Secretaria Municipal de Educação · 22 de julho de 2026
EDITAL Nº 002/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
EDITAL Nº 002/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
A Prefeitura Municipal de Agudos do Sul – PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e demais normas aplicáveis, torna público o Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos agentes culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo II.
Nos termos do referido edital, serão contemplados 20 (vinte) agentes culturais, mediante a concessão de premiação individual no valor de R$ 2.346,15 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), observada a ordem de classificação, os critérios de avaliação e as demais disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
A relação dos agentes culturais habilitados nesta etapa, com suas respectivas pontuações, classificação preliminar e situação, consta no Anexo Único deste Edital.
Nos termos do Anexo IV do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, foram desclassificados os agentes culturais que obtiveram pontuação 0 (zero) em um ou mais critérios obrigatórios de avaliação (A, B, C ou D), em observância ao caráter eliminatório atribuído a esses critérios pelo edital. Ressalta-se que a pontuação referente às ações afirmativas (critérios E, F, G e H) possui natureza exclusivamente classificatória e cumulativa, não afastando a desclassificação quando verificada nota zero em qualquer dos critérios obrigatórios.
Os interessados poderão interpor recurso administrativo contra o presente Resultado Preliminar, exclusivamente no prazo e na forma previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final da Fase de Seleção.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
N Nº