Secretaria de Saúde · 31 de março de 2026
RESOLUÇÃO 04/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 04/2026
Aprova o Relatório Anual de Gestão -RAG referente ao ano de 2025 do Município de Amaporã.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Amaporã, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n°8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, combinados com a Lei Municipal n° 169/2006 de 19 de setembro de 2006, após analisar o relatório apresentado,
RESOLVE
Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao ano de 2025 do município de Amaporã.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor nesta data.
Amaporã,30 de março de 2026.
ABMAEL MARTINS CARDOSO
Presidente do CMS
KARINA DE SOUZA DOS SANTOS LEHN
Secretária da Saúde de Amaporã