Licitação · 14 de setembro de 2026
ADENDO Nº 040 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - 2026
LICITAÇÃO
ADENDO Nº 040 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - 2026
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;
ONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada em Oficina de Capoeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – PAC 2026 o objeto abaixo descrito:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficina De Capoeira, destinada aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amaporã/Pr, por intermédio do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – SCFV, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, educativas e socioassistenciais, promovendo a inclusão social, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos participantes e valorização da cultura afro-brasileira.
VALOR ESTIMADO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
3 – PERÍODO ESTIMADO
É estimado que a contratação seja firmada no mês de outubro de 2026.
Amaporã/PR, 11 de setembro de 2026.
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal