NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ART. 31, §1º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ART. 31, §1º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 78.069.143/0001-47, com sede no Paço Municipal, Rua Cantú, 180, representado pela prefeita municipal, SRª ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade nº *** – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Jayme Canet, s/n, centro, cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, as Leis Municipais nº 446 e 447/2013 e 485 e 486/2014, a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e o Art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/2017 e a Constituição Federal, e considerando o Processo Administrativo n°. 001/2013, de Regularização Fundiária de Interesse Social, FAZ SABER que foi DEMARCADA uma área parcial de 12.710,50 m² do imóvel do LOTE 115-1, com área total de 217.800,00 m2, objeto da Matrícula nº 11.344, com assento no CRI da comarca de Campina da Lagoa/PR, de propriedade de JOSÉ ALVES DE AGUIAR.
Ficam os interessados NOTIFICADOS de que no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o disposto no Art. 20 da Lei Federal nº 13.46/2017, contados a partir da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, poderão apresentar, na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná/PR, no setor de Planejamento e Urbanismo, sito a Rua Cantú, 180, centro, Paço Municipal, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBAÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA realizada pelo Município de Altamira do Paraná/PR, junto ao CRI de Campina da Lagoa/PR, além do REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/20013, conforme lhe é facultado pelo Art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/2017.
Ficam advertidos os interessados de que, o não comparecimento e a não apresentação de impugnação no prazo legal de 30 (trinta) dias, importará CONCORDÂNCIA com a demarcação urbanística e em ANUÊNCIA para o REGISTRO, conforme prevê os §§3º e 6º do Art. 20 e Art. 46, §2º, todos da Lei nº 13.465/2017.
Os BENEFICIÁRIOS REQUERENTES são:
QUADRA 42
LOTE 01 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: LUZIA DE PAULA VIEIRA,brasileira, viúva, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,40 metros; dai segue confrontando no lado direito com a o lote nº 02, com a distância de 35,43 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com os lotes nº 18, 19 e 20 da Quadra nº 43, com a distância de 37,70 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 403,81 m².
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 1563, em 6 de agosto de 2018. Código identificador 33F4FFA3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
LOTE 02 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VOLMAR RODRIGUES DE MORAIS e MARIA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 03, com a distância de 34,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 7,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 01, com a distância de 35,43 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetrocom área total de 205,50 m².
LOTE 03 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: AROLDO PEREIRA GOMES,brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 04, com a distância de 32,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 02, com a distância de 34,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 360,86 m².
LOTE 04 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES:LAURENTINO BENEDITO RAMOS e DORCA HELENA FERREIRA RAMOS,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, anterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, aposentado, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 05, com a distância de 30,23 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 03, com a distância de 32,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 342,40 m².
LOTE 05 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JOCIANE APARECIDA RIBAS DE MIRANDA,brasileira, divorciada, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 06, com a distância de 28,45 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 04, com a distância de 30,23 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 333,21 m².
LOTE 06 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS GUIMARÃES e MARCOS ANTONIO GUIMARÃES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; ELE: agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 07, com a distância de 26,82 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 05, com a distância de 28,45 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 304,87 m².
LOTE 07 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: TERESA AUGUSTA DOS ANJOS,brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 08, com a distância de 25,30 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 06, com a distância de 26,82 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 259,21 m².
LOTE 08 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VILMA APARECIDA DE MORAIS SOARES e JOSÉ MARIA SOARES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, funcionário público, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 09, com a distância de 23,78 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 07, com a distância de 25,30 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 244,00 m².
LOTE 09 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE:FABIO RODRIGO DE MORAIS,brasileiro, solteiro, ajudante pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 10, com a distância de 22,25 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 08, com a distância de 23,78 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 228,80 m².
LOTE 10 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: GELSON OLIVEIRA DE AGUIAR,brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 11, com a distância de 20,75 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 09, com a distância de 22,25 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 213,62 m².
