Câmara Municipal de Agudos do Sul · 20 de dezembro de 2022
LEI Nº1.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
LEI Nº1.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao senhor José Pires de Oliveira.
A Câmara Municipal de Agudos do Sul aprovou, e eu, LEONIDES FERREIRA DE MELO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao Sr. José Pires de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Agudos do Sul.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo único. A entrega do título deverá ser realizada em até 60 (sessenta) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agudos do Sul/PR, 19 de dezembro de 2022
LEONIDES FERREIRA DE MELO
Presidente
Autoria: Vereador Marcos Colaço (União Brasil).