Secretária de Finanças · 26 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 747/2023 - LOA 2024
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº. 747/2023 - LOA 2024
LEI MUNICIPAL Nº. 747/2023
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Jose Etevaldo de Oliveira, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 36.235.907,42 (Trinta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete Reais e quarenta e dois Centavos), e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos:
I - R$ 32.187.734,94 (Trinta e dois milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro Reais e noventa e quatro Centavos) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizados e legalmente instituídos;
II - R$ 4.048.172,48 (Quatro milhões, quarenta e oito mil, cento e setenta e dois Reais e quarenta e oito centavos) do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Fundo de Previdência do Município de Altamira do Paraná.
Art. 2º A Receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS
RECEITAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
950.527,89
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
86.130,42
RECEITA PATROMINIAL
68.188,83
RECEITA DE SERVIÇOS
52.478,93
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.000.954,15
(-) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
(-) 4.980.402,64
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.857,36
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
32.187.734,94
II - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO DESCENTRALIZADA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
RECEITA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.610.247,00
RECEITA PATRIMONIAL
382.453,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.055.472,48
TOTAL
4.048.172,48
TOTAL CONSOLIDADO
36.235.907,42
Art. 3ºA Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:
I - Orçamento Fiscal
PODER LEGISLATIVO
1.596.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.596.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
896.675,00
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL
2.400.651,14
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
107.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
488.432,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.311.225,71
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
276.173,00
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
7.871.470,16
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.246.466,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
607.013,86
SECRETARIA DE OBRAS
4.914.463,33
SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO
1.763.181,78
SECRETARIA DA MULHER
67.477,00
ENCARGOS GERAIS
3.641.505,96
TOTAL
32.187.734,94
II - Orçamento da Seguridade Social
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ALTAMIRA DO PARANÁ
4.048.172,48
TOTAL CONSOLIDADO
36.235.907,42
Art. 4º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 20% (Vinte por cento) do total das Despesas estimada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Art. 5º Fica ainda o executivo municipal e o Fundo de Previdência Municipal autorizados a efetuar Suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:
I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recurso o superávit de exercícios anteriores e o excesso ou tendência de arrecadação;
II – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária até o limite do valor da dotação orçada e dos acréscimos oriundos da abertura de créditos adicionais legalmente autorizados, para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos;
III – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no artigo 66 e seu parágrafo da Lei Federal 4.320/64;
IV - A transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e a utilizar as dotações da Reserva de Contingência para a cobertura dos créditos adicionais abertos para o atendimento das situações específicas no Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V - Reserva de Contingência destinados ao atendimento de riscos fiscais ou passivos contingentes.
Art. 6°Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas orçadas a menor;
§ 1°. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
§ 2º. Não se efetivando até o dia 01/09/2023 os riscos fiscais, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Artigo 7º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de decreto até os limites estabelecido no artigo 4º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Artigo 8º Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a
realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.
Artigo 9º O Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Meio Ambiente e demais fundos legalmente criados por lei farão parte do Orçamento Geral do Município na forma de Unidade Orçamentária. O orçamento da Seguridade Social do Município relativo ao Fundo de Previdência do Município de Altamira do Paraná, também faz parte dessa lei, porem terá contabilidade descentralizada.
Art. 10 Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 11 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
RECEITAS
DESPESAS
Recursos Ordinários (Livres)
16.558.643,67
Administração
8.504.658,14
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Comércio e Serviços
628.215,00
Recursos Ordinários (Livres)
81.896,42
Educação
5.717.841,71
Demais impostos vinculados à educação básica
550.041,29
Cultura
593.384,00
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.850.836,00
Desporto e Lazer
276.173,00
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Saúde
7.871.470,16
TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
135.129,51
Assistência Social
1.246.466,00
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Gestão Ambiental
210.922,86
TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
Agricultura
396.091,00
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Urbanismo
1.401.426,91
TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
Habitação
1.504.140,00
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Saneamento
1.222.766,00
Demais impostos vinculados à educação básica
345,10
Energia
786.130,42
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
207,06
Transporte
1.763.181,78
Recursos Ordinários (Livres)
828,25
Reserva de Contingência
879.639,86
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Direitos da Cidadania
67.477,00
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
Encargos Especiais
3.165.923,58
TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
41.370,57
0,00
CONTRIBUIÇAO ILUMINICAO
86.130,42
0,00
FUNDEF/FUNDEB 60%
2.715.442,00
0,00
Regime Próprio de Previdencia Social
0,00
0,00
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
0,00
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.205.905,96
0,00
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias
331.545,82
0,00
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.464.301,44
0,00
Salário Educação
193.031,20
0,00
PNAE - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
50.315,31
0,00
Programa Criança Feliz
60.000,00
0,00
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
113.400,00
0,00
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
13.010,00
0,00
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
33.600,00
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
RECEITAS
DESPESAS
IGD - Programa Auxilio Brasil
0,00
0,00
PROCAD-SUAS
0,00
0,00
SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO
0,00
0,00
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
10.584,00
0,00
Atenção Basica
0,00
0,00
ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
85.200,00
0,00
PROGRAMA HOSPSUS
240.000,00
0,00
Programa VIGIA-SUS ESTADUAL
0,00
0,00
EXPANSÃO PPAS I
75.000,00
0,00
PPAS III - FEAS
45.012,00
0,00
FNAS PAEFI REGIONALIZADO
45.000,00
0,00
PETE - SEED TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
161.764,20
0,00
Operação de crédito - Aquisição de terreno
1.500.000,00
0,00
Operação de crédito - Sistema de Abastecimento de Água
1.200.000,00
0,00
Operação de crédito - Barracão Industrial
600.000,00
0,00
Ilumininação Publica
700.000,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
EMENDAS ESPECIAIS
0,00
0,00
Convenio 51/2022 - SEDU
0,00
0,00
Investimento da Rede de Serviços de Saúde
0,00
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
TOTAL
42.148.540,22
TOTAL
36.235.907,42
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
38.148.540,22
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.819.009,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
TOTAL
42.148.540,22
TOTAL
36.235.907,42
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
R$ 1,00
Receitas Correntes
30.600.784,42
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
950.527,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.213.614,38
Contribuições
1.061.254,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
108.981,98
Receita Patrimonial
450.641,83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.214.662,18
Receita de Serviços
52.478,93
DESPESAS DE CAPITAL
5.819.009,02
Transferências Correntes
27.020.551,51
INVESTIMENTOS
4.331.607,00
Outras Receitas Correntes
1.065.329,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.487.402,02
Receitas de Capital
4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
Operações de Crédito
4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
0,00
Receitas Correntes
1.635.123,00
Contribuições
1.635.123,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
30.600.784,42
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.819.009,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
TOTAL
36.235.907,42
TOTAL
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:18:31
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
29.537.258,54
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
18.213.614,38
0,00
3150000000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
67.418,00
0,00
0,00
3150430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
67.418,00
0,00
0,00
0,00
3171000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
54.703,50
0,00
0,00
3171700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
54.703,50
0,00
0,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
17.114.369,88
0,00
0,00
3190010000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
2.510.260,00
0,00
0,00
0,00
3190030000
PENSÕES
907.970,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.677.062,18
0,00
0,00
0,00
3190130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
996.931,00
0,00
0,00
0,00
3190910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
18.146,70
0,00
0,00
0,00
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
0,00
0,00
0,00
3191000000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0,00
977.123,00
0,00
0,00
3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
975.123,00
0,00
0,00
0,00
3191940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
3200000000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
108.981,98
0,00
3290000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
108.981,98
0,00
0,00
3290210000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
108.981,98
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
11.214.662,18
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
8.641,00
0,00
0,00
3322390000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.641,00
0,00
0,00
0,00
3350000000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
54.623,00
0,00
0,00
3350410000
CONTRIBUIÇÕES
1.035,00
0,00
0,00
0,00
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
53.588,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE
0,00
446.386,50
0,00
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
RATEIO
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
446.386,50
0,00
0,00 0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
9.704.769,20
0,00 0,00
3390080000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
22.775,00
0,00
0,00 0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
218.040,00
0,00
0,00 0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
2.819.776,24
0,00
0,00 0,00
3390310000
PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS
26.174,00
0,00
0,00 0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
446.375,51
0,00
0,00 0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
575.935,00
0,00
0,00 0,00
3390340000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.274.429,50
0,00
0,00 0,00
3390350000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
159.000,00
0,00
0,00 0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
266.996,00
0,00
0,00 0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.990.081,55
0,00
0,00 0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
353.000,00
0,00
0,00 0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
263.150,40
0,00
0,00 0,00
3390910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
288.000,00
0,00
0,00 0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
518,00
0,00
0,00 0,00
3390960000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
518,00
0,00
0,00 0,00
3391000000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
0,00
1.000.242,48
0,00 0,00
3391970000
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.000.242,48
0,00
0,00 0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00 5.819.009,02
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
4.331.607,00 0,00
4471000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
16.000,00
0,00 0,00
4471700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16.000,00
0,00
0,00 0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
4.315.607,00
0,00 0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.540.433,00
0,00
0,00 0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
275.174,00
0,00
0,00 0,00
4490610000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.000,00
0,00
0,00 0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4600000000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
1.487.402,02
0,00
4690000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.487.402,02
0,00
0,00
4690710000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.487.402,02
0,00
0,00
0,00
9000000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
879.639,86
9900000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
879.639,86
0,00
9999000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
879.639,86
0,00
0,00
9999990000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
36.235.907,42
36.235.907,42
36.235.907,42
36.235.907,42
17/10/2023 - 10:21:32
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
Receitas Correntes
0,00
0,00
30.600.784,42
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
950.527,89
0,00
1.1.1
Impostos
771.608,58
0,00
0,00
1.1.2
Taxas
177.190,29
0,00
0,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.729,02
0,00
0,00
1.2
Contribuições
0,00
1.061.254,42
0,00
1.2.1
Contribuições Sociais
975.124,00
0,00
0,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
86.130,42
0,00
0,00
1.3
Receita Patrimonial
0,00
450.641,83
0,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.714,57
0,00
0,00
1.3.2
Valores Mobiliários
448.927,26
0,00
0,00
1.6
Receita de Serviços
0,00
52.478,93
0,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.497,73
0,00
0,00
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
46.635,75
0,00
0,00
1.6.9
Outros Serviços
2.345,45
0,00
0,00
1.7
Transferências Correntes
0,00
27.020.551,51
0,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
19.041.354,82
0,00
0,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.271.934,26
0,00
0,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.707.262,43
0,00
0,00
1.9
Outras Receitas Correntes
0,00
1.065.329,84
0,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
728,68
0,00
0,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.064.601,16
0,00
0,00
2
Receitas de Capital
0,00
0,00
4.000.000,00
2.1
Operações de Crédito
0,00
4.000.000,00
0,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
4.000.000,00
0,00
0,00
2.2
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
2.4
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
7
Receitas Correntes
0,00
0,00
1.635.123,00
7.2
Contribuições
0,00
1.635.123,00
0,00
7.2.1
Contribuições Sociais
1.635.123,00
0,00
0,00
TOTAL
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:23:25
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
30.600.784,42
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
950.527,89
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
771.608,58
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio
453.599,30
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
169.599,30
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
136.503,08
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.380,41
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
27.578,05
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.137,76
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
284.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
284.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
0,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
0,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
203.535,05
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
203.535,05
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
198.535,05
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
198.535,05
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
181.213,20
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
17.321,85
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
5.000,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
114.474,23
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Serviços
114.474,23
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
114.474,23
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
110.333,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.380,41
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.380,41
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.380,41
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
177.190,29
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
42.060,78
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
39.991,32
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
35.162,19
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
690,21
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.758,50
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.380,42
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.069,46
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.379,25
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
690,21
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
135.129,51
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
135.129,51
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
104.102,65
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
690,21
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
27.578,05
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.758,60
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria
1.729,02
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria
1.729,02
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.729,02
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.379,25
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
116,59
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
116,59
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
116,59
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
1.061.254,42
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
975.124,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
975.124,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil
975.123,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil Ativo
975.123,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
975.123,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição PATRONAL - Servidor Civil
1,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1,00
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1,00
1.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Parcelamentos
0,00
1.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
0,00
1.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
86.130,42
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
86.130,42
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
86.130,42
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
83.944,35
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
728,69
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
728,69
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
728,69
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
450.641,83
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.714,57
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.714,57
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.714,57
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos
1.714,57
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.165,89
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
548,68
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
0,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
448.927,26
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
448.926,26
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
66.474,26
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
66.474,26
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS
66.474,26
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
382.452,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
382.452,00
1
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
382.452,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Valores Mobiliários
1,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Valores Mobiliários
1,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outros Valores Mobiliários - Principal
1,00
2
1.3.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
Demais Valores Mobiliários
1,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
52.478,93
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.497,73
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.497,73
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
1.165,91
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.165,91
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.165,91
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.165,91
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
1.165,91
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00.
