Secretária de Coordenação Geral · 21 de novembro de 2014
LEI Nº 496/2014
SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL
LEI Nº 496/2014
SUMULA: Dispõe sobre alteração do PPA 2014-2017 Lei Municipal 477/2013, bem como as metas prioritárias da LDO 2014 Lei Municipal 444/2013 e também a LOA 2014 Lei Municipal 476/2013 e da outras providencias.
A Câmara Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a acrescentar meta no PLANO PLURIANUAL, aprovado pela Lei Municipal no 477/2013, para execução no Exercício de 2014 conforme segue:
INCLUSÃO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA /NATUREZA DESPESA
TIPO
AÇAO
OBJETIVO
UNIDADE MEDIDA
FONTE RECUR SO
METAS 2014
10.001.15.452.0026.2085 3.1.90.11.00.00
A
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
Manter as Atividades do Dep. De Obras e Urbanismo
Unidade
1000
R$ 82.600,00
10.002.26.782.0026.2086 3.1.90.11.00.00
A
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Manter as atividades do dep. De máquinas e equipamentos
Unidade
1000
R$ 106.000,00
EXCLUSÃO
FUNCIONAL PROGRÁMATICA /NATUREZA DESPESA
TIPO
AÇAO
OBJETIVO
UNIDADE MEDIDA
FONTE RECUR SO
METAS 2014
03.001.04.122.0003.1001 4.4.90.51.00.00 4.4.90.61.00.00
P
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
Unidade
1000
R$ 10.000,00
05.002.12.365.0012.1130 4.4.90.51.00.00
P
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
Unidade
1103
R$ 10.000,00
05.002.12.365.0012.1137 4.4.90.51.00.00
P
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade
1103
R$ 5.000,00
05.004.12.361.0010.1029 4.4.90.52.00.00
P
REEQUIPAMENT O DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
Unidade
1103
R$ 5.000,00
05.004.12.361.0010.1121 4.4.90.51.00.00
P
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
Unidade
1000
R$ 5.000,00
06.002.27.812.0018.1134 4.4.90.51.00.00
P
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES
Unidade
1000
R$ 3.750,00
07.001.10.302.0019.2053 4.4.90.52.00.00
A
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
Unidade
1000
R$ 10.000,00
08.001.08.182.0082.2116 3.3.90.30.00.00
A
Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catastrofe no Municipio
Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catastrofe no Municipio
Unidade
1000
R$ 10.000,00
08.001.08.244.0024.1077 4.4.90.52.00.00
P
REEQUIPAMENT O DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade
1000
R$ 3.000,00
08.003.08.244.0004.1136 4.4.90.52.00.00
P
CONSTRUÇÃO DO CRAS
CONSTRUÇÃO DO CRAS
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.15.451.0002.1003 4.4.90.51.00.00
P
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
Unidade
1000
R$ 15.000,00
10.001.15.451.0002.1010 4.4.90.51.00.00
P
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.15.451.0002.1025 4.4.90.51.00.00
P
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
Unidade
1000
R$ 15.000,00
10.001.15.451.0026.1049 4.4.90.52.00.00
P
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
Unidade
1000
R$ 2.000,00
10.001.15.451.0078.1123 4.4.90.51.00.00
P
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
Unidade
1000
R$ 6.000,00
10.001.15.452.0026.1026 4.4.90.51.00.00
P
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO
IMPLANTAÇÃO DE UM Unidade PARQUE ECOLOGICO
1000
R$ 9.000,00
10.001.15.452.0026.1036 4.4.90.51.00.00
P
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0026.1131 4.4.90.51.00.00
P
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0026.1132 4.4.90.51.00.00
P
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃ O DOS ACESSOS DA CIDADE
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0054.1009 4.4.90.51.00.00
P
REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.16.482.0006.1001 4.4.90.51.00.00
P
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.17.511.0029.1100 4.4.90.51.00.00
P
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Unidade
1000
R$ 20.000,00
10.001.18.541.0083.1135 4.4.90.51.00.00
P
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS
ÁREAS URBANAS
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS
Unidade
1000
R$ 1.000,00
10.001.20.606.0056.1088 4.4.90.51.00.00
P
CASCALHAMENT O E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade
1000
R$ 5.000,00
10.001.23.602.0002.1120 4.4.90.51.00.00
P
MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
Unidade
1000
R$ 3.850,00
11.001.22.662.0032.1133 4.4.90.61.00.00
P
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
Unidade
1000
R$ 15.000,00
Art.2o - De conformidade com o artigo 1º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2014 fica também alterada da seguinte forma:
PROGRAMA
2085 – ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
A
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção da Atividade
UNIDADE
1
R$ 82.600,00
PROGRAMA
2086 – ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO
Manter o Dep. De Máquinas e Equipamentos
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
A EXCLUSÃO
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Manutenção da Atividade
UNIDADE
1
R$ 106.000,00
PROGRAMA
1001 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
OBJETIVO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 10.000,00
PROGRAMA
1130 – Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
OBJETIVO
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 10.000,00
PROGRAMA
1137 – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1029 – REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
OBJETIVO
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1121 – CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
OBJETIVO
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1134 – CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES
OBJETIVO
CONSTRUÇÃO DA ÁREA ESPORTES DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 3.750,00
PROGRAMA
2053 – ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
OBJETIVO
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
A
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
Execução de Atividades
UNIDADE
1
R$ 10.000,00
PROGRAMA
2116 – Fundo Emergencial catástrofe no Município para cobertura de despesas de avarias por
