Gabinete do Poder Executivo Municipal · 15 de maio de 2026
LEI Nº 1.341 DE 14 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.341 DE 14 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao senhor Rafael Greca de Macedo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL/PR, através do PRESIDENTE MOISÉS KERSCHER DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Resolução n.º 01, de 14 de dezembro de 2010 e a Lei Orgânica Municipal, de 25 de março de 1990, aprovou, e eu, GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao SenhorRafael Greca de Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento e à comunidade agudosulense.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Agudos do Sul, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Parágrafo único.A solenidade de entrega realizar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.