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
1.165,91
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
46.635,75
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
46.635,75
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
46.635,75
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
46.635,75
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros
0,00
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa
0,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00.
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
2.345,45
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
2.345,45
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
2.345,45
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Principal
2.345,45
1
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
SERVIÇO DE CEMITÉRIO
2.345,45
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
27.020.551,51
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
19.041.354,82
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.742.151,05
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.030.243,75
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.600.329,25
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
14.600.329,25
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.429.914,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.429.914,50
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
711.907,30
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
711.907,30
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
331.545,82
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
331.545,82
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
2.758,49
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principal
2.758,49
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
328.787,33
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
328.787,33
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.464.301,44
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.464.301,44
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.361.300,40
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.361.300,40
1
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
480.480,00
1
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00.
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
48.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00.
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
44.154,00
1
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA
600,00
1
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
395.432,88
1
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
104.259,84
1
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00.
TRANSFERENCIAS SUS - ISEP - SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL
288.373,68
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
91.001,04
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
91.001,04
1
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
AÇOES SERVIÇOS VIGILANCIA SANITÁRIA
22.361,04
1
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
68.640,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
12.000,00
1
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica
12.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
243.346,51
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
193.031,20
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - Principal
193.031,20
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
50.315,31
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal
50.315,31
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
220.010,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
220.010,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
220.010,00
1
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.
Programa Criança Feliz
60.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.
Piso Basico Fixo (SUAS)
45.360,00
1
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
Piso Basico Variável (SUAS)
68.040,00
1
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
13.010,00
1
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00.
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)
33.600,00
1
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00.
IGD - Programa Auxilio Brasil
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
40.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Especial da União
0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00.
Transferência Especial da União - Principal
0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
40.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal
40.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.271.934,26
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.619.958,06
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
4.224.869,60
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.224.869,60
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
319.214,41
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
319.214,41
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
65.290,05
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
65.290,05
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.584,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
10.584,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
325.200,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
325.200,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
325.200,00
1
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA APSUS - ESTADUAL
61.200,00
1
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.
NASF ESTADUAL
24.000,00
1
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00.
PROGRAMA HOSPSUS
240.000,00
1
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.
PROGRAMA PROVIGIA PARANÁ
0,00
1
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00.
FAF - INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO EM CARÁTER EMERGENCIAL - RESOL. 405/2023
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
326.776,20
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
165.012,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - DIVERSAS
165.012,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
161.764,20
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
161.764,20
1
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
161.764,20
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.707.262,43
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
2.707.262,43
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.707.262,43
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
2.707.262,43
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
1.065.329,84
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
728,68
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
728,68
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Restituição de Convênios
0,00
1.9.2.2.01.2.0.00.00.00.00.00.
Restituição de Convênios - Financeiras
0,00
1.9.2.2.01.2.1.00.00.00.00.00.
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
728,68
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - Principal
728,68
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00.
Impugnações e Glosas Determinadas Pela Administração
728,68
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00.
Restituições por pagamentos indevidos - Principal
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
1.064.601,16
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
1.064.601,16
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.000.242,48
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
1.000.242,48
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
54.180,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
54.180,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
0,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.
Ônus de Sucumbência
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.
Ônus de Sucumbência - Principal
0,00
1.9.9.9.12.2.2.00.00.00.00.00.
Ônus de Sucumbência - Multas e Juros
0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas
10.178,68
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
10.178,68
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
10.178,68
2
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.050,00
1
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
8.400,00
1
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
728,68
1
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00.
Receitas Diversas - Carneiro Recheado
0,00
1
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00.
Inscrições em eventos esportivos e culturais
0,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
0,00
1
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - MULTAS E JUROS
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas de Capital
4.000.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito
4.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Mercado Interno
4.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1.500.000,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
1.500.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal
1.500.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
1
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens
0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Capital
0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
0,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
