Contabilidade Municipal · 15 de julho de 2022
LEI 964/2022 - II - ANEXO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LDO
CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI 964/2022 - II - ANEXO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LDO
MUNICIPIO DE AMAPORA
Estado do Paraná
Exercício:
2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão :
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
001
GABINETE DO PREFEITO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2006
Outras Unidades e Medidas
12
508.469,94
Descrição:
Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
001
GABINETE DO PREFEITO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
131
Comunicação Social
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2007
Outras Unidades e Medidas
12
10.200,00
Descrição:
Gestão da Publicidade e Comunicação dos Atos Administrativos em Geral
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
001
GABINETE DO PREFEITO
Função:
06
Segurança Pública
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2156
Pessoas
1
17.340,00
Descrição:
Incentivo à Segurança Pública
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
002
ASSESSORIA JURÍDICA
Função:
02
Judiciária
Sub-Função:
062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2008
Outras Unidades e Medidas
12
302.920,00
Descrição:
Apoio Administrativo a Procuradoria Municipal
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
03
COLABORAÇÃO IMEDIATA
Unidade :
001
JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Função:
05
Defesa Nacional
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2009
Outras Unidades e Medidas
12
43.146,00
Descrição:
Gestão e Apoio ao Serviço Militar no Município
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2010
Outras Unidades e Medidas
12
370.362,00
Descrição:
Gestão da Secretaria de Administração
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2154
Pessoas
12
63.242,00
Descrição:
Pagamento de Servidores à disposição de outros Órgãos
Produto :
Servidores Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1057
Metros Quadrados
1
86.700,00
Descrição:
Construção de Cobertura para os Veículos
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
002
DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
124
Controle Externo
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2122
Outras Unidades e Medidas
12
120.360,00
Descrição:
Gestão da Atividades da Divisão de Controle Interno
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
05
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
001
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2011
Outras Unidades e Medidas
12
270.810,00
Descrição:
Apoio Administrativo a Divisão de Recursos Humanos
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
05
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
001
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Função:
04
Administração
Sub-Função:
128
Formação de Recursos Humanos
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2123
Outras Unidades e Medidas
1
40.800,00
Descrição:
Realização de Teste Seletivo e ou Concurso Público
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
05
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
002
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2014
Outras Unidades e Medidas
12
55.590,00
Descrição:
Apoio Administrativo ao Setor de Serviços Gerais, Material e Patrimônio
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
05
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
003
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2012
Outras Unidades e Medidas
12
237.660,00
Descrição:
Apoio Administrativo a Divisão de Compras e Licitações
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
001
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
121
Planejamento e Orçamento
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2029
Outras Unidades e Medidas
12
355.980,00
Descrição:
Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade e Orçamento
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
001
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Função:
99
Reserva de Contingência
Sub-Função:
999
Reserva de Contingência geral
Programa :
0009
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
9999
Outras Unidades e Medidas
12
204.000,00
Descrição:
Reserva de Contingência
Produto :
Outros Produtos
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
002
DIVISÃO DE TESOURARIA
Função:
04
Administração
Sub-Função:
123
Administração Financeira
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2026
Outras Unidades e Medidas
12
244.392,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor de Tesouraria
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
002
DIVISÃO DE TESOURARIA
Função:
28
Encargos Especiais
Sub-Função:
843
Serviço da Dívida Interna
Programa :
0004
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
22
Outras Unidades e Medidas
12
73.440,00
Descrição:
Amortização da Dívida Contratada - Encargos
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
23
Outras Unidades e Medidas
12
195.840,00
Descrição:
Amortização da Dívida Contratada - Principal
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
24
Outras Unidades e Medidas
12
30.600,00
Descrição:
Amortização da Dívida do RPPS - Encargos
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
25
Outras Unidades e Medidas
12
1.344.900,00
Descrição:
Amortização da Dívida do RPPS - Principal
Produto :
Outros Produtos
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
002
DIVISÃO DE TESOURARIA
Função:
28
Encargos Especiais
Sub-Função:
846
Outros Encargos Especiais
Programa :
0005
ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
18
Outras Unidades e Medidas
1
390.691,41
Descrição:
Precatório de natureza alimentar/outras espécies/ desapropriação
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
20
Outras Unidades e Medidas
12
102.000,00
Descrição:
Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
21
Outras Unidades e Medidas
12
105.060,00
Descrição:
Pagamento PASEP
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
19
Outras Unidades e Medidas
12
5.100,00
Descrição:
Setenças Judiciais
Produto :
Outros Produtos
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
003
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
129
Administração de Receitas
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2027
Outras Unidades e Medidas
12
333.030,00
Descrição:
Gestão das Atividades de Divisão de Cadastro e Tributação
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
06
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade :
004
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Função:
04
Administração
Sub-Função:
125
Normatização e Fiscalização
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2028
Outras Unidades e Medidas
12
87.210,00
Descrição:
Gestão do Setor de Fiscalização
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
001
DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Função:
26
Transporte
Sub-Função:
782
Transporte Rodoviário
Programa :
0006
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2031
Outras Unidades e Medidas
12
1.022.938,00
Descrição:
Gestão das Atividades da Divisão Rodoviária Municipal
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1057
Metros Quadrados
1
61.200,00
Descrição:
Construção de Cobertura para os Veículos
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
002
DIVISÃO DE OBRAS
Função:
15
Urbanismo
Sub-Função:
451
Infra-Estrutura Urbana
Programa :
0006
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1012
Metros Quadrados
1
81.600,00
Descrição:
Recapeamento Asfáltico e Pavimentação e Vias Urbanas
Produto :
Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2032
Outras Unidades e Medidas
12
499.290,00
Descrição:
Gestão das Atividades de Divisão de Obras
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
002
DIVISÃO DE OBRAS
Função:
17
Saneamento
Sub-Função:
512
Saneamento Básico Urbano
Programa :
0007
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1018
Metros Quadrados
1
164.220,00
Descrição:
Galerias de Águas Pluviais e Rede de Esgoto
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15
Urbanismo
Sub-Função:
451
Infra-Estrutura Urbana
Programa :
0007
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1073
Pessoas
1
91.800,00
Descrição:
Construção/Reforma/Instalação ou Ampliação de Passeios Públicos
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15
Urbanismo
Sub-Função:
452
Serviços Urbanos
Programa :
0007
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2034
Outras Unidades e Medidas
12
895.050,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor de Serviços Urbanos
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2160
Pessoas
12
38.250,00
Descrição:
Manter a Gestão do Cemitério e Capela Mortuária
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
07
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
25
Energia
Sub-Função:
752
Energia Elétrica
Programa :
0007
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2127
Outras Unidades e Medidas
12
519.180,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Serviço de Iluminação Pública
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
001
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
Função:
12
Educação
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
4,40
5,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2164
Pessoas
12
320.280,00
Descrição:
Manter a Gestão da Secretaria de Educação
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
001
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
Função:
12
Educação
Sub-Função:
361
Ensino Fundamental
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
5,00
5,20
Taxa de Analfabetismo de 15 anos ou mais
Percentual
13,10
12,50
12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2043
Outras Unidades e Medidas
12
1.668.711,00
Descrição:
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1052
Metros Quadrados
1
10.200,00
Descrição:
Construção de Quadra Escolar Coberta - PAC 2
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2052
Pessoas
12
238.680,00
Descrição:
Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Produto :
Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2049
Pessoas
12
84.702,00
Descrição:
Manter o Transporte Escolar
Produto :
Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1057
Metros Quadrados
1
107.100,00
Descrição:
Construção de Cobertura para os Veículos
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
001
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
Função:
12
Educação
Sub-Função:
364
Ensino Superior
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
4,40
5,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2153
Pessoas
12
61.200,00
Descrição:
Incentivo aos Estudantes Universitários
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
001
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
Função:
12
Educação
Sub-Função:
366
Educação de Jovens e Adultos
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
4,40
5,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2050
Pessoas
12
127.500,00
Descrição:
Gestão das Despesas com o Ensino de Jovens e Adultos
Produto :
Alunos Atendidos
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
002
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Função:
12
Educação
Sub-Função:
361
Ensino Fundamental
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
5,00
5,20
Taxa de Analfabetismo de 15 anos ou mais
Percentual
13,10
12,50
12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2044
Outras Unidades e Medidas
12
1.526.430,00
Descrição:
Programa de Valorização e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2045
Outras Unidades e Medidas
12
727.260,00
Descrição:
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental - FUNDEB 30%
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
002
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Função:
12
Educação
Sub-Função:
367
Educação Especial
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
4,40
5,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2051
Outras Unidades e Medidas
12
132.906,00
Descrição:
Gestão das Despesas com Educação Especial
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
003
DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Função:
12
Educação
Sub-Função:
365
Educação Infantil
Programa :
0013
AMAPORÃ MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
4,40
5,00
5,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2048
Outras Unidades e Medidas
12
2.362.380,00
Descrição:
Manter a Gestão das Atividades da Educação Infantil
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2052
Pessoas
12
150.144,00
Descrição:
Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Produto :
Alunos Atendidos
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
004
DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA
Função:
13
Cultura
Sub-Função:
392
Difusão Cultural
Programa :
0011
ESPORTE E CULTURA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Taxa de Informações Culturais
Percentual
10
10,00
12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2055
Outras Unidades e Medidas
12
221.850,00
Descrição:
Gestão das Atividades Culturais no Município
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade :
004
DIVISÃO DE ESPORTE E CULTURA
Função:
27
Desporto e Lazer
Sub-Função:
812
Desporto Comunitário
Programa :
0011
ESPORTE E CULTURA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Taxa de Práticas Esportivas
Percentual
10
10,00
12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2054
Outras Unidades e Medidas
12
173.400,00
Descrição:
Incentivar as Atividades do Setor de Esportes do Município
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1134
Metros Quadrados
1
51.000,00
Descrição:
Construção/Reforma/Ampliação das Unidades Desportivas
Produto :
Edificação Construída
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2163
Pessoas
12
496.638,00
Descrição:
Manter a Gestão da Secretaria de Saúde
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2162
Pessoas
12
15.300,00
Descrição:
Enfrentamento da Emergência COVID19
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
301
Atenção Básica
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2060
Outras Unidades e Medidas
12
3.013.894,00
Descrição:
Manter a Gestão das Unidades Básicas de Saúde
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2064
Pessoas
4
102.000,00
Descrição:
Gestão Do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Produto :
Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1039
Metros Quadrados
1
30.000,00
Descrição:
Reforma/Ampliação/Construção das Unidades de Saúde
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1057
Metros Quadrados
1
80.000,00
Descrição:
Construção de Cobertura para os Veículos
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2061
Outras Unidades e Medidas
12
3.984.185,00
Descrição:
Manter a Gestão do Hospital Municipal
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1079
Pessoas
1
40.800,00
Descrição:
Reforma do Hospital Municipal
Produto :
Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2062
Pessoas
12
583.440,00
Descrição:
Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2063
Pessoas
12
103.020,00
Descrição:
Gestão do Consórcio Interm. de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP/SAMU
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1057
Metros Quadrados
1
81.600,00
Descrição:
Construção de Cobertura para os Veículos
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2076
Pessoas
12
79.152,00
Descrição:
Manter a Gestão da Saúde Assistência Farmacêutica
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
304
Vigilância Sanitária
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2102
Pessoas
12
23.460,00
Descrição:
Gestão das Atividades ao Setor de Vigilância Sanitária
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
305
Vigilância Epidemiológica
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2097
Pessoas
12
290.700,00
Descrição:
Gestão das Ações da Vigilância em Saúde
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
09
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10
Saúde
Sub-Função:
306
Alimentação e Nutrição
Programa :
0010
AMAPORÃ MAIS SAÚDE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2073
Pessoas
12
24.060,00
Descrição:
Gestão da Vigilância Alimentar e Nutricional
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
10
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade :
001
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Função:
04
Administração
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2143
Outras Unidades e Medidas
12
9.180,00
Descrição:
Assistência Financeira à EMATER