LOTE 11 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LOIANE BRITO PEREIRA ARAÚJO e SAMUEL DE SOUSA ARAÚJO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 10, com a distância de 20,75 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,95 m².
LOTE 12-A - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ACIR GALVÃO DE ABREU e MARIA ZENAIDE DE LATRE ABREU,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12-B, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 11, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 100,39 m².
LOTE 12-B - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ROSA FERREIRA DOS SANTOS CORREIAe DULCIDIA JUSTINO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros,ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**;ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 13, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12-A, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 100,39 m².
LOTE 13 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES MALTA,brasileiro, divorciado, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 14, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 14 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSOe CLAUDIO PEREIRA CARDOSO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, Posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***BA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***BA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Vila Esperança, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 9,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 15, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,50 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 13, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 189,78 m².
LOTE 15 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ÉRICA DAYANE ALVES VITOR e MAICON DE PAULA VITOR,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora da cédula de identidade nº *** – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº *** – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados, no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 16, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 14, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 16 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JAQUELINE BORGES CORRÊA,brasileira, solteira, comerciária, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 17, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 15, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 17 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JANAINA BORGES CORREA,brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliadano Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 18, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 16, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 18 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: RICARDO APARECIDO GOMES DO SANTOS,brasileiro, solteiro, comerciário, portador do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 19, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 17, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 19 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: TATIANE PACHECO ROLIM VIEIRA e AIRTON CARLOS VIEIRA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 20, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 18, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 20 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: REGINALDO DA SILVA MALTA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 21, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 19, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 191,78 m².
LOTE 21 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: JOSÉ DA SILVA SALLES e ELENI EVANGELISTA BRITO DE SALLES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 22, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 20, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 22 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VALDEMAR PEDRO NOGUEIRA e ILDA EXPEDITA CARDOSO NOGUEIRA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 23, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 21, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 23 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: NIVALDO MATIAS DE CAMPOS e EDIMARA APARECIDA NUNES,solteiros, em convivência em União Estável, ambos brasileiros, ELE, granjeiro, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 24, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 22, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 24 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE:LUIZ PAULO VALENTE e ARNOBIA DE OLIVEIRA VALENTE ,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autõnomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 25, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 23, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 25 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: MARIA MILZA DE ANDRADE,brasileira, casada, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, anterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, atualmente SEPARADA DE FATO, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 26, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 24, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 194,03 m².
LOTE 26 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE:MAICON DE PAULA VITOR e ÉRICA DAYANE ALVES VITOR,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº *** – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora da cédula de identidade nº *** – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados, no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 27, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 25, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 195,73 m².
LOTE 27 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: ERMINDO BENTO ALVES e ROSELI EDUARDO FELIX ALVES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, funcionário público, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 28, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 26, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 195,73 m².
LOTE 28 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA,brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 13,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 13,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 27, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 254,45 m².
QUADRA 43
LOTE 01 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: FRANCIELY MOREIRA DA SILVA,brasileira, divorciada, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote 02 com a distância de 27,20 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 27,60 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 133,95 m².
LOTE 02 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: CAMILA DOS SANTOS MIRANDA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00; dai segue confrontando no lado direito com a o lote nº 03, com a distância de 26,65 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 01, com a distância de 27,20 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 262,90 m².
LOTE 03 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: MARCOS ANTONIO GUIMARÃES e ROSANA DOS SANTOS GUIMARÃES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros,ELE: agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**;ELA: Autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 04 com a distância de 26,95 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 02, com a distância de 26,65 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 264,03 m².
LOTE 04 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: SUELI BARBOSA,brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,20 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 05, com a distância de 28,85 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,30 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 03, com a distância de 26,95 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 277,00 m².
LOTE 05 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: 01) PATRÍCIA RIBEIRO DE ASSIS DOS SANTOS e ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Enfermeira, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; ELE: açougueiro, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**,ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná; 02) LÉRIDA LOYANI RIBEIRO DE ASSIS e LUCAS MINERVINO DA SILVA, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Servidora pública municipal, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; ELE: auxiliar de produção, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 06, com a distância de 32,25 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 23,80 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 04, com a distância de 28,85 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 500,47 m².