1
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
Transferências Especiais - Investimento
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
1
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00.
CONVENIO SEDU - 51/2022
0,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo III - Natureza da Receita
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00.
Resolução 860/2022 - Saúde da Familia
0,00
1
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00.
Resolução 860/2022 - Kit Odontológico
0,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
1.635.123,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
1.635.123,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
1.635.123,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.635.123,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição PATRONAL - Servidor Civil
975.123,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
975.123,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
975.123,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Parcelamentos
660.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
660.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
660.000,00
TOTAL
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:25:04
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.213.614,38
3.1.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
67.418,00
3.1.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
67.418,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
54.703,50
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
54.703,50
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.114.369,88
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
2.510.260,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES
907.970,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.677.062,18
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
996.931,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
18.146,70
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
977.123,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
975.123,00
3.1.91.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
108.981,98
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
108.981,98
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
108.981,98
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.214.662,18
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
8.641,00
3.3.22.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.641,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
54.623,00
3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.035,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
53.588,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
446.386,50
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
446.386,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.704.769,20
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
22.775,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
218.040,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.819.776,24
3.3.90.31.00.00
PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS
26.174,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
446.375,51
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
575.935,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.274.429,50
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
159.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
266.996,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.990.081,55
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
353.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
263.150,40
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
288.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
518,00
3.3.90.96.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
518,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.000.242,48
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.000.242,48
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.819.009,02
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.331.607,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
16.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16.000,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.315.607,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.540.433,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
275.174,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.487.402,02
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.487.402,02
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.487.402,02
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
Total:
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável null 17/10/2023 - 10:28:11
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função
Subfunção
Administração
Administracao Geral
Administração Financeira
Agricultura
Extensão Rural
Assistência Social
Defesa Civil
Assistência Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Turismo
Cultura
Difusão Cultural
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Direitos da Cidadania
Assistência Comunitária
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Ensino Superior
Educacao Especial
Alimentação e Nutrição
Educação de Jovens e Adultos
Encargos Especiais
Administração Financeira
Energia
Energia Elétrica
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Habitação
Habitacao Urbana
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Transporte
Transporte Rodoviário
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Servicos Urbanos
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
01001 CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
01001.04 Administração
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
01001.04.122 Administracao Geral
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
01001.04.122.0040 CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
830.675,00
0,00
830.675,00
02001 GABINETE DO PREFEITO
0,00
830.675,00
0,00
830.675,00
02001.04 Administração
0,00
830.675,00
0,00
830.675,00
02001.04.122 Administracao Geral
0,00
830.675,00
0,00
830.675,00
02001.04.122.0035 Manutenção do Gabinete
0,00
371.175,00
0,00
371.175,00
02001.04.122.0068 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA
0,00
101.500,00
0,00
101.500,00
02001.04.122.0069 MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO
0,00
358.000,00
0,00
358.000,00
DIVISAO DE COMUNICACAO
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
02003 DIVISAO DE COMUNICACAO
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
02003.04 Administração
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
02003.04.122 Administracao Geral
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
02003.04.122.0002 GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
03001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
03001.04 Administração
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
03001.04.122 Administracao Geral
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
03001.04.122.0003 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
0,00
628.215,00
0,00
628.215,00
03003 DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
0,00
628.215,00
0,00
628.215,00
03003.23 Comércio e Serviços
0,00
628.215,00
0,00
628.215,00
03003.23.691 Promoção Comercial
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
03003.23.691.0032 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
03003.23.695 Turismo
0,00
28.215,00
0,00
28.215,00
03003.23.695.0032 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
0,00
28.215,00
0,00
28.215,00
DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04001.04 Administração
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04001.04.123 Administração Financeira
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04001.04.123.0005 GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB
0,00
1.996.140,00
0,00
1.996.140,00
05001 DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB
0,00
1.996.140,00
0,00
1.996.140,00
05001.12 Educação
0,00
1.996.140,00
0,00
1.996.140,00
05001.12.361 Ensino Fundamental
0,00
1.996.140,00
0,00
1.996.140,00
05001.12.361.0008 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB
0,00
1.786.070,00
0,00
1.786.070,00
05001.12.361.0072 GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB
0,00
210.070,00
0,00
210.070,00
DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL
15.000,00
1.194.193,00
0,00
1.209.193,00
05002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL
15.000,00
1.194.193,00
0,00
1.209.193,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
05002.12 Educação
15.000,00
1.194.193,00
0,00
1.209.193,00
05002.12.365 Educação Infantil
15.000,00
1.194.193,00
0,00
1.209.193,00
05002.12.365.0011 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
05002.12.365.0012 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.158.193,00
0,00
1.158.193,00
05002.12.365.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL
0,00
211.618,00
0,00
211.618,00
05003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL
0,00
211.618,00
0,00
211.618,00
05003.12 Educação
0,00
211.618,00
0,00
211.618,00
05003.12.364 Ensino Superior
0,00
69.035,00
0,00
69.035,00
05003.12.364.0102 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
0,00
69.035,00
0,00
69.035,00
05003.12.367 Educacao Especial
0,00
142.583,00
0,00
142.583,00
05003.12.367.0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
142.583,00
0,00
142.583,00
DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL
19.777,00
2.281.113,71
0,00
2.300.890,71
05004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL
19.777,00
2.281.113,71
0,00
2.300.890,71
05004.12 Educação
19.777,00
2.281.113,71
0,00
2.300.890,71
05004.12.306 Alimentação e Nutrição
0,00
155.489,31
0,00
155.489,31
05004.12.306.0014 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
155.489,31
0,00
155.489,31
05004.12.361 Ensino Fundamental
19.777,00
2.114.214,40
0,00
2.133.991,40
05004.12.361.0009 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)
0,00
926.314,00
0,00
926.314,00
05004.12.361.0010 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.777,00
0,00
0,00
19.777,00
05004.12.361.0074 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
994.869,20
0,00
994.869,20
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
05004.12.361.0084 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE
0,00
193.031,20
0,00
193.031,20
05004.12.366 Educação de Jovens e Adultos
0,00
11.410,00
0,00
11.410,00
05004.12.366.0075 EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS
0,00
11.410,00
0,00
11.410,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
05006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
05006.13 Cultura
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
05006.13.392 Difusão Cultural
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
05006.13.392.0017 GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
06001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
06001.27 Desporto e Lazer
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
06001.27.812 Desporto Comunitário
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
06001.27.812.0018 DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.070,00
2.841.625,92
0,00
2.843.695,92
07001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.070,00
2.841.625,92
0,00
2.843.695,92
07001.10 Saúde
2.070,00
2.841.625,92
0,00
2.843.695,92
07001.10.301 Atenção Básica
0,00
175.500,00
0,00
175.500,00
07001.10.301.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
175.500,00
0,00
175.500,00
07001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.070,00
2.637.044,01
0,00
2.639.114,01
07001.10.302.0019 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE
0,00
2.637.044,01
0,00
2.637.044,01
07001.10.302.0020 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
07001.10.304 Vigilância Sanitária
0,00
29.081,91
0,00
29.081,91
07001.10.304.0021 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
0,00
29.081,91
0,00
29.081,91
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
07002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
07002.10 Saúde
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
07002.10.301 Atenção Básica
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
07002.10.301.0021 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
22.538,00
566.545,00
0,00
589.083,00
08001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
22.538,00
566.545,00
0,00
589.083,00
08001.08 Assistência Social
22.538,00
566.545,00
0,00
589.083,00
08001.08.182 Defesa Civil
0,00
5.174,00
0,00
5.174,00
08001.08.182.0082 Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil
0,00
5.174,00
0,00
5.174,00
08001.08.244 Assistência Comunitária
22.538,00
561.371,00
0,00
583.909,00
08001.08.244.0022 GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
561.371,00
0,00
561.371,00
08001.08.244.0024 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.538,00
0,00
0,00
22.538,00
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
557.199,00
0,00
557.199,00
08002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
557.199,00
0,00
557.199,00
08002.08 Assistência Social
0,00
557.199,00
0,00
557.199,00
08002.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
557.199,00
0,00
557.199,00
08002.08.243.0023 GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
531.328,50
0,00
531.328,50
08002.08.243.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
25.870,50
0,00
25.870,50
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0,00
100.184,00
0,00
100.184,00
08003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0,00
100.184,00
0,00
100.184,00
08003.08 Assistência Social
0,00
100.184,00
0,00
100.184,00
08003.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
21.488,00
0,00
21.488,00
08003.08.243.0077 Priorização dos Direitos da Infância
0,00
21.488,00
0,00
21.488,00
08003.08.244 Assistência Comunitária
0,00
78.696,00
0,00
78.696,00
08003.08.244.0053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
78.696,00
0,00
78.696,00
DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE
12.386,00
594.627,86
0,00
607.013,86
09001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE
12.386,00
594.627,86
0,00
607.013,86
09001.18 Gestão Ambiental
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
09001.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
09001.18.541.0083 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
09001.20 Agricultura
7.210,00
388.881,00
0,00
396.091,00
09001.20.606 Extensão Rural
7.210,00
388.881,00
0,00
396.091,00
09001.20.606.0030 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
388.881,00
0,00
388.881,00
09001.20.606.0031 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE
7.210,00
0,00
0,00
7.210,00
DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
2.733.634,00
2.180.829,33
0,00
4.914.463,33
10001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
2.733.634,00
2.180.829,33
0,00
4.914.463,33
10001.15 Urbanismo
6.728,00
1.394.698,91
0,00
1.401.426,91
10001.15.451 Infra-Estrutura Urbana
6.728,00
0,00
0,00
6.728,00
10001.15.451.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
6.728,00
0,00
0,00
6.728,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
10001.15.452 Servicos Urbanos
0,00
1.394.698,91
0,00
1.394.698,91
10001.15.452.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
0,00
1.394.698,91
0,00
1.394.698,91
10001.16 Habitação
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
10001.16.482 Habitacao Urbana
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
10001.16.482.0006 PROGRAMA DE MORADIA POPULARES
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
10001.17 Saneamento
1.222.766,00
0,00
0,00
1.222.766,00
10001.17.511 Saneamento Básico Rural
1.221.731,00
0,00
0,00
1.221.731,00
10001.17.511.0029 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
1.221.731,00
0,00
0,00
1.221.731,00
10001.17.512 Saneamento Básico Urbano
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
10001.17.512.0080 EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
10001.25 Energia
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
10001.25.752 Energia Elétrica
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
10001.25.752.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
10002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
10002.26 Transporte
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
10002.26.782 Transporte Rodoviário
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
10002.26.782.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
IPASMAP INSTITUTO PREVID SERV. MUNIC ALTAMIRA PARANÁ
0,00
3.644.115,00
404.057,48
4.048.172,48
12001 IPASMAP INSTITUTO PREVID SERV. MUNIC ALTAMIRA PARANÁ
0,00
3.644.115,00
404.057,48
4.048.172,48
12001.04 Administração
0,00
3.644.115,00
0,00
3.644.115,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
12001.04.122 Administracao Geral
0,00
3.644.115,00
0,00
3.644.115,00
12001.04.122.0001 Fundo de Previdencia
0,00
3.644.115,00
0,00
3.644.115,00
12001.99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
404.057,48
404.057,48
12001.99.999 Reserva de contingência
0,00
0,00
404.057,48
404.057,48
12001.99.999.9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
404.057,48
404.057,48
SECRETARIA DA MULHER
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
13001 SECRETARIA DA MULHER
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
13001.14 Direitos da Cidadania
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
13001.14.244 Assistência Comunitária
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
13001.14.244.0007 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
DIVISÃO DE PESSOAL
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
14001 DIVISÃO DE PESSOAL
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
14001.04 Administração
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
14001.04.122 Administracao Geral
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
14001.04.122.0003 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
ENCARGOS GERAIS
1.859.534,40
306.146,70
1.475.824,86
3.641.505,96
99999 ENCARGOS GERAIS
1.859.534,40
306.146,70
1.475.824,86
3.641.505,96
99999.28 Encargos Especiais
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
99999.28.123 Administração Financeira
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
99999.28.123.0000 GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
99999.99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
475.582,38
475.582,38
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
PROJETO
ATIVIDADE
OUTROS
TOTAL
99999.99.999 Reserva de contingência
0,00
0,00
475.582,38
475.582,38
99999.99.999.0000 GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
0,00
0,00
475.582,38
475.582,38
TOTAL:
1.859.534,40
306.146,70
1.475.824,86
3.641.505,96
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:31:34
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
04
Administração
0,00
8.504.658,14
0,00
8.504.658,14
04.122
Administracao Geral
0,00
8.016.226,14
0,00
8.016.226,14
04.122.0040
CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
04.122.0040.2115
MANUTENÇAO CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
04.122.0035
Manutenção do Gabinete
0,00
371.175,00
0,00
371.175,00
04.122.0035.2002
MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
371.175,00
0,00
371.175,00
04.122.0068
MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA
0,00
101.500,00
0,00
101.500,00
04.122.0068.2112
MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
101.500,00
0,00
101.500,00
04.122.0069
MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO
0,00
358.000,00
0,00
358.000,00
04.122.0069.2003
COORDENAÇÃO, ASSESSORIA JURIDICA E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
358.000,00
0,00
358.000,00
04.122.0002
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
04.122.0002.2004
COORDENAÇÃO PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
04.122.0003
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS
0,00
1.879.436,14
0,00
1.879.436,14
04.122.0003.2006
ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA
0,00
1.772.436,14
0,00
1.772.436,14
23
Comércio e Serviços
0,00
628.215,00
0,00
628.215,00
23.691
Promoção Comercial
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
23.691.0032
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
23.691.0032.2109
ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
23.695
Turismo
0,00
28.215,00
0,00
28.215,00
23.695.0032
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
0,00
28.215,00
0,00
28.215,00
23.695.0032.2109
ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS
0,00
28.215,00
0,00
28.215,00
04.123
Administração Financeira
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04.123.0005
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO
0,00
488.432,00
0,00
488.432,00
04.123.0005.2015
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
0,00
363.332,00
0,00
363.332,00
04.123.0005.2017
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
125.100,00
0,00
125.100,00
12
Educação
34.777,00
5.683.064,71
0,00
5.717.841,71
12.361
Ensino Fundamental
19.777,00
4.110.354,40
0,00
4.130.131,40
12.361.0008
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB
0,00
1.786.070,00
0,00
1.786.070,00
12.361.0008.2021
GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO
0,00
1.786.070,00
0,00
1.786.070,00
12.361.0072
GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB
0,00
210.070,00
0,00
210.070,00
12.361.0072.2022
GESTÃO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB
0,00
210.070,00
0,00
210.070,00
12.365
Educação Infantil
15.000,00
1.194.193,00
0,00
1.209.193,00
12.365.0011
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
12.365.0011.1029
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
12.365.0012
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.158.193,00
0,00
1.158.193,00
12.365.0012.2034
GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.158.193,00
0,00
1.158.193,00
12.365.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12.365.0033.2230
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - EDUCAÇÃO
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
69.035,00
0,00
69.035,00
12.364.0102
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
0,00
69.035,00
0,00
69.035,00
12.364.0102.2227
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
0,00
69.035,00
0,00
69.035,00
12.367
Educacao Especial
0,00
142.583,00
0,00
142.583,00
12.367.0013
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
142.583,00
0,00
142.583,00
12.367.0013.2036
GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
142.583,00
0,00
142.583,00
12.306
Alimentação e Nutrição
0,00
155.489,31
0,00
155.489,31
12.306.0014
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
155.489,31
0,00
155.489,31
12.306.0014.2037
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Educação de Jovens e Adultos
0,00
6.433,00
0,00
6.433,00
12.306.0014.2038
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Ensino Fundamental
0,00
76.799,82
0,00
76.799,82
12.306.0014.2039
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Educação Infantil
0,00
72.256,49
0,00
72.256,49
12.361.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)
0,00
926.314,00
0,00
926.314,00
12.361.0009.2025
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
926.314,00
0,00
926.314,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
12.361.0010
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.777,00
0,00
0,00
19.777,00
12.361.0010.1029
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
19.777,00
0,00
0,00
19.777,00
12.361.0074
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
994.869,20
0,00
994.869,20
12.361.0074.2026
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
994.869,20
0,00
994.869,20
12.361.0084
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE
0,00
193.031,20
0,00
193.031,20
12.361.0084.2042
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
193.031,20
0,00
193.031,20
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
11.410,00
0,00
11.410,00
12.366.0075
EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS
0,00
11.410,00
0,00
11.410,00
12.366.0075.2041
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
11.410,00
0,00
11.410,00
13
Cultura
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
13.392.0017
GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
0,00
593.384,00
0,00
593.384,00
13.392.0017.2046
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA
0,00
88.035,00
0,00
88.035,00
13.392.0017.2047
FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS
0,00
219.140,00
0,00
219.140,00
13.392.0017.2220
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO
0,00
286.209,00
0,00
286.209,00
27
Desporto e Lazer
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
27.812
Desporto Comunitário
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
27.812.0018
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
2.588,00
273.585,00
0,00
276.173,00
27.812.0018.1121
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
27.812.0018.1134
Construção de Complexo Esportivo
1.553,00
0,00
0,00
1.553,00
27.812.0018.2049
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE
0,00
244.032,00
0,00
244.032,00
27.812.0018.2050
DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS
0,00
29.553,00
0,00
29.553,00
10
Saúde
4.140,00
7.867.330,16
0,00
7.871.470,16
10.301
Atenção Básica
2.070,00
5.201.204,24
0,00
5.203.274,24
10.301.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
175.500,00
0,00
175.500,00
10.301.0033.2229
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - SAÚDE
0,00
175.500,00
0,00
175.500,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.070,00
2.637.044,01
0,00
2.639.114,01
10.302.0019
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE
0,00
2.637.044,01
0,00
2.637.044,01
10.302.0019.2056
ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
0,00
81.035,00
0,00
81.035,00
10.302.0019.2057
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
0,00
2.556.009,01
0,00
2.556.009,01
10.302.0020
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
10.302.0020.1059
AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
29.081,91
0,00
29.081,91
10.304.0021
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
0,00
29.081,91
0,00
29.081,91
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
10.304.0021.2055
AÇÕES VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS
0,00
1.924,91
0,00
1.924,91
10.304.0021.2065
EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
27.157,00
0,00
27.157,00
10.301.0021
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
2.070,00
5.025.704,24
0,00
5.027.774,24
10.301.0021.1060
AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
10.301.0021.2018
APOIO E PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE
0,00
5.175,00
0,00
5.175,00
10.301.0021.2053
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
0,00
3.102.854,24
0,00
3.102.854,24
10.301.0021.2056
ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
0,00
244.000,00
0,00
244.000,00
10.301.0021.2058
APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CIS-CONCAM
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.301.0021.2059
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
98.570,00
0,00
98.570,00
10.301.0021.2063
EXECUÇÃO DO PROGRAMA PSF - FEDERAL
0,00
293.105,00
0,00
293.105,00
10.301.0021.2064
EXECUÇÃO DO PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
0,00
922.000,00
0,00
922.000,00
08
Assistência Social
22.538,00
1.223.928,00
0,00
1.246.466,00
08.182
Defesa Civil
0,00
5.174,00
0,00
5.174,00
08.182.0082
Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil
0,00
5.174,00
0,00
5.174,00
08.182.0082.2116
Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município
0,00
5.174,00
0,00
5.174,00
08.244
Assistência Comunitária
22.538,00
640.067,00
0,00
662.605,00
08.244.0022
GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
561.371,00
0,00
561.371,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
08.244.0022.2070
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL
0,00
219.140,00
0,00
219.140,00
08.244.0022.2071
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA
0,00
284.752,00
0,00
284.752,00
08.244.0022.2078
EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD
0,00
48.681,00
0,00
48.681,00
08.244.0022.2222
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA
0,00
6.210,00
0,00
6.210,00
08.244.0022.2223
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.588,00
0,00
2.588,00
08.244.0024
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.538,00
0,00
0,00
22.538,00
08.244.0024.1077
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.468,00
0,00
0,00
20.468,00
08.244.0024.1136
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
578.687,00
0,00
578.687,00
08.243.0023
GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
531.328,50
0,00
531.328,50
08.243.0023.2074
ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
277.088,00
0,00
277.088,00
08.243.0023.2224
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS
0,00
254.240,50
0,00
254.240,50
08.243.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
25.870,50
0,00
25.870,50
08.243.0033.2231
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - Assistencia Social
0,00
25.870,50
0,00
25.870,50
08.243.0077
Priorização dos Direitos da Infância
0,00
21.488,00
0,00
21.488,00
08.243.0077.2069
MANUTENÇÃO DA CASALAR
0,00
21.488,00
0,00
21.488,00
08.244.0053
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
78.696,00
0,00
78.696,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
08.244.0053.2075
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA
0,00
50.696,00
0,00
50.696,00
08.244.0053.2082
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
18
Gestão Ambiental
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
18.541.0083
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
5.176,00
205.746,86
0,00
210.922,86
18.541.0083.1135
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS
5.176,00
0,00
0,00
5.176,00
18.541.0083.2226
PROGRAMA COLETA SELETIVA
0,00
47.035,00
0,00
47.035,00
18.541.0083.2228
Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
0,00
158.711,86
0,00
158.711,86
20
Agricultura
7.210,00
388.881,00
0,00
396.091,00
20.606
Extensão Rural
7.210,00
388.881,00
0,00
396.091,00
20.606.0030
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
388.881,00
0,00
388.881,00
20.606.0030.2104
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
346.453,00
0,00
346.453,00
20.606.0030.2105
ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
42.428,00
0,00
42.428,00
20.606.0031
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE
7.210,00
0,00
0,00
7.210,00
20.606.0031.1007
CONSTRUÇAO DA CASA DO PRODUTOR
2.070,00
0,00
0,00
2.070,00
20.606.0031.1088
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.105,00
0,00
0,00
4.105,00
20.606.0031.1108
RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA AGRICOLA
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
15
Urbanismo
6.728,00
1.394.698,91
0,00
1.401.426,91
15.451
Infra-Estrutura Urbana
6.728,00
0,00
0,00
6.728,00
15.451.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
6.728,00
0,00
0,00
6.728,00
15.451.0026.1003
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
15.451.0026.1008
Construção da Capela Mortuária
1.553,00
0,00
0,00
1.553,00
15.451.0026.1010
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
15.451.0026.1013
Reforma do Paço Municipal
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
15.451.0026.1025
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
15.451.0026.1049
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
15.452
Servicos Urbanos
0,00
1.394.698,91
0,00
1.394.698,91
15.452.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
0,00
1.394.698,91
0,00
1.394.698,91
15.452.0026.2085
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
0,00
1.340.370,91
0,00
1.340.370,91
15.452.0026.2087
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO
0,00
54.328,00
0,00
54.328,00
16
Habitação
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
16.482
Habitacao Urbana
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
16.482.0006
PROGRAMA DE MORADIA POPULARES
1.504.140,00
0,00
0,00
1.504.140,00
16.482.0006.1001
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
1.501.035,00
0,00
0,00
1.501.035,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
16.482.0006.1012
COORDENAÇAO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.105,00
0,00
0,00
3.105,00
17
Saneamento
1.222.766,00
0,00
0,00
1.222.766,00
17.511
Saneamento Básico Rural
1.221.731,00
0,00
0,00
1.221.731,00
17.511.0029
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
1.221.731,00
0,00
0,00
1.221.731,00
17.511.0029.1100
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.221.731,00
0,00
0,00
1.221.731,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
17.512.0080
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
17.512.0080.1118
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO
1.035,00
0,00
0,00
1.035,00
25
Energia
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
25.752
Energia Elétrica
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
25.752.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
25.752.0026.2110
Iluminação Pública
0,00
786.130,42
0,00
786.130,42
26
Transporte
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
26.782
Transporte Rodoviário
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
26.782.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
578.986,78
1.184.195,00
0,00
1.763.181,78
26.782.0026.1088
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
578.986,78
0,00
0,00
578.986,78
26.782.0026.2086
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
1.184.195,00
0,00
1.184.195,00
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
04.122.0001
Fundo de Previdencia
0,00
3.644.115,00
0,00
3.644.115,00
04.122.0001.2100
Manter o Fundo de Previdência Municipal
0,00
3.644.115,00
0,00
3.644.115,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
879.639,86
879.639,86
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
879.639,86
879.639,86
99.999.9998
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
404.057,48
404.057,48
99.999.9998.9998
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
404.057,48
404.057,48
14
Direitos da Cidadania
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
14.244
Assistência Comunitária
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
14.244.0007
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER
0,00
67.477,00
0,00
67.477,00
14.244.0007.2000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER
0,00
48.640,00
0,00
48.640,00
14.244.0007.2001
APOIO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES
0,00
9.315,00
0,00
9.315,00
14.244.0007.2010
Proteção e acolhimento às mulheres com direitos violados
0,00
9.522,00
0,00
9.522,00
04.122.0003.2007
MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
28
Encargos Especiais
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
28.123
Administração Financeira
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
28.123.0000
GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
1.859.534,40
306.146,70
1.000.242,48
3.165.923,58
28.123.0000.0099
PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
0,00
0,00
1.000.242,48
1.000.242,48
Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
28.123.0000.1018
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA PÚBLICA
1.859.534,40
0,00
0,00
1.859.534,40
28.123.0000.2011
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
306.146,70
0,00
306.146,70
99.999.0000
GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
0,00
0,00
475.582,38
475.582,38
99.999.0000.9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
475.582,38
475.582,38
TOTAL
: 5.248.584,18
29.107.440,90
1.879.882,34
36.235.907,42
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
04
Administração
5.037.710,00
3.466.948,14
8.504.658,14
04.122
Administracao Geral
4.549.278,00
3.466.948,14
8.016.226,14
04.122.0040
CAMARA MUNICIPAL
1.596.000,00
0,00
1.596.000,00
04.122.0035
Manutenção do Gabinete
371.175,00
0,00
371.175,00
04.122.0068
MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA
101.500,00
0,00
101.500,00
04.122.0069
MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO
358.000,00
0,00
358.000,00
04.122.0002
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL
66.000,00
0,00
66.000,00
04.122.0003
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS
1.830.718,00
48.718,14
1.879.436,14
23
Comércio e Serviços
28.215,00
600.000,00
628.215,00
23.691
Promoção Comercial
0,00
600.000,00
600.000,00
23.691.0032
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
0,00
600.000,00
600.000,00
23.695
Turismo
28.215,00
0,00
28.215,00
23.695.0032
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
28.215,00
0,00
28.215,00
04.123
Administração Financeira
488.432,00
0,00
488.432,00
04.123.0005
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO
488.432,00
0,00
488.432,00
12
Educação
105.174,00
5.612.667,71
5.717.841,71
12.361
Ensino Fundamental
0,00
4.130.131,40
4.130.131,40
12.361.0008
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB
0,00
1.786.070,00
1.786.070,00
12.361.0072
GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB
0,00
210.070,00
210.070,00
12.365
Educação Infantil
0,00
1.209.193,00
1.209.193,00
12.365.0011
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL
0,00
15.000,00
15.000,00
12.365.0012
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.158.193,00
1.158.193,00
12.365.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
36.000,00
36.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
69.035,00
69.035,00
12.364.0102
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
0,00
69.035,00
69.035,00
12.367
Educacao Especial
0,00
142.583,00
142.583,00
12.367.0013
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
142.583,00
142.583,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
12.306
Alimentação e Nutrição
105.174,00
50.315,31
155.489,31
12.306.0014
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
105.174,00
50.315,31
155.489,31
12.361.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)
0,00
926.314,00
926.314,00
12.361.0010
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
19.777,00
19.777,00
12.361.0074
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
994.869,20
994.869,20
12.361.0084
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE
0,00
193.031,20
193.031,20
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
11.410,00
11.410,00
12.366.0075
EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS
0,00
11.410,00
11.410,00
13
Cultura
593.384,00
0,00
593.384,00
13.392
Difusão Cultural
593.384,00
0,00
593.384,00
13.392.0017
GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
593.384,00
0,00
593.384,00
27
Desporto e Lazer
276.173,00
0,00
276.173,00
27.812
Desporto Comunitário
276.173,00
0,00
276.173,00
27.812.0018
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
276.173,00
0,00
276.173,00
10
Saúde
1.922.841,33
5.948.628,83
7.871.470,16
10.301
Atenção Básica
1.174.905,00
4.028.369,24
5.203.274,24
10.301.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
175.500,00
175.500,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
747.936,33
1.891.177,68
2.639.114,01
10.302.0019
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE
745.866,33
1.891.177,68
2.637.044,01
10.302.0020
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE
2.070,00
0,00
2.070,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
29.081,91
29.081,91
10.304.0021
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
0,00
29.081,91
29.081,91
10.301.0021
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS
1.174.905,00
3.852.869,24
5.027.774,24
08
Assistência Social
861.444,00
385.022,00
1.246.466,00
08.182
Defesa Civil
5.174,00
0,00
5.174,00
08.182.0082
Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil
5.174,00
0,00
5.174,00
08.244
Assistência Comunitária
431.735,00
230.870,00
662.605,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
08.244.0022
GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
370.630,00
190.741,00
561.371,00
08.244.0024
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.105,00
19.433,00
22.538,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
424.535,00
154.152,00
578.687,00
08.243.0023
GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
415.465,00
115.863,50
531.328,50
08.243.0033
INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA
0,00
25.870,50
25.870,50
08.243.0077
Priorização dos Direitos da Infância
9.070,00
12.418,00
21.488,00
08.244.0053
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS
58.000,00
20.696,00
78.696,00
18
Gestão Ambiental
196.211,00
14.711,86
210.922,86
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
196.211,00
14.711,86
210.922,86
18.541.0083
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
196.211,00
14.711,86
210.922,86
20
Agricultura
396.091,00
0,00
396.091,00
20.606
Extensão Rural
396.091,00
0,00
396.091,00
20.606.0030
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
388.881,00
0,00
388.881,00
20.606.0031
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE
7.210,00
0,00
7.210,00
15
Urbanismo
1.114.683,25
286.743,66
1.401.426,91
15.451
Infra-Estrutura Urbana
6.728,00
0,00
6.728,00
15.451.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
6.728,00
0,00
6.728,00
15.452
Servicos Urbanos
1.107.955,25
286.743,66
1.394.698,91
15.452.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
1.107.955,25
286.743,66
1.394.698,91
16
Habitação
4.140,00
1.500.000,00
1.504.140,00
16.482
Habitacao Urbana
4.140,00
1.500.000,00
1.504.140,00
16.482.0006
PROGRAMA DE MORADIA POPULARES
4.140,00
1.500.000,00
1.504.140,00
17
Saneamento
22.766,00
1.200.000,00
1.222.766,00
17.511
Saneamento Básico Rural
21.731,00
1.200.000,00
1.221.731,00
17.511.0029
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
21.731,00
1.200.000,00
1.221.731,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
1.035,00
0,00
1.035,00
17.512.0080
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO
1.035,00
0,00
1.035,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
25
Energia
0,00
786.130,42
786.130,42
25.752
Energia Elétrica
0,00
786.130,42
786.130,42
25.752.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
0,00
786.130,42
786.130,42
26
Transporte
1.725.928,78
37.253,00
1.763.181,78
26.782
Transporte Rodoviário
1.725.928,78
37.253,00
1.763.181,78
26.782.0026
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS
1.725.928,78
37.253,00
1.763.181,78
04.122.0001
Fundo de Previdencia
225.885,00
3.418.230,00
3.644.115,00
99
Reserva de Contingência
475.582,38
404.057,48
879.639,86
99.999
Reserva de contingência
475.582,38
404.057,48
879.639,86
99.999.9998
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
0,00
404.057,48
404.057,48
14
Direitos da Cidadania
67.477,00
0,00
67.477,00
14.244
Assistência Comunitária
67.477,00
0,00
67.477,00
14.244.0007
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER
67.477,00
0,00
67.477,00
28
Encargos Especiais
3.162.502,28
3.421,30
3.165.923,58
28.123
Administração Financeira
3.162.502,28
3.421,30
3.165.923,58
28.123.0000
GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
3.162.502,28
3.421,30
3.165.923,58
99.999.0000
GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
475.582,38
0,00
475.582,38
TOTAL
15.990.323,02
20.245.584,40
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná
17/10/2023 - 10:34:50
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
01 - CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
1.596.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.596.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
896.675,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
896.675,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
1.772.436,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
628.215,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.651,14
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
488.432,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
488.432,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
05 - SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
5.717.841,71
593.384,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.311.225,71
06 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
276.173,00
0,00
0,00
276.173,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
07 - SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.871.470,16
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.871.470,16
08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.246.466,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.246.466,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.922,86
0,00
396.091,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
607.013,86
10 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.401.426,91
1.504.140,00
1.222.766,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
786.130,42
1.763.181,78
0,00
0,00
0,00
6.677.645,11
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
12 - IPASMAP
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
3.644.115,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
404.057,48
4.048.172,48
13 - SECRETARIA DA MULHER
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
67.477,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.477,00
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
14 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
107.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.000,00
99 - ENCARGOS GERAIS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.165.923,58
475.582,38
3.641.505,96
TOTAL GERAL
36.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná
17/10/2023 - 10:36:20
Municipio de Altamira do Paraná
Estado do PR
Exercício: 2024
Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
R$ 1,00
Receitas Correntes
30.600.784,42
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
950.527,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.213.614,38
Contribuições
1.061.254,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
108.981,98
Receita Patrimonial
450.641,83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.214.662,18
Receita de Serviços
52.478,93
DESPESAS DE CAPITAL
1.819.009,02
Transferências Correntes
27.020.551,51
INVESTIMENTOS
331.607,00
Outras Receitas Correntes
1.065.329,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.487.402,02
Receitas de Capital
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
Alienação de Bens
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
Transferências de Capital
0,00
Receitas Correntes
1.635.123,00
Contribuições
1.635.123,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
30.600.784,42
DESPESAS CORRENTES
29.537.258,54
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.819.009,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
879.639,86
TOTAL
32.235.907,42
TOTAL
32.235.907,42
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná
16/10/2023 - 13:19:08