Secretaria Municipal de Educação · 28 de julho de 2026
EDITAL Nº 003/2026 RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 003/2026 RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
EDITAL Nº 003/2026
RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II
A Prefeitura Municipal de Agudos do Sul – PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e demais normas aplicáveis, torna público o Resultado Final da Fase de Seleção dos agentes culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo II.
Nos termos do referido edital, serão contemplados 20 (vinte) agentes culturais, mediante a concessão de premiação individual no valor de R$ 2.346,15 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), observada a ordem de classificação, os critérios de avaliação e as demais disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Registra-se que, após a divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Seleção, foi apresentado 01 (um) recurso administrativo, o qual foi analisado pela Comissão de Seleção e julgado procedente. Em decorrência do provimento do recurso, houve alteração na pontuação do respectivo candidato, ocasionando a reordenação da classificação final dos agentes culturais selecionados, conforme demonstrado no Anexo Único deste Edital.
Os agentes culturais contemplados deverão acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Agudos do Sul – PR e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a convocação da Etapa de Habilitação e, posteriormente, para a assinatura do Termo de Premiação Cultural, conforme cronograma e procedimentos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, observando os prazos previstos para apresentação da documentação exigida e formalização do recebimento da premiação.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
N Nº
PROPONENTE