LOTE 06 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE:KETHELYN MADYONE FREITAS,brasileira, solteira, estudante, portadora do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 07, com a distância de 34,05 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 11,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 05, com a distância de 32,25 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 342,51 m².
LOTE 07 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: VALDINEY ANDRE DE ALMEIDA,brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 08, com a distância de 33,84 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 11,20 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 06, com a distância de 34,05 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 357,43 m².
LOTE 08 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: MAURI DE JESUS LUIZ,brasileiro, solteiro, servidor público, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 09, com a distância de 33,63 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 07, com a distância de 33,84 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 337,73 m².
LOTE 09 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA TOYOMOTO e JOSÉ SADÃO TOYOMOTO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 10, com a distância de 33,60 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 08, com a distância de 33,63 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 335,74 m².
LOTE 10 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JULIANA RAQUEL DE OLIVEIRA DA ROSA,brasileira, separada extrajudicialmente, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 11, com a distância de 33,55 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 09, com a distância de 33,60 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 334,62 m².
LOTE 11 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA DA ROSA,brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12, com a distância de 33,40 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 10, com a distância de 33,55 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 333,50 m².
LOTE 12 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: HELIO PACHECO ROLIN e ELIS REGINA VIANA ROLIN,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977ambos brasileiros, ELE, mecânico, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, comerciante, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 13, com a distância de 30,22 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 11, com a distância de 33,40 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 306,86 m².
LOTE 13 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA ROCHA,brasileiro, solteiro, mecânico, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 13,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 14, com a distância de 30,33 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 7,30 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12, com a distância de 30,22 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 293,22 m².
LOTE 14 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ELIANE APARECIDA GOMES e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS,solteiros, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 15, com a distância de 29,95 metros; dai segue confrontando de fundos com oç lote rural nº 115-1-1, com a distância de 6,90 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 13, com a distância de 30,33 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 251,88 m².
LOTE 15 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VALDELENE COSTA DA SILVA e HELIO GONÇALVES DA SILVA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 16, com a distância de 29,90 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 14, com a distância de 29,95 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 298,59 m².
LOTE 16 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: NELSON OLIVEIRA DE AGUIAR,brasileiro,casado, separado de fato, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 13,30 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 17, com a distância de 29,70 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,10 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 15, com a distância de 29,90 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 344,28 m².
LOTE 17 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: DIEGO PAULO MARIA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade nº *** - SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 18, com a distância de 29,73 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 16, com a distância de 29,70 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 303,98 m².
LOTE 18 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: 01) FABIANA MARIA BARBOSA e REGINALDO BRITO BARBOSA, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: do lar, portadora da cédula de identidade nº *** – SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-** ELE: autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; 02) LUCAS JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identidade nº *** SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; 03) JULIANO JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da cédula de identidade nº *** SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, todos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, “Loteamento Zé Baiano”, na cidade de Altamira do Paraná/PR.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 3,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 19, com a distância de 29,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra 42 e o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 15,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 17, com a distância de 29,73 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 278,18 m².
LOTE 19 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ADEILDO ALMEIDA FONSECA e FRANCIELE TRENTIN FOSS FONSECA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 12,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 20, com a distância de 26,40 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra nº 42, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 18, com a distância de 29,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 330,47 m².
LOTE 20 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: OSWALDO EGIDIO POLIDO e AZILAR PEDRONI POLIDO,casados entre si, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº ***PR, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº *** /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 12,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o Ramal Boa Vista, com a distância de 23,80 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra 42, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 19, com a distância de 26,40 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 295,85 m².
Altamira do Paraná, 03 de agosto de 2018
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
Prefeita Municipal
JOÃO PAULO DE CASTRO KLIPE
Presidente da Comissão Municipal de Regularização fundiária de Interesse Social