Secretária de Finanças · 19 de novembro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2026 ANEXO XII
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2026 ANEXO XII
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.579.471,98
1.629.471,98
1.535.782,14
94,25
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
184.671,14
184.671,14
181.748,69
98,42
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
309.238,30
309.238,30
165.574,61
53,54
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
268.649,49
268.649,49
268.615,85
99,99
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
816.913,05
866.913,05
919.842,99
106,11
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
28.452.211,22
28.552.211,22
23.265.616,22
81,48
Cota-Parte FPM
20.033.441,94
20.033.441,94
16.627.469,71
83,00
Cota-Parte ITR
968.965,68
1.068.965,68
863.132,45
80,74
Cota-Parte IPVA
350.000,00
350.000,00
371.442,58
106,13
Cota-Parte ICMS
7.012.723,00
7.012.723,00
5.319.910,69
75,86
Cota-Parte IPI-Exportação
87.080,60
87.080,60
83.660,79
96,07
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
30.031.683,20
30.181.683,20
24.801.398,36
82,17
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
4.598.325,20
3.742.475,20
3.351.061,97
89,54
3.331.628,52
89,02
2.983.707,36
79,73
19.433,45
Despesas Correntes
4.595.069,60
3.470.219,60
3.080.042,28
88,76
3.060.608,83
88,20
2.923.936,59
84,26
19.433,45
Despesas de Capital
3.255,60
272.255,60
271.019,69
99,55
271.019,69
99,55
59.770,77
21,95
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.243.683,99
2.647.183,99
2.613.153,96
98,71
2.516.136,22
95,05
2.449.763,06
92,54
97.017,74
Despesas Correntes
2.240.428,39
2.645.628,39
2.611.853,96
98,72
2.514.836,22
95,06
2.448.463,06
92,55
97.017,74
Despesas de Capital
3.255,60
1.555,60
1.300,00
83,57
1.300,00
83,57
1.300,00
83,57
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
2.018,26
2.018,26
174,76
8,66
174,76
8,66
174,76
8,66
0,00
Despesas Correntes
2.018,26
2.018,26
174,76
8,66
174,76
8,66
174,76
8,66
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.844.027,45
6.391.677,45
5.964.390,69
93,31
5.847.939,50
91,49
5.433.645,18
85,01
116.451,19
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
5.964.390,69
5.847.939,50
5.433.645,18
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
427.839,75
427.839,75
427.839,75
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
5.536.550,94
5.420.099,75
5.005.805,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.720.209,75
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
1.816.341,19
1.699.890,00
1.285.595,68
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
22,32
21,85
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)), se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025
3.720.209,75
5.536.550,94
1.816.341,19
0,00
427.839,75
0,00
0,00
0,00
0,00
2.244.180,94
Empenhos de 2024
4.326.836,98
6.517.251,79
2.190.414,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.190.414,81
Empenhos de 2023
4.133.099,22
5.675.267,13
1.542.167,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.542.167,91
Empenhos de 2022
3.552.162,88
6.266.807,04
2.714.644,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.714.644,16
Empenhos de 2021 e anteriores
2.793.616,35
4.745.160,87
1.951.544,52
8.537,94
0,00
0,00
8.537,94
0,00
0,00
1.951.544,52
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
125.391,44
125.391,44
125.391,44
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
125.391,44
125.391,44
125.391,44
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
2.275.756,44
3.256.318,44
3.326.407,87
102,15
Proveniente da União
1.783.756,44
2.704.886,44
2.813.745,32
104,02
Proveniente dos Estados
492.000,00
551.432,00
512.662,55
92,97
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
116.000,00
392.147,03
338,06
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
2.275.756,44
3.372.318,44
3.718.554,90
110,27
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
1.704.710,11
6.265.691,93
5.752.632,17
91,81
5.024.677,24
80,19
4.851.680,28
77,43
727.954,93
Despesas Correntes
1.704.710,11
3.820.791,93
3.310.364,98
86,64
3.200.715,08
83,77
3.035.018,12
79,43
109.649,90
Despesas de Capital
0,00
2.444.900,00
2.442.267,19
99,89
1.823.962,16
74,60
1.816.662,16
74,30
618.305,03
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
525.040,49
944.340,49
890.995,97
94,35
648.874,06
68,71
609.579,86
64,55
242.121,91
Despesas Correntes
525.040,49
635.040,49
596.944,70
94,00
528.494,38
83,22
523.172,39
82,38
68.450,32
Despesas de Capital
0,00
309.300,00
294.051,27
95,07
120.379,68
38,92
86.407,47
27,94
173.671,59
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
46.005,84
110.005,84
94.597,02
85,99
84.829,47
77,11
62.857,81
57,14
9.767,55
Despesas Correntes
46.005,84
110.005,84
94.597,02
85,99
84.829,47
77,11
62.857,81
57,14
9.767,55
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
2.275.756,44
7.320.038,26
6.738.225,16
92,05
5.758.380,77
78,67
5.524.117,95
75,47
979.844,39
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
6.303.035,31
10.008.167,13
9.103.694,14
90,96
8.356.305,76
83,49
7.835.387,64
78,29
747.388,38
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.768.724,48
3.591.524,48
3.504.149,93
97,57
3.165.010,28
88,12
3.059.342,92
85,18
339.139,65
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
48.024,10
112.024,10
94.771,78
84,60
85.004,23
75,88
63.032,57
56,27
9.767,55
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
9.119.783,89
13.711.715,71
12.702.615,85
92,64
11.606.320,27
84,65
10.957.763,13
79,92
1.096.295,58
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
2.275.756,44
7.297.038,26
6.716.128,12
92,04
5.736.283,73
78,61
5.502.020,91
75,40
979.844,39
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
6.844.027,45
6.414.677,45
5.986.487,73
93,32
5.870.036,54
91,51
5.455.742,22
85,05
116.451,19
Notas Explicativas