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Congresso

Secretaria de Saúde · 1 de julho de 2026

DECRETO Nº115 /2026

SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO Nº115 /2026

Convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Amaporã/Pr e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 1ª Plenária Municipal de Saúde de Amaporã, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, as 9h00, na Casa da Cultura, deste município.

Art. 2º - A Plenária Municipal de Saúde terá como finalidade promover a participação da comunidade, trabalhadores da saúde, gestores e entidades representativas, visando discutir e fortalecer as políticas públicas de saúde no município.

Art. 3° Tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 4º - A organização e coordenação da Plenária ficará sob responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Amaporã/Pr, aos 23 de junho de 2026.

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3563a, em 1 de julho de 2026. Código identificador 451536B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.