Recursos Humanos · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 053/2026
RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 053/2026
DECRETO Nº 053/2026
Súmula: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão mediante a Lei nº 1.113/2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Amaporã, e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito do Município de Amaporã/PR., no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado a mediante a Lei nº 1.113/2025 do cargo em comissão de "SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE" o Sr. MARCOS DOS SANTOS DE AMO, servidor efetivo desta municipalidade, portador da Cédula de Identidade RG nº ***, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, a partir do dia 01/04/2026.
Art. 2º - O presente servidor estatutário voltará para seu cargo de origem, tal qual a respectiva remuneração.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, fincando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 01 (um) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois vinte e seis).
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal