Contabilidade Municipal · 24 de dezembro de 2020
LEI N.º 899/2020
CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI N.º 899/2020
Exercício: 2021
Versão: 1
Despesa Fixada por Projeto/Atividade
Código
Descrição
Valor
0018
Precatórios de natureza alimentar/outras espécies/ desapropriação
50.000,00
0019
Setenças Judiciais
6.655,00
0020
Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP
120.000,00
0021
Pagamento PASEP
111.700,00
0022
Amortização da Dívida Contratada - Encargos
96.000,00
0023
Amortização da Dívida Contratada - Principal
156.000,00
0024
Amortização da Dívida do RPPS - Encargos
22.800,00
0025
Amortização da Dívida do RPPS - Principal
1.496.000,00
1012
Pavimentação e Vias Urbanas
86.550,00
1015
Aquisição de Terreno para Instalação de Parque Industrial
66.550,00
1016
Rede de Esgoto Sanitário
133.100,00
1018
Galerias de Águas Pluviais
39.930,00
1023
Cascalhamento de Estradas Rurais
19.965,00
1025
Construção de Abrigos para Passageiros de Ônibus
5.000,00
1039
Reforma/Ampliação/Construção das Unidades de Saúde
40.000,00
1046
Construção do Centro de Convivência
13.310,00
1047
Construção de Portal na Entrada da Cidade
2.662,00
1052
Construção de Quadra Escolar Coberta - PAC 2
40.000,00
1057
Construção de Cobertura para os Ônibus
20.000,00
1064
Investimentos e Aquisição de Equipamentos
20.000,00
1073
Construção/Reforma/Instalação ou Ampliação de Passeios Públicos
26.620,00
1077
Ampliação do CMEI Maria de Fátima
130.000,00
1078
Reforma do CMEI Gregório Vaqueiro Domingues
50.000,00
1134
Construção/Reforma/Ampliação das Unidades Desportivas
3.000,00
2001
Manutenção da Secretaria da Câmara de Vereadores
1.536.237,00
2002
Capacitação de Recursos Humanos
103.800,00
2003
Conservações, Reparos e Manutenções em Bens Móveis e Imóveis
26.650,00
2005
Previdência e Assistência Social ao Servidor Público Municipal
2.662.000,00
2006
Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
467.524,00
2007
Gestão da Publicidade e Comunicação dos Atos Administrativos em Geral
20.000,00
2008
Apoio Administrativo à Procuradoria Municipal
314.993,00
2009
Gestão e Apoio ao Serviço Militar no Município
44.655,00
2010
Gestão da Secretaria de Administração
387.834,00
2011
Apoio Administrativo a Divisão de Recursos Humanos
252.500,00
2012
Apoio Administrativo a Divisão de Licitações
213.648,00
2013
Apoio Administrativo ao Setor de Compras e Recebimento
46.300,00
2014
Apoio Administrativo ao Setor de Serviços Gerais e Material
16.000,00
2015
Apoio Administrativo a Seção de Patrimônio
47.100,00
2026
Gestão das Atividades do Setor de Tesouraria
213.000,00
2027
Gestão das Atividades de Divisão de Cadastro e Tributação
331.317,00
2028
Gestão do Setor de Fiscalização
75.972,00
2029
Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade e Orçamento
290.331,00
2031
Manter a Gestão das Atividades da Divisão Rodoviária Municipal
733.072,00
2032
Manter a Gestão das Atividades de Divisão de Obras
391.260,00
2033
Manter a Gestão das Atividades do Setor de Transportes, Veículos Leves, Pesados e Equipamentos
245.322,00
2034
Manter a Gestão das Atividades do Setor de Serviços Urbanos
691.551,00
2037
Manter a Gestão das Atividades do Setor de Agricultura e Pecuária
177.648,00
2038
Manter a Gestão das Atividades do Setor do Meio Ambiente
93.180,00
2039
Gestão do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA
43.548,72
2040
Manter a Gestão das Atividades do Setor de Indústria e Comércio
24.643,00
2041
Manter a Gestão das Atividades de Seção do Turismo
26.620,00
2042
Gestão das Atividades da Descentralização Administrativa
53.490,00
2043
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental
372.092,00
2044
Programa de Valorização e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
1.582.000,00
2045
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental - FUNDEB 40%
562.005,00
2046
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental - 5%
1.157.362,40
2047
Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental - 25%
451.957,75
2048
Manter a Gestão das Atividades da Educação Infantil
1.633.817,00
2049
Manter o Transporte Escolar FNDE
38.031,00
2050
Manter o Transporte Escolar SEED
73.310,00
2051
Manter o Programa Quota Salário Educação
46.585,00
Código
Descrição
Valor
2052
Manter o Programa de Alimentação Escolar - PNAE
160.000,00
2053
Manter o Programa de Alimentação Escolar - PNAE
120.000,00
2054
Incentivar as Atividades do Setor de Esportes do Município
193.486,00
2055
Manter as Atividades Culturais no Município
9.000,00
2056
Incentivar a Fanfarra Municipal
30.000,00
2057
Manter as Atividades da Casa da Cultura
25.000,00
2058
Realização da AMAFEST
126.655,00
2059
Manter as Atividades da Biblioteca Cidadã
49.437,00
2061
Manter a Gestão do Hospital Municipal
3.789.930,00
2062
Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR
298.331,00
2063
Gestão do Consórcio Interm. de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP/SAMU
93.993,00
2064
Gestão Do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
100.000,00
2073
Manter a Gestão da Vigilância Alimentar e Nutricional
5.331,00
2087
Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Saúde Hospitalar e Ambulatorial - HPP
160.000,00
2095
Manter a Gestão do Programa APSUS Estadual
130.000,00
2096
Manter a Gestão do Programa VigiaSUS
32.700,00
2097
Manter a Gestão das Ações da Vigilância em Saúde
114.614,00
2102
Manter a Gestão das Atividades ao Setor de Vigilância Sanitária
31.303,00
2104
Apoio a Manutenção do Conselho de Assistência Social
9.000,00
2105
Manter os Serviços do Benefício de Auxílio Funeral
14.500,00
2106
Manter a Distribuição de Alimentos a Grupo Populacionais
51.331,00
2107
Gestão da Secretaria de Assistência Social
327.317,00
2118
Apoio a Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso
2.832,00
2119
Gestão das Atividades do Setor da Família e do Idoso
3.332,00
2120
Gestão das Atividades do CRAS
217.205,00
2122
Gestão das Atividades da Divisão de Controle Interno
101.986,00
2123
Realização de Teste Seletivo e ou Concurso Público
39.930,00
2124
Gestão das Atividades de Infraestrutura com recursos do CIDE
35.324,00
2125
Gestão das Atividades de Infraestrutura com recursos dos Royalties
143.310,00
2127
Manter a Gestão das Atividades do Serviço de Iluminação Pública
493.755,00
2130
Gestão do Programa Nac. de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
20.500,00
2135
Proteção e Benefício ao Trabalhador
13.800,00
2139
Bloco da Gestão de Proteção Social Básica
129.500,00
2140
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família
22.400,00
2141
Bloco da Gestão do SUAS
13.000,00
2143
Assistência Financeira à EMATER
11.979,00
2144
Apoio as Conferências Municipais
7.817,00
2148
Manter a Gestão do Programa Adolescente Paranaense
3.200,00
2152
Apoio à Grupos em Situação de Vulnerabilidade Temporária
3.662,00
2153
Incentivo aos Estudantes Universitários
90.000,00
2154
Pagamento de Servidores à disposição de outros Órgãos
27.965,00
2155
Manter a Gestão do Aterro Sanitário
156.200,00
2156
Incentivo ao Conselho de Segurança Municipal - CONSEG
1.000,00
2157
Manter A Gestão Do Incentivo Família Paranaense IV - FEAS
2.000,00
2159
Manter a Gestão do Bloco de Custeio
1.018.000,00
2160
Manter a Gestão do Cemitério e Capela Mortuária
43.600,00
2161
Fundo Municipal de Saúde
1.620.987,90
2162
Enfrentamento da Emergência COVID19
36.000,00
2163
Manter a Gestão da Secretaria de Saúde
323.126,75
2164
Manter a Gestão da Secretaria de Educação
808.768,88
6113
Gestão das Atividades do Setor da Criança e do Adolescente
26.690,00
6114
Apoio ao Conselho Tutelar
148.000,00
6115
Manter o Benefício de Auxílio Eventual
5.000,00
6117
Gestão do Incentivo a Organização de Assistência - Programa FIA
1.000,00
6130
Apoio a Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
1.000,00
6134
Gestão do Centro de Atendimento às Crianças e Adolescentes
2.000,00
9002
Amortização da Dívida da Previdência com o Regime Geral de Previdência Social
13.800,00
9999
Reserva de Contingência
60.000,00
TOTAL:
29.723.796,40