OBJETIVO
Cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
A
Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município
Execução de Atividades
UNIDADE
1
R$ 10.000,00
PROGRAMA
1077 – REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 3.000,00
PROGRAMA
1136 – CONSTRUÇÃO DO CRAS
OBJETIVO
CONSTRUÇÃO DO CRAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CONSTRUÇÃO DO CRAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1003 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
OBJETIVO
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 15.000,00
PROGRAMA
1010 – REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
OBJETIVO
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1025 – EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
OBJETIVO
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 15.000,00
PROGRAMA
1049 – REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
OBJETIVO
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 2.000,00
PROGRAMA
1123 – CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
OBJETIVO
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 6.000,00
PROGRAMA
1126 – IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO
OBJETIVO
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 9.000,00
PROGRAMA
1036 – Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
OBJETIVO
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1131 – FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
OBJETIVO
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1132 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE
OBJETIVO
EXECUÇÃO DE PROJETO CIDADE DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1009 – REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
OBJETIVO
REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1001 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
OBJETIVO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1100 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 20.000,00
PROGRAMA
1135 – READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS
OBJETIVO
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 1.000,00
PROGRAMA
1088 – CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 5.000,00
PROGRAMA
1120 – MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
OBJETIVO
MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 3.850,00
PROGRAMA
1133 – AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
TIPO
AÇÃO/ PRODUTO
PRODUTO
UNID. DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR R$
P
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
Execução de Projetos
UNIDADE
1
R$ 15.000,00
Art. 3º - Conforme alterações efetuadas no artigo 1º e 2º desta Lei fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no vigente orçamento – Lei orçamentária Anual 2014 um Crédito Adicional Complementar no valor de R$ 188.600,00 (Cento e oitenta e oito mil e seiscentos Reais), conforme abaixo:
Suplementação
10.001.15.452.0026.2085
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 82.600,00
10.002.26.782.0026.2086
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 106.000,00
Total Suplementação:
188.600,00
Art. 4o – Para dar cobertura ao Crédito aberto pelo artigo anterior, será utilizado o cancelamento parcial e ou total de dotação de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 conforme abaixo discriminada.
Redução
03.001.04.122.0003.1001
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 5.000,00
05.002.12.365.0012.1130
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar
4.4.91.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 10.000,00
05.002.12.365.0012.1137
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
05.004.12.361.0010.1029
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 5.000,00
05.004.12.361.0010.1121
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
06.002.27.812.0018.1134
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 3.750,00
07.001.10.302.0019.2053
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 10.000,00
08.001.08.182.0082.2116
Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 10.000,00
08.001.08.244.0024.1077
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 3.000,00
08.003.08.244.0004.1136
CONSTRUÇÃO DO CRAS
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 5.000,00
10.001.15.451.0002.1003
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 15.000,00
10.001.15.451.0002.1010
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.15.451.0002.1025
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 15.000,00
10.001.15.451.0026.1049
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 2.000,00
10.001.15.451.0078.1123
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 6.000,00
10.001.15.452.0026.1026
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 9.000,00
10.001.15.452.0026.1036
Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0026.1131
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0026.1132
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.15.452.0054.1009
REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.16.482.0006.1001
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.17.511.0029.1100
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 20.000,00
10.001.18.541.0083.1135
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ÁREAS PÚBLICA DAS URBANAS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.000,00
10.001.20.606.0056.1088
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.000,00
10.001.23.602.0002.1120
MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 3.850,00
11.001.22.662.0032.1133
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 15.000,00
Total Redução:
188.600,00
Art. 5º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores e metas constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no SIM-AM 2014 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 6o- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de Novembro de 2014
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
Prefeita Municipal