
0,00
617.230,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
32.775,00
4.367.700,05
0,00
4.400.475,05
10.301.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
32.775,00
4.367.700,05
0,00
4.400.475,05
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
46.500,00
7.317.068,53
0,00
7.363.568,53
10.302.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
46.500,00
7.317.068,53
0,00
7.363.568,53
10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
230.175,00
0,00
230.175,00
10.303.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
230.175,00
0,00
230.175,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
80.800,00
0,00
80.800,00
10.304.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
80.800,00
0,00
80.800,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
404.155,00
0,00
404.155,00
10.305.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
404.155,00
0,00
404.155,00
10.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
10.306.0010.0.000.
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
79.275,00
13.045.128,58
0,00
13.124.403,58
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10001 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
474.400,00
0,00
474.400,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
474.400,00
0,00
474.400,00
20.608.0008.0.000.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
474.400,00
0,00
474.400,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
2.277.056,12
0,00
0,00
2.277.056,12
26.606.0000.0.000.
Extensão Rural
2.277.056,12
0,00
0,00
2.277.056,12
26.606.0008.0.000.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.277.056,12
0,00
0,00
2.277.056,12
2.277.056,12
474.400,00
0,00
2.751.456,12
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
17.000.0000.0.000.
Saneamento
0,00
467.530,00
0,00
467.530,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
0,00
467.530,00
0,00
467.530,00
17.512.0007.0.000.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0,00
467.530,00
0,00
467.530,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
184.040,80
0,00
184.040,80
18.541.0000.0.000.
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
184.040,80
0,00
184.040,80
18.541.0008.0.000.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
184.040,80
0,00
184.040,80
0,00
651.570,80
0,00
651.570,80
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 11001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
1.104.955,00
0,00
1.104.955,00
08.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
449.490,00
0,00
449.490,00
08.122.0003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
449.490,00
0,00
449.490,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
655.465,00
0,00
655.465,00
08.244.0014.0.000.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
655.465,00
0,00
655.465,00
0,00
1.104.955,00
0,00
1.104.955,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 11002 FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
645.000,00
322.850,00
0,00
967.850,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
645.000,00
322.850,00
0,00
967.850,00
08.243.0014.0.000.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
645.000,00
322.850,00
0,00
967.850,00
645.000,00
322.850,00
0,00
967.850,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 12 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade: 12001 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.000.0000.0.000.
Indústria
0,00
4.050,00
0,00
4.050,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
0,00
4.050,00
0,00
4.050,00
22.661.0015.0.000.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
0,00
4.050,00
0,00
4.050,00
0,00
4.050,00
0,00
4.050,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 12 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade: 12002 DIVISÃO DE TURISMO
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
17.175,00
0,00
17.175,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
17.175,00
0,00
17.175,00
23.695.0015.0.000.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
0,00
17.175,00
0,00
17.175,00
0,00
17.175,00
0,00
17.175,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 14 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Unidade: 14001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
268.000,00
0,00
268.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
268.000,00
0,00
268.000,00
04.122.0001.0.000.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
0,00
268.000,00
0,00
268.000,00
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
6.343.000,00
0,00
6.343.000,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
6.343.000,00
0,00
6.343.000,00
09.272.0001.0.000.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
0,00
6.343.000,00
0,00
6.343.000,00
0,00
6.611.000,00
0,00
6.611.000,00