Produto :
Outros Produtos
Órgão :
10
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade :
001
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Função:
20
Agricultura
Sub-Função:
608
Promoção da Produção Agropecuária
Programa :
0008
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2037
Outras Unidades e Medidas
12
189.924,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor de Agricultura e Pecuária
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
10
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade :
002
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Função:
17
Saneamento
Sub-Função:
512
Saneamento Básico Urbano
Programa :
0007
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2155
Metros Quadrados
12
176.664,00
Descrição:
Manter a Gestão da Coleta Seletiva de Lixo e do Aterro Sanitário
Produto :
Aterro Sanitário
Órgão :
10
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Unidade :
002
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Função:
18
Gestão Ambiental
Sub-Função:
541
Preservação e Conservação Ambiental
Programa :
0008
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2038
Outras Unidades e Medidas
12
135.762,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor do Meio Ambiente
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2039
Outras Unidades e Medidas
12
45.900,00
Descrição:
Gestão do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função:
08
Assistência Social
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Idosos
Percentual
26,24
25,00
25
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2104
Pessoas
12
13.770,00
Descrição:
Manter a Gestão dos Conselhos
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2107
Outras Unidades e Medidas
12
420.200,00
Descrição:
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função:
08
Assistência Social
Sub-Função:
122
Administração Geral
Programa :
0014
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2162
Pessoas
12
3.060,00
Descrição:
Enfrentamento da Emergência COVID19
Produto :
Pessoas Atendidas
Órgão :
11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade :
001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função:
08
Assistência Social
Sub-Função:
244
Assistência Comunitária
Programa :
0014
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Idosos
Percentual
26,24
25,00
25
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2139
Pessoas
12
100.164,00
Descrição:
Bloco de Gestão de Proteção Social Básica
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2140
Pessoas
12
23.562,00
Descrição:
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2141
Pessoas
12
13.360,00
Descrição:
Bloco da Gestão do SUAS
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2105
Pessoas
12
81.600,00
Descrição:
Manter a Gestão de Benefícios Eventuais
Produto :
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1046
Metros Quadrados
1
15.000,00
Descrição:
Construção do Centro de Convivência
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2144
Outras Unidades e Medidas
1
21.420,00
Descrição:
Apoio as Conferências Municipais
Produto :
Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2120
Outras Unidades e Medidas
12
218.280,00
Descrição:
Gestão das Atividades do CRAS
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2138
Outras Unidades e Medidas
12
1.734,00
Descrição:
Manter a Gestão do Incentivo Família Paranaense - FEAS
Produto :
Outros Produtos
Órgão :
11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade :
002
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função:
08
Assistência Social
Sub-Função:
243
Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa :
0014
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
0,80
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6113
Pessoas
12
41.820,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor da Criança e do Adolescente
Produto :
Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6114
Pessoas
12
167.280,00
Descrição:
Apoio ao Conselho Tutelar
Produto :
Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2148
Pessoas
12
4.182,00
Descrição:
Manter a Gestão do Programa Adolescente Paranaense
Produto :
Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6117
Pessoas
1
4.080,00
Descrição:
Gestão do Incentivo a Organização de Assistência - Programa FIA
Produto :
Adolescentes Atendidos
Órgão :
12
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade :
001
DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função:
22
Indústria
Sub-Função:
661
Promoção Industrial
Programa :
0015
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Índice de Desenvolvimento Humano
Percentual
0,67
1,00
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2040
Outras Unidades e Medidas
12
3.500,00
Descrição:
Gestão das Atividades do Setor de Indústria e Comércio
Produto :
Apoio Administrativo
Órgão :
12
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade :
002
DIVISÃO DE TURISMO
Função:
23
Comércio e Serviços
Sub-Função:
695
Turismo
Programa :
0015
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Indice Final PPA
Taxa de Crescimento do Turismo Municipal
Percentual
10
10,00
12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2041
Outras Unidades e Medidas
12
20.000,00
Descrição:
Gestão das Atividades de Seção do Turismo
Produto :
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1081
Metros Quadrados
1
112.342,00
Descrição:
Construção do Parque Urbano
Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Total Geral :
27.708.147,35
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14/07/2022 Página: 1