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Congresso

Gabinete do Poder Executivo Municipal · 15 de maio de 2026

LEI Nº 1.341 DE 14 DE MAIO DE 2026

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 1.341 DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao senhor Rafael Greca de Macedo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL/PR, através do PRESIDENTE MOISÉS KERSCHER DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Resolução n.º 01, de 14 de dezembro de 2010 e a Lei Orgânica Municipal, de 25 de março de 1990, aprovou, e eu, GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao SenhorRafael Greca de Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento e à comunidade agudosulense.

Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Agudos do Sul, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Parágrafo único.A solenidade de entrega realizar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3530, em 15 de maio de 2026. Código identificador E3790B80: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.