Gabinete do Poder Executivo Municipal · 5 de outubro de 2021
LEI Nº 1091 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1091 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 1091, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a Lei Municipal n.º 1.063/21 e denomina “Estrada dos Gorniak” a via pública que especifica.
A Câmara Municipal de Agudos do Sul aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Estrada dos Gorniak”, a via pública com extensão de aproximadamente 3.435,84m, situada na localidade Colônia Nova do Município, iniciando pela Estrada Rural Prefeito Nabor Longuinos Dorabiallo e finalizando na Estrada 160 da localidade do Palmito. Apresenta como coordenadas iniciais latitude de N7115246.820 e longitude de E668914.793, e coordenadas finais latitude de N7114924.537 e longitude de E666605.412.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a providenciar placas indicativas nas extremidades da Estrada, no prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º. Fica revogada a Lei Municipal n.º 1.063/21.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Agudos do Sul, 04 de outubro de 2021
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
Autoria: Vereador Cornélio Grosskopf