Secretaria de Saúde · 1 de julho de 2026
DECRETO Nº115 /2026
SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº115 /2026
Convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Amaporã/Pr e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Plenária Municipal de Saúde de Amaporã, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, as 9h00, na Casa da Cultura, deste município.
Art. 2º - A Plenária Municipal de Saúde terá como finalidade promover a participação da comunidade, trabalhadores da saúde, gestores e entidades representativas, visando discutir e fortalecer as políticas públicas de saúde no município.
Art. 3° Tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 4º - A organização e coordenação da Plenária ficará sob responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Amaporã/Pr, aos 23 de junho de 2026.
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal