Gabinete do Poder Executivo Municipal · 1 de novembro de 2023
LEI Nº 1191 PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1191 PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Lei 1191/2023 - PPA-Plano Plurianual 2022/2025
De 25 de outubro de 2023
Súmula: “Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 1144/2022, de 30 de novembro de 2022, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado os anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 1073 de 05 de julho de 2022 que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 a 2025, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, em 25 de outubro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2022 a 2025
Lei 1191/2023 - PPA-Plano Plurianual 2022/2025
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA
em 1,00
RECEITAS
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
40.479.964
49.658.000
55.456.000
60.899.200
206.493.164
Receita Tributária
5.326.797
6.825.860
7.985.945
8.552.196
28.690.798
Receita de Contribuição
420.251
413.990
455.390
500.930
1.790.561
Receita Patrimonial
316.922
275.380
362.981
399.303
1.354.586
Receita de Serviços
787.303
787.270
865.997
952.598
3.393.168
Transferências Correntes
37.928.072
47.216.106
52.219.148
57.570.984
194.934.310
Outras Receitas Correntes
260.529
731.060
804.170
884.585
2.680.344
Superávit Financeiro verificado
0
0
0
0
0
(-) Deduções da receita Corrente
-4.559.910
-6.591.666
-7.237.631
-7.961.396
-26.350.603
RECEITAS DE CAPITAL
16.464.544
6.520.000
6.824.000
7.158.400
36.966.944
Operações de Crédito
6.480.000
1.480.000
1.480.000
1.480.000
10.920.000
Alienação de Ativos
100.000,00
100.000
110.000
121.000
431.000
Transferências de Capital
9.884.544
4.940.000
5.234.000
5.557.400
25.615.944
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0
0
RECEITA TOTAL
56.944.508
56.178.000
62.280.000
68.057.600
243.460.108
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, em 25 de outubro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Lei 1191/2023 - PPA-Plano Plurianual 2022/2025
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
FUNÇÃO
1 - Legislativa
1.350.000
1.485.000
1.633.500
1.796.850
6.265.350
Subfunção
31 - Ação Legislativa
1.350.000
1.485.000
1.633.500
1.796.850
6.265.350
FUNÇÃO
4 - Administração
6.692.147
6.969.675
7.808.619
8.837.456
30.307.897
Subfunção
122 - Administração Geral
5.656.857
5.856.775
6.581.385
7.505.466
25.600.483
Subfunção
128 - Formação de Recursos Humanos
1.035.290
1.112.900
1.227.234
1.331.990
4.707.414
FUNÇÃO
8 - Assistência Social
3.619.682
3.388.347
3.510.670
3.900.442
14.419.141
Subfunção
241 - Assistência ao Idoso
74.380
191.820
211.000
232.100
709.300
Subfunção
242 - assistência a pessoa com Deficiência
0
0
30.000
40.000
70.000
Subfunção
243 - Assistência à Criança e Adolescente
623.555
684.108
750.673
823.706
2.882.042
Subfunção
244 - Assistência Comunitária
2.921.747
2.512.419
2.518.997
2.804.636
10.757.799
FUNÇÃO
10 – Saúde
13.255.008
14.145.538
15.620.026
17.120.337
60.140.909
Subfunção
301 - Atenção Básica
9.689.842
9.175.540
10.458.607
11.429.470
40.753.459
Subfunção
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.277.822
4.470.204
4.611.250
5.085.235
17.444.511
Subfunção
303 - Assist. Farmacêutica
33.394
83.334
91.670
100.830
309.228
Subfunção
304 - Vigilância San. Epidemiológica
253.950
416.460
458.499
504.802
1.633.711
FUNÇÃO
12 – Educação
12.204.784
14.794.432
16.624.962
18.142.892
61.767.070
Subfunção
306 - Alimentação e Nutrição
287.177
363.608
399.978
439.982
1.490.745
Subfunção
361 - Ensino Fundamental
9.344.490
11.389.261
12.903.185
14.028.836
47.665.772
Subfunção
365 - Educação Infantil
2.190.417
2.648.563
2.889.499
3.198.474
10.926.953
Subfunção
367 - Educação Especial
382.700
393.000
432.300
475.600
1.683.600
FUNÇÃO
13 – Cultura
61.030
235.114
260.273
189.700
746.117
Subfunção
392 - Difusão Cultural
61.030
235.114
260.273
189.700
746.117
FUNÇÃO
15 – Urbanismo
8.328.718
3.664.810
3.863.250
4.223.957
20.080.735
Subfunção
452 - Serviços Urbanos
8.328.718
3.664.810
3.863.250
4.223.957
20.080.735
FUNÇÃO
17 – Saneamento
130.720
268.790
325.670
355.240
1.080.420
Subfunção
511 - Saneamento Básico Rural
130.720
268.790
325.670
355.240
1.080.420
FUNÇÃO
18 - Gestão Ambiental
696.453
1.310.804
1.757.600
1.938.310
5.703.167
Subfunção
541 - Controle Ambiental
696.453
1.310.804
1.757.600
1.938.310
5.703.167
FUNÇÃO
20 – Agricultura
3.448.554
2.959.730
3.307.300
3.365.320
13.080.904
Subfunção
606 - Extensão Rural
3.448.554
2.959.730
3.307.300
3.365.320
13.080.904
FUNÇÃO
22 – Indústria
721.000
835.620
859.180
885.100
3.300.900
Subfunção
661 - Promoção Industrial
721.000
835.620
859.180
885.100
3.300.900
FUNÇÃO
26 – Transporte
4.859.902
4.127.970
4.513.300
4.914.040
18.415.212
Subfunção
782 - Transporte Rodoviário
4.859.902
4.127.970
4.513.300
4.914.040
18.415.212
FUNÇÃO
27 - Desporto e Lazer
755.040
676.090
743.120
816.820
2.991.070
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
755.040
676.090
743.120
816.820
2.991.070
FUNÇÃO
28 - Encargos Especiais
413.000
754.300
829.730
912.700
2.909.730
Subfunção
843 - Serviço da Divida Interna
413.000
754.300
829.730
912.700
2.909.730
FUNÇÃO
99- Reserva de Contingencias
386.330
561.780
622.800
680.576
2.251.486
Subfunção
999 - Reserva de Contingencias
386.330
561.780
622.800
680.576
2.251.486
TOTAL GERAL
56.922.368
56.178.000
62.280.000
68.079.740
243.460.108
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, em 25 de outubro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
Anexo III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS
Lei 1191/2023 - PPA-Plano Plurianual 2022/2025
Na Área Legislativa
6.265.350,00
PROGAMA – 001 - Ação Legislativa
6.265.350,00
Na Área Administrativa
32.117.863,00
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
24.808.051,00
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
4.707.414,00
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
350.912,00
PROGRAMA: 027 - Reserva De Contingência
2.251.486,00
Na Área Financeira:
2.909.730,00
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
2.909.730,00
Na Área da Assistência Social
14.419.141,00
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
2.882.042,00
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
709.300,00
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Socio-assistenciais das Pessoas e Famílias;
10.687.799,00
PROGRAMA 028 - Atenção à Pessoa com Deficiência
70.000,00
PROGRAMA O29 - Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
70.000,00
Na Área da Saúde:
60.140.908,96
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População;
58.507.197,96
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
1.633.711,00
Na Área da Educação e Cultura:
62.513.187,00
PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica
47.665.772,00
PROGRAMA: 012 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
10.926.953,00
PROGRAMA: 013- Manutenção e desenvolvimento da Ensino Especial
1.683.600,00
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
1.490.745,00
PROGRAMA: 015 - Incrementar e Desenvolver a Cultura
746.117,00
Na Área do Esporte e Lazer
2.991.070,00
PROGRAMA: 016 - Promover a Prática Desportiva
2.991.070,00
Na Área da Agricultura e Meio Ambiente:
19.305.591,14
PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda do Produtor Rural
12.298.594,14
PROGRAMA: 018 - Manejo e Conservação de Solos
1.003.840,00
PROGRAMA: 019 - Preservação do Meio Ambiente
5.233.167,00
PROGRAMA: 020 - Água Boa;
550.000,00
PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária
219.990,00
Na Área de Transporte e Obras Públicas.
18.415.212,00
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas;
18.415.212,00
Na Área de planejamento e Urbanismo
21.081.155,00
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
7.045.518,00
PROGRAMA: 024 - Pavimentação e Paisagismo Urbano
13.035.217,00
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
1.000.420,00
Na Área do Desenvolvimento Econômico
3.300.900,00
PROGRAMA: 026 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
3.300.900,00
TOTAL GERAL
243.460.108,09
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, em 25 de outubro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
Anexo IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
Lei 1191/2023 - PPA-Plano Plurianual 2022/2025
I – LEGISLATIVO
PPA 2022/2025
PROGRAMA: 001 - Ação Legislativa
ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na Execução Orçamentária
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022 - 12/2025
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
População
9470
11120
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+5,5% a.a (IA=Índice Atual)
em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
1.350.000
1.485.000
1.633.500
1.796.850
6.265.350
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
1.350.000
1.485.000
1.633.500
1.796.850
6.265.350
em 1,00
Proj/Ativ. 2.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
A Apoio Administrativo
Ativ.
Meta Física
9470
9990
10540
11120
41.120
Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Municipal
Valor
1.350.000
1.485.000
1.633.500
1.796.850
6.265.350
Finalidade: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
Descrição: - Descrição: - Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar;
- Organizar e administrar os seus serviços internos;
- exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais;
- revisar periodicamente a legislação municipal;
- executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
ÓRGÃO: 02.00 - Secretaria de Administração e Finanças
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Monitorar a execução das ações do Plano de Governo do Município.
• Reforçar a cultura do “planejamento” como ferramenta administrativa fundamental para construção do futuro e elaboração de políticas públicas.
• Combater sistematicamente qualquer forma de desperdício de dinheiro público por falta de conhecimento das reais necessidades do município.
• Manter de forma contínua a qualificação do “Servidor Público” para que cumpra a sua função de servir a população com qualidade e efetividade.
• Realizar a reforma da sede da Prefeitura. (já está em processo de licitação)
• Realizar o levantamento detalhado e organizado do patrimônio público.
• Verificar e adequar, se houver necessidade, planos de cargos e salários.
• Oferecer capacitação para os servidores, possibilitando acompanhar mudanças e atualizações na administração pública.
• Realizar o processo de licitação para empresas de perícia para laudos para aposentadorias possam ser realizados.
• Desenvolvimento de planos fiscais para atração e captação de empresas no município.
• Oferecer o desconto de até 40% para o pagamento a vista do IPTU.
• Aumento de 30% no salário de estagiários nível médio e superior.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.
ESTRATÉGIA: Implantar no município o “planejamento estratégico” com visão de curto, médio e longo prazos, de forma a garantir serviços públicos de qualidade, equilibrando os aspectos econômicos, sociais e ambientais, garantindo aos cidadãos qualidade de vida.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc. ensejando ampliação e modernização para uma melhor estrutura funcional.
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
TIPO : Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
PRODUTO : Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração e Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População do Município / Pessoas
9470 / 2021
11.120
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+5,5% a.a (IA=Índice Atual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
4.898.857
5.693.925
6.410.105
7.172.340
24.175.227
Outras Fontes
755.000
0
0
0
0
Valor Total
5.653.857
5.693.925
6.410.105
7.172.340
24.930.227
em 1,00
Proj/Ativ. 1.001/Produto
Un. de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Ampliação e construção de Prédios Públicos
M2
Proj.
Meta Física
120
120
120
120
480
Construção
Valor
734.320
215.315
236.840
260.520
1.446.995
Finalidade: • Realizar a reforma da sede da Prefeitura.
• Realizar o levantamento detalhado e organizado do patrimônio público
em 1,00
Proj/Ativ. 2.002 /Produto
Un. de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Manutenção das Atividades da
Administração Geral
Pessoas
Ativ.
Meta
Física
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Valor
4.889.537
5.445.610
6.135.535
6.751.144
23.221.826
Finalidade: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o Mquoenditiospraõreaoeaxret.cu3ç7ãdoadCasonasçtõiteusiçdãooPFlaendoerdael.Governo do Município.
• Reforçar a cultura do “planejamento” como ferramenta administrativa fundamental para construção do futuro e elaboração de políticas públicas.
• Combater sistematicamente qualquer forma de desperdício de dinheiro público por falta de conhecimento das reais necessidades do município.
• Desenvolvimento de planos fiscais para atração e captação de empresas no município.
• Oferecer o desconto de até 40% para o pagamento a vista do IPTU
em 1,00
Proj/Ativ. 2.003
Un.de Medida
Tipo
Meta
Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Manutenção das Atividades do controle Social
Programa
Ativ.
5
5
5
5
20
Conselhos
Valor
30.000
33.000
36.300
39.930
139.230
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de politicas públicas com mais eficiências e qualidade.
Descrição: Manter os Conselhos e realizar conferências dando suporte para o bom funcionamento dos mesmos
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.
PROBLEMA/JUSTIFIVATIVA: O Quadro Próprio dos Servidores necessita de atualização periódica, bem como a tabela de vencimentos é defasada diante dos salários regionais,
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Anualmente atualizar a tabela de vencimentos através dos índices oficiais, dentro das condições financeiras do Município repor perdas salariais, Conceder Avanços Horizontais e Verticais, atualizar o estatuto dos servidores, promover capacitação
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
População em Gral 9470 HB
Continuo
01.01.2022 a 31.12.2025
PRODUTO : Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento aos Servidores Municipais / Pessoas
317
350
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+5,5%a.a (IA=Índice Atual) em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
1.035.290
1.112.900
1.227.234
1.331.990
4.707.414
Outras Fontes
0
0
0
0
0
Valor total
1.035.290
1.112.900
1.227.234
1.331.990
4.707.414
em 1,00
Proj/Ativ. 2.004 /Produto
Un. de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Valorização do Quadro de Servidores
Pessoas
Ativ.
Meta Física
317
325
335
350
1327
População
Valor
653.090
692.732
765.315
843.731
2.954.868
Objetivo: melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o
• Manter de forma contínua a qualificação do “Servidor Público” para que cumpra a sua função de servir a população com qualidade e efetividade.
• Verificar e adequar, se houver necessidade, planos de cargos e salários
• Oferecer capacitação para os servidores, possibilitando acompanhar mudanças e atualizações na administração pública
• Aumento de 30% no salário de estagiários nível médio e superior
em 1,00
Proj/Ativ. 2005 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Contribuição ao PASEP Funcionários
Funcionários
Ativ.
300
300
300
350
1250
Valor
257.000
282.448
310.427
341.189
1.191.064
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público
Descrição: Contribuir financeiramente com o Programa com base na arrecadação de Impostos
em 1,00
Proj/Ativ 2.020 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária
Pessoas
Ativ.
Meta Física
85
85
85
85
340
Servidores Atendidos
1000
Valor
125.200
137.720
151.492
147.070
561.482
Finalidade: Capacitar os Funcionários para o exercício da função
Descrição: Promover cursos e palestras aos Funcionários da área educacional, saúde e administrativa.
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Auxiliar a Segurança Pública e proporcionar mais segurança à Administração, ao Patrimônio Público e a Comunidade
OBGETIVOS ESPECÍFICOS: • Continuar incansavelmente na busca de atrair sempre maior o efetivo da polícia militar.
• Fortalecer as ações preventivas da Defesa Civil destinadas a evitar desastres naturais ou não, aumentar o amparo assistencial as famílias envolvidas em situação de emergências e calamidades causadas por desastres naturais ou não, aumentar a estrutura operacional da Defesa Civil e estimular fortemente o voluntariado;
• Implantar um sistema de ligação rápida (disk190) para a polícia militar local, facilitando a comunicação entre a população e a polícia.
• Promover através de convênios ações de integração com os demais órgãos da segurança pública federal – Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, órgãos de segurança pública estadual – Polícia Civil e Polícia Militar;
• Implantar sistema de câmeras de segurança avançados no município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Ocorrência de furtos e danos ao patrimônio Público e a comunidade
ESTRATÉGIA: Tanto o governo federal como os municipais passaram a última década a atuar de forma mais intensa na esfera da segurança, reconhecendo a relevância da problemática para a população.
PÚBLICO ALVO: Patrimônio Público e Comunidades
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
INDICE DE RENDA / Pessoas
9470
mar/21
11120
FONTE: Prefeitura Municipal Patrimônio
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+5,5%a.a (IA=Índice Atual) em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
3.000
100.000
112.710
135.202
350.912
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
3.000
100.000
112.710
135.202
350.912
em 1,00
Proj/Ativ. 2.006 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura
programa
Ativ.
1
1
1
1
4
Valor
3.000
100.000
112.710
135.202
350.912
Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público
• Realizar o levantamento detalhado e organizado do patrimônio público
. Manter o Programa Guarda Municipal;
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Manter atualizado os compromissos financeiros do Município junto as Instituições Credora, buscando ampliar a capacidade de Investimentos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Possibilidade do Município obter empréstimos e financiamentos junto aos órgãos Estaduais e Federais
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentária resgatar a dívida conforme parcelamentos.
PÚBLICO ALVO: Secretaria de Administração e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Administração e Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Contratos / n.º
4
31/03/2021
8
FONTE: PMAS
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+02-01 a.a (ID-Indice Desejado e IA=Índice Atual)
em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
TESOURO
413.000
754.300
829.730
912.700
2.909.730
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
413.000
754.300
829.730
912.700
2.909.730
em 1,00
Proj/Ativ. 0.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Amortização da Dívida Fundada
Contratos
Ativ.
7
8
9
9
33
Contratos e Parcelamento
Valor
413.000
754.300
829.730
912.700
2.909.7300
Finalidade: Amortizar a Dívida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.
Descrição: -Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;
- Amortizar a dívida fundada;
-Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
PROGRAMA: 027 -RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender o disposto na Legislação
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingencia ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / N.º
9470/ mar/2021
11120
FONTE: Prefeitura
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda População Municipal em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
386.330
561.780
622.800
680.576
2.251.486
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
386.330
561.780
622.800
680.576
2.251.486
em 1,00
Ação 9.001/Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Reserva de Contingencia
Pessoas
Ativ.
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Valor
386.330
561.780
622.800
680.576
2.251.486
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência
Descrição: Disponibilizar recursos emergenciais para passivos contingentes e créditos suplementares
III.1 - ASS. SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
ÓRGÃO: 03.00 - Secretaria de Promoção e Assistência Social
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
OBJETIVO: Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de adolescentes e jovens na ordem de 41,94 % da população total, pouca infraestrutura para entretenimento e recreação dos jovens.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar, manter Programas sociais voltados à Criança e ao Adolescente, construir espaços para a integração, recreação e convívio social, criar cursos de capacitação, adquirir veículos para locomoção.
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2022 - 12/2025
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à Criança e ao adolescente / Pessoa
420
abr/21
420
FONTE: Cons. tutelar
PERIODICIDADE:..
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: média de atendimento anual
SETOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência e Promoção Social
em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
504.645
538.851
592.997
652.590
2.274.083
OUTRAS FONTES
118.910
145.257
157.676
171.116
592.959
TOTAL
623.555
684.108
750.673
823.706
2.882.042
em 1,00
Proj/Ativ. 5001 /Produto
Um de Medida
tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos
Pessoa
Projeto
Meta Física
45.060
49.566
54.520
59.970
209.116
Valor
45.060
49.566
54.520
59.970
209.116
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência.
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa
Em 1,00
Proj/Ativ. 6.001 Produto
Un de Medida
tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica
Pessoa
Atividade
Meta Física
420
420
420
420
1.680
Valor
152.060
165.461
180.173
196.170
693.864
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;
Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.
Em 1,00
Proj/Ativ. 6.002 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente. Cons. Tutelar
Pessoas/ Adolescente.
Ativ.
420
420
420
420
1.680
Valor
251.905
277.100
304.800
335.280
1.169.085
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares.
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar sua remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo.
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar.
Em 1,00
Proj/Ativ. 6003 /Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Casa Lar e Família Acolhedora
Crianças
Ativ.
40
40
40
40
160
Valor
174.530
191.981
211.180
232.286
809.977
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de programas especiais visando atender as necessidades da Criança e Adolescente para melhoria de vida dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.
III.2 - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO: 03 00 - Secretaria de Assistência e Promoção Social
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio Assistenciais das Pessoas e Famílias
OBJETIVO: co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
BJETIVOS ESPECÍFICOS; • I - Manter, no Município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, o cumprimento das funções do Plano Nacional de Assistência Social, como a proteção social, vigilância e defesa de direitos, na perspectiva de atender a população, principalmente a que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade, no combate a extrema pobreza.
• Manter e aprimorar a política de Assistência Social no município, por meio das boas práticas de gestão, do planejamento contínuo, do monitoramento e avaliação dos serviços sócio assistenciais, projetos e programas, na busca de maior efetividade das ações nas proteções sociais básica e especial.
• Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais nas ações de controle social.
• Parceria com Secretaria de saúde para aquisição de equipamentos, para doação de equipamentos como cama, colchoes infláveis para tratamentos paliativos.
• Parceria com as empresas para fazer toda parte documental para contratação aqui mesmo na cidade.
• Projeto de restauração das casas das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade habitacional.
• Projeto para construção e reforma de casas para famílias de alta vulnerabilidade social.
• Prover a melhoria na alimentação e custeio com viagens ao clube das mães do projeto conviver. (emenda aditiva n.º 05/23)
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Diagnóstico o Município conta com uma população total de 9470 habitantes e na ordem de 1500 famílias com carências sociais, Município essencialmente agrícola a maior incidência é de famílias residentes na área rural do município.
ESTRATÉGIA: Garantir proteção e dignidade ao cidadão em situação de vulnerabilidade e risco social através de políticas públicas alinhadas com os princípios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Famílias / n.º
950
abr/21
1058
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
PERIODICIDADE:
Anual
IDH-Índice de Desenvolvimento humano /PONTOS
0,660
2020
0,747
Anual
FONTE: IBGE
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+3% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
PERIODICIDADE:
Anual
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência E Promoção Social
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
2.921.747
2.512.419
2.488.997
2.764.636
10.687.799
OUTRAS FONTES CONVÊNIOS
0
0
0
0
0
TOTAL
2.921.747
2.512.419
2.488.997
2.764.636
10.687.799
Em 1,00
Proj/Ativ. 2.008 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Básica
Famílias
Ativ.
Física
950
950
950
950
3800
Valor
2.289.930
1.816.529
2.023.349
2.252.227
8.382.035
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (idosos, crianças, adolescentes e pessoas).
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das familias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socioeducativas e de convivência
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - Prover equipamentos adequados para o funcionamento e manutenção da Ass. Social
11 - Equipar a Casa de Passagem e o CRAS para atendimento integral à família.
12 - Adquirir e manter os equipamentos e Materiais Permanentes
Em 1,00
Proj/Ativ. 2.009 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Especial ao Portador de Deficiência
Pessoas
Ativ.
100
90
85
80
355
Famílias e Pessoas
Valor
54.497
60.840
67.098
74.009
256.444
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Ações: 01 - Apoiar e auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
Ações 02 : Repassar através de programas e convênios recursos financeiros, materiais e humanos para execução das ações de assistência Social (Auxílio natalidade, documentação, TRANSPORTE, etc);
Em 1,00
Proj/Ativ. 2010 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o a Divisão Administrativa de Ass. Social
Famílias
Ativ.
1.054
1.000
950
900
3.854
Valor
577.320
635.050
398.550
438.400
2.049.320
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. Psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socioeducativas e de convivência
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).
11 - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
12 - definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;
13 - Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
14 - Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias.
4 - ASS. SOCIAL IDOSO
ÓRGÃO: 03.00 - Secretaria de Promoção e Assistência Social
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
OBJETIVO: I - Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos. OBJETIVO II – Prover a melhoria na alimentação e custeio com viagens aos idosos (emenda aditiva 04/23
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de idosos na ordem de 9,42 % da população total, sendo necessário promover a integração estes idosos à convivência social.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Encontros semanais de idosos, tanto na sede como nas comunidades com ações de integração dos mesmos à sociedade
PÚBLICO ALVO: Idosos
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2022 - 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Inclusão Social do Idoso / Pessoas
170
04/2021
170
FONTE: Própria
FÓRMULA DE CÁLCULO: nº de Idosos participantes de clube de idosos
PERIODICIDADE:
Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
74.380
191.820
211.000
232.100
709.300
OUTRAS FONTES
0
0
0
-
0
TOTAL
74.380
191.820
211.000
232.100
709.300
Proj/Ativ. 2.007 /Produto
Un. De Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Fundo Municipal do Idoso
Pessoas
Ativ.
210
230
250
270
614
rec.
livres
Valor
74.380
191.820
211.000
232.100
709.300
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.
Descrição: - co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil e Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas da terceira Idade
IV - SECRETARIA DE SAÚDE
ÓRGÃO: 04.00 - Secretaria de Saúde
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:
A) Falta mais atendimento especializado no Município;
B) Devido a baixa renda da população, há necessidade de campanhas de prevenção à saúde.
C) Saneamento básico insuficiente,
D) Falta de profissionais residentes no município, com isso a demanda de atendimento médico e distribuição de medicamentos através da farmácia básica, é de suma importância.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Implantar um aplicativo de saúde para a população de Agudos do Sul para agilizar a marcação de consultas e exames
• Implantar um programa de atendimento para pacientes portadores de sequelas do pós covid-19
• Aumento de cobertura das Equipes de SB – Saúde Bucal – Além de garantir as equipes já existentes, serão contratadas novas equipes, aumentando o número de consultas de dentistas e promovendo ainda mais a saúde da população
• Criação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança – O centro terá a função de concentrar as estratégias voltadas para a Saúde da Mulher e da Criança que hoje já é desenvolvida pela Divisão de Atenção Básica – Unidade contará com equipe multiprofissional e realizará exames
• Aumento de ofertas de atendimentos de Fisioterapia
• Aumento de ofertas de atendimentos de Psicologia e psiquiatria
• Qualificar os serviços ofertados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
• Implantar a sede própria da secretaria de saúde, que atualmente ocupa um espaço da vigilância sanitária
• Implantação do Projeto de Controle de Zoonoses, rede de controle de proteção animal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente
• Implantar o CAF (Centro de Atendimento Farmacêutico)
• Valorização dos profissionais da área de saúde
• Cumprir a legislação trabalhista no que tange insalubridade e periculosidade
• Disponibilizar capacitação para os profissionais de saúde de forma gratuita
• Incentivar e fortalecer o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com apoio de recuperação;
• Realizar a manutenção e melhoria no transporte sanitário
• Adquirir equipamento de espirometria para teste de função pulmonar
• Criação da sala humanizada para atendimento especial a pessoas portadoras de câncer e doenças congênitas
PÚBLICO ALVO: População ( pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9470
abr/21
8119
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5%a.a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)
Famílias / n.º
2600
abr/21
2230
FONTE: Ass. Social
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,66
jul/2016
0,7476
Taxa de Mortalidade
5,45
2016
5,45
Taxa de Mortalidade Infantil
8,85
2018
1,67
Taxa de Natimortalidade
0
2016
0
Taxa de Natalidade p/1000
18,35
2016
18,35
FONTE: IBGE, IPARDES..
PERIODICIDADE
Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
12.651.058
13.129.078
14.501.527
15.889.535
56.171.198
OUTRAS FONTES
350.000
600.000
660.000
726.000
2.336.000
TOTAL
13.001.058
13.729.078
15.161.527
16.615.535
58.507.198
BLOCO 495 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE em 1,00
Proj/Ativ 2.011 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica
Pessoas/ População
Ativ.
9.470
8.997
8.547
8.119
35.133
Prod: Pessoas Atendidas
Valor
6.985.921
6.618.920
7.585.812
8.269.389
29.460.043
Finalidade: Dar atendimento em Saúde e prevenção a População
• Implantar um aplicativo de saúde para a população de Agudos do Sul para agilizar a marcação de consultas e exames.
• Implantar um programa de atendimento para pacientes portadores de sequelas do pós covid-19
• Aumento de cobertura das Equipes de SB – Saúde Bucal – Além de garantir as equipes já existentes, serão contratadas novas equipes, aumentando o número de consultas de dentistas e promovendo ainda mais a saúde da população
• Criação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança – O centro terá a função de concentrar as estratégias voltadas para a Saúde da Mulher e da Criança que hoje já é desenvolvida pela Divisão de Atenção Básica – Unidade contará com equipe multiprofissional e realizará exames
• Aumento de ofertas de atendimentos de Fisioterapia;
• Aumento de ofertas de atendimentos de Psicologia e psiquiatria;
• Qualificar os serviços ofertados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
• Implantar a sede própria da secretaria de saúde, que atualmente ocupa um espaço da vigilância sanitária;
• Implantação do Projeto de Controle de Zoonoses, rede de controle de proteção animal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente
• Implantar o CAF (Centro de Atendimento Farmacêutico); Valorização dos profissionais da área de saúde;
• Cumprir a legislação trabalhista no que tange insalubridade e periculosidade
• Disponibilizar capacitação para os profissionais de saúde de forma gratuita
• Incentivar e fortalecer o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com apoio de recuperação
• Realizar a manutenção e melhoria no transporte sanitário
• Adquirir equipamento de espirometria para teste de função pulmonar.
• Criação da sala humanizada para atendimento especial a pessoas portadoras de câncer e doenças congênitas.
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
em 1,00
Proj/Ativ. 2.013 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter as Ações de Pronto Atendimento Un. Moises Lupion
Pessoas
Ativ.
9.470
8.997
8.547
8.119
35.133
Valor
2.723.002
3.662.074
3.722.305
4.107.399
14.214.780
Finalidades: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.
• Implantar um aplicativo de saúde para a população de Agudos do Sul para agilizar a marcação de consultas e exames.
• Implantar um programa de atendimento para pacientes portadores de sequelas do pós covid-19
• Aumento de cobertura das Equipes de SB – Saúde Bucal – Além de garantir as equipes já existentes, serão contratadas novas equipes, aumentando o número de consultas de dentistas e promovendo ainda mais a saúde da população
• Criação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança – O centro terá a função de concentrar as estratégias voltadas para a Saúde da Mulher e da Criança que hoje já é desenvolvida pela Divisão de Atenção Básica – Unidade contará com equipe multiprofissional e realizará exames
• Aumento de ofertas de atendimentos de Fisioterapia;
• Aumento de ofertas de atendimentos de Psicologia e psiquiatria;
• Qualificar os serviços ofertados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
• Implantar a sede própria da secretaria de saúde, que atualmente ocupa um espaço da vigilância sanitária;
• Implantação do Projeto de Controle de Zoonoses, rede de controle de proteção animal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente
• Implantar o CAF (Centro de Atendimento Farmacêutico);Valorização dos profissionais da área de saúde;
• Cumprir a legislação trabalhista no que tange insalubridade e periculosidade
• Disponibilizar capacitação para os profissionais de saúde de forma gratuita
• Incentivar e fortalecer o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com apoio de recuperação
• Realizar a manutenção e melhoria no transporte sanitário
• Adquirir equipamento de espirometria para teste de função pulmonar.
• Criação da sala humanizada para atendimento especial a pessoas portadoras de câncer e doenças congênitas.
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL em 1,00
Proj/Ativ 2.014 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência
Pessoas/
Ativ.
9.470
8.997
8.547
8.119
35.133
População
Pessoas Atendidas
Valor
554.820
808.130
888.945
977.836
3.229.731
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192
Descrição: Atender as emergências com veiculo próprios (ambulâncias) com encaminhamento à Unidades Físicas de atendimento ambulatorial e hospitalar
BLOCO 498 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA em 1,00
Proj/Ativ 2.015 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Promover Assistência Farmacêutica
Pessoas/
Ativ.
1
1
1
1
4
PROGRAMA
Valor
33.394
83.334
91.670
100.830
309.228
Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas
. Manter através de consórcio a aquisição de Medicamentos
. Manter através da Farmácia básica medicamentos básicos para a População
. Equipar a farmácia básica com equipamentos e materiais para o bom armazenamento de medicamentos e o bom atendimento aos Munícipes
BLOCO 499 - GESTÃO DO SUS em 1,00
Proj/Ativ 2.012 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde
Pessoas/
Ativ.
1
1
1
1
4
Conselho
Conselho
Valor
20.000
21.200
23.320
25.652
90.172
Finalidade: . Promover condições de Ação do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manter as Ações e trabalhos e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE em 1,00
Proj/Ativ. 1.002/Produto
Un. Med.
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Construção e reforma das Unidades de Saúde
M2 de construção
Proj.
Meta Física
120
120
120
120
320
Unidades de Saúde
rec.
Valor
118.700
300.000
330.000
363.000
1.111.700
Finalidade: Dotar a saúde pública, de infraestrutura capaz de dar atendimento à população do Município.
Descrição: Estruturar a Secretaria de Saúde com instalações físicas adequadas para atendimento à População com a construção e ampliação de Postos de Atendimentos
em 1,00
Proj/Ativ. 1.003/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição de Veículos e Equipamentos
R$
Proj.
2.565.220
2.235.420
2.519.475
2.771.429
10.091.544
Em reais
Valor
2.565.220
2.235.420
2.519.475
2.771.429
10.091.544
Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde
Descrição: Adquirir veículos e Equipamentos para equipar os Postos de Atendimento e a Secretaria de saúde e Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento
OBJETIVO: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população do município é considerada carente, com falta de saneamento básico e carência na prevenção, fazendo-se necessário campanhas e ações de vigilância.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com campanhas de prevenção, intensificar as ações dos programas governamentais de apoio ás políticas pública de saúde e vigilância.
PÚBLICO ALVO: população (pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORA
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
INDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9470
abr/21
10015
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
Final do |PPA
Comércios
399
2016
2,5% a.a.
417
Domicílios
3269
2016
2,5% a.a.
3595
Ligações de Esgoto
2542
2016
2,5% a.a.
2796
Ligações de Água tratada
2552
2016
2,5% a.a.
2807
Pontos de atendimento com Coleta de lixo
1600
2016
2,5% a.a.
1760
em 1,00
DADOS FINANCEIROS
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
EM R$
TESOURO
253.950
416.460
458.499
504.802
1.633.711
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
253.950
416.460
458.499
504.802
1.633.711
BLICO 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
em 1,00
Proj/Ativ 2.016/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária
População Pessoas
Ativ.
3269
3351
3434
3520
13575
Prod;
Valor
253.950
416.460
458.499
504.802
1.633.711
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
Descrição: executar campanhas de vacinação; Desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; Estruturar a equipe de vigilância sanitária e epidemiológica, com profissionais adequados para execução do programa Vigilância Sanitária
V .1 - EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
DIRETRÍZES: • Implementar projetos culturais dentro das escolas, incentivando brincadeiras, músicas, e oficina de arte.
• Implantar projetos de contra turno.
• Estimular a leitura visando o desenvolvimento da linguagem, criatividade e imaginação.
• Proporcionar ao educando autonomia, através da percepção de si e dos outros, na vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras.
• Investir em materiais educativos que contribuam com o desenvolvimento lógico, motor e cognitivo dos educandos.
• Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade.
• Ampliar o atendimento no CEMEI - LAR DA CRIANÇA FELIZ dispondo de vagas para crianças de até 3 (três) anos, facilitando o acesso à educação infantil em tempo integral, dando a oportunidade as mães que trabalham.
• Assegurar 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-escola.
• Fortalecer a parceria com órgãos públicos (assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude) a fim de promover a busca ativa de crianças e em idade correspondente, assegurando o direito da família.
• Dar continuidade na utilização de apostilas na Educação infantil.
• Dar continuidade as programações festivas com a participação da família e da comunidade no ambiente escolar.
• Melhorar o ambiente escolar criando um espaço harmônico e acolhedor onde a aprendizagem flua em todos os âmbitos.
• Retomar a parceria com a Secretária de Saúde, visando a saúde bucal dos alunos.
• Promover o Programa Saúde na Escola em parceria com Secretaria de Saúde.
• Assegurar o direito a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC.
• Dar continuidade educação inclusiva, prosseguindo com para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva.
• Fomentar a pratica esportiva nas aulas de educação física adquirindo materiais apropriados para cada faixa etária.
• Dar continuidade na interação municipal e estadual para transição escolar.
• Prosseguir e estimular projetos que trabalhem o combate a preconceitos e a violência na escola.
• Investir em ensino tecnológico e amplo dentro do ambiente escolar.
• Dar continuidade na uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos.
• Fortalecer a participação dos pais e/ou responsáveis no desenvolvimento do ensino aprendizagem dentro do ambiente escolar.
• Prosseguir com o direito à alimentação saudável no espaço escolar.
• Estimular o interesse dos educandos para preservação do meio ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente e demais órgãos.
• Articular e formalizar a educação financeira na vida escolar, estimulando novos futuros profissionais para o município.
• Dar continuidade com o reforço escolar.
• Doar uniformes para todos os alunos da rede municipal. Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação, o piso nacional em todos os níveis e classes
ESTRATÉGIA -Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Agudos do Sul. Caberá à nossa administração intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas singularidades.
PÚBLICO ALVO: Alunos em Idade Escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas
Contínuo
01/2022- 12/2025
Especiais
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB / % FONTE: MEC
5,8
dez/20
6,3
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
PERIODICIDADE: Anual
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,75%
dez/20
4,93
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=índice atual)
FONTE: Secr. Educação
PERIODICIDADE:
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS FONTE: IBGE
dez/20
0,712
Anual
0,747
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
7.894.490
9.939.261
11.308.185
12.274.336
41.416.272
OUTRAS
1.450.000
1.450.000
1.450.000
1.595.000
1.754.500
FONTES
TOTAL
9.344.490
11.389.261
12.903.185
14.028.836
47.665.772
Em 1,00
Proj/Ativ 2.017
Un.de
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
/Produto
Medida
Manutenção da Educação Básica FUNDEB
Alunos
Ativ.
Meta Física
704
743
784
827
3.057
Alunos Atendidos
Valor
4.184.469
4.451.410
5.168.050
5.686.200
19.490.129
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
DIRETRÍZES: • Realizar de forma continua a capacitação de todos os profissionais da educação (professores, colaboradores e motoristas). • Articular, promover e assegurar o suporte pedagógico para os professores. • Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério. • Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis e classes;
Em 1,00
Proj/Ativ 2.018
Un.de
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
/Produto
Medida
Manutenção da Educação Básica
Alunos
Ativ.
Meta Física
704
743
784
827
3.057
Alunos
Valor
1.894.807
2.322.826
2.633.864
2.768.625
9.620.122
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
DIRETREÍZES: • Reativar o EJA do Ensino Fundamental l. • Viabilizar parcerias para oferecer cursos técnicos, profissionalizantes e preparatórios para todos. • Manter a oferta de transporte gratuito para candidatos do ENCEJA e ENEM.
• Assegurar o direito do transporte gratuito para os universitários do município. • Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação. • Dar continuidade no apoio aos educandos da APAE Escola Israel Camargo. • Dar incentivo a cursos deensino superior no município. • Viabilizar parcerias para oferecer cursos de idiomas para os educandos do município.
Em 1,00
Proj/Ativ 1.004 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição De Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma De Escolas
Prédios e terrenos
Proj.
Meta Física
650
670
230
300
1850
Imóveis - Prédios
Valor
1.282.870
1.487.430
1.612.230
1.773.166
6.155.696
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
DIRETRÍZES: • Realizar de forma continua a melhoria na infraestrutura de todas as unidades escolares.
•• Iniciar a construção da nova escola padrão MEC/FNDE. • Criar mecanismos e estratégias de adaptação dos ambientes escolares visando a inclusão de pessoas portadores de necessidades especiais, com deficiência, ou altas habilidades. • Viabilizar a mudança do espaço físico da Pré-Escola, que atualmente encontra-se em um espaço inadequado, visando a segurança e conforto para alunos e professores. Trazer mais segurança para as escolas com Instalação de câmeras e portões eletrônicos
Em 1,00
Proj/Ativ 1.005 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
R$
Ativ.
Meta Física
143.190
310.329
370.297
439.473
1.263.289
Aquisição de Equipam. e Material Permanente
Valor
143.190
310.329
370.297
439.473
1.263.289
Finalidade : Equipar as unidades Educacionais;
110070
1792.73390
17497..622980,,0000
18672..509105,,0000
19768..325103,,0000
***.***.***-**
• Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aulas.
• Melhorar o mobiliário do ambiente escolar, a fim de garantir maior conforto e qualidade para funcionários e alunos.
• Prosseguir com a aquisição de novos equipamentos de informática para as unidades escolares. Trazer mais segurança para as escolas com Instalação de câmeras e portões eletrônicos
02 - Adquirir automóveis
Em 1,00
Proj/Ativ 2.019 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar
Alunos
Ativ.
Meta Física
704
743
784
827
3.057
Valor
1.559.154
2.340.266
2.598.907
2.838.872
9.337.199
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;
Descrição: Transportar alunos do meio rural até ás unidades escolares
Em 1,00
Proj/Ativ 1.006
Produto
Un.de
Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição de
Unidade
Ativ.
Meta Física
2
2
2
2
8
Equipamentos Permanente para renovação da frota do transporte Escolar
Valor
280.000
477.000
519.837
522.500
1.799.337
Finalidade: Dotar a a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos
DIRETRÍZES: • Realizar de forma continua a melhoria na frota do transporte municipal, a fim garantir a segurança e conforto no trajeto casa/escola. • Continuar garantindo o transporte para os universitários. • Dar continuidade aos monitores dentro do transporte escolar.
ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA: 012 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Diretrizes: • Ampliar o atendimento no CEMEI - LAR DA CRIANÇA FELIZ dispondo de vagas para crianças de até 3 (três) anos, facilitando o acesso à educação infantil em tempo integral, dando a oportunidade as mães que trabalham. • Assegurar 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-escola. • Fortalecer a parceria com órgãos públicos (assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude) a fim de promover a busca ativa de crianças e em idade correspondente, assegurando o direito da família. • Dar continuidade na utilização de apostilas na Educação infantil
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; reformular os planos de cargos e salários dos servidores da educação; Diminuir a evasão escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com as ações de desenvolvimento da educação básica,
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA APURAÇÃO
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB- Índice de Educação Básica / PONTOS FONTE: MEC PESQUISA
5,8
6,3
Analfabetismo / Pontos percentuais
PERIODICIDADE: Anual
FONTE: Secr. Educação
5,75% /
dez/2016
4,93%
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=índice atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 / 2007
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE
Anual
Alunos
351
2021
380
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
2.190.417
2.648.563
2.889.499
3.198.474
10.926.953
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
2.190.417
2.648.563
2.889.499
3.198.474
10.926.953
Em 1,00
Proj/Ativ 2.021
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação Infantil- Creche
Alunos
Ativ.
Meta Física
107
113
119
126
465
Alunos Atendidos
Valor
1.039.750
1.017.240
1.118.960
1.230.860
4.406.810
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.
04 - Garantir os padrões mínimos de legalmente estabelecidos para o financiamento das creches e dos CEMEI
Em 1,00
Proj/Ativ 2.022
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação Infantil - Pré
alunos
Ativ.
Meta Física
258
272
287
303
1120
Alunos Atendidos
Valor
1.090.667
1.465.323
1.587.939
1.766.754
5.910.683
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.
Em 1,00
Proj/Ativ 1.007/Produto
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição e
Pessoas
Proj.
Meta Física
268
281
295
310
1155
Construção de CEMEI
Alunos Atendidos
Valor
60.000
166.000
182.600
200.860
609.460
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil
Descrição: Adquirir imóvel já construído ou construir novas unidades escolares
PROGRAMA: 013- Manutenção e desenvolvimento da Ensino Especial
ÓRGÃO: Secretaria de Educação e Cultura
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de
Educação Básica Municipal.
Dotar a população com necessidades especiais, de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicas do conhecimento melhorando o
Índice de Educação
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:
Há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos com necessidades especiais ao convívio escolar; construir, ampliar e reformar escolas; falta de equipamentos e material didático para os portadores e áreas de necessidades especiais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com ações de atenção a crianças com necessidades especiais
PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022 -12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UM. DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB- Índice de Educação
Básica / Pontos
5,8
dez/20
6,3
FONTE: MEC
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,8
dez/20
4,97%
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=índice atual)
PERIODICIDADE: Anual
FONTE: Secr. Educação
IDH-Índice de Desenvolvimento humano
0,712
2020
0,747
PONTOS FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2.025
TOTAL
Tesouro
382.700
393.000
432.300
475.600
1.683.600
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
382.700
393.000
432.300
475.600
1.683.600
Em 1,00
Proj/Ativ 2.023 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2.025
TOTAL
Manter e Incrementar o Ensino Especial
Aluno/ Criança
Ativ.
Meta Física
80
80
80
80
320
Valor
352.700
360.000
396.000
435.600
1.544.300
Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental;
Descrição: - promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal;
Repassar recursos através de convênios a Entidades que prestem serviços na Educação;
Desenvolver ações para valorização do magistério;
Implantar o programa de educação integral;
Em 1,00
Proj/Ativ 1.008/Produto
Un. de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2.025
TOTAL
Adquirir
R$
Proj.
Meta Física
30.000
33.000
36.300
40.000
139.300
Equipamentos e Mat. Permanente
Recursos
Valor
30.000
33.000
36.300
40.000
139.300
Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança.
Descrição: Adquirir diversos equipamentos que se fizerem necessários
ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
OBJETIVO: Proporcionar contínua melhora da alimentação escolar, atendendo todos os alunos matriculados no ensino básico, infantil, especial e Jovens e adultos,
• Prosseguir com o direito à alimentação saudável no espaço escolar
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em idade escolar com baixo índice de desenvolvimento humano. Falta de hábito e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verdura;
O aluno bem alimentado tem melhor desenvolvimento e rendimento escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Distribui merenda escolar com cardápios pré selecionados.
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Alunos / n.º
1145
dez/20
1200
n. dias letivos
200
Refeições servidas
Custo médio 2021
R$0,47
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atender a todos os matriculados diariamente
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,75
dez/2016
4,97%
FONTE: Secr. Educação PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=índice atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano /
0,712
2016
0,747
PONTOS FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
287.177
363.608
399.978
439.982
1.490.745
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
287.177
363.608
399.978
439.982
1.490.745
Em 1,00
Proj/Ativ 2.024 /Produto
Um.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação Alunos da rede Escolar
Alunos
Ativ.
Meta Física
1042
1094
1149
1206
4491
Valor
287.177
363.608
399.978
439.982
1.490.745
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem.
Descrição: • Prosseguir com o direito à alimentação saudável no espaço escolar
02 - Fortalecer do programa de alimentação Escolar com produtos da Agricultura Familiar.
V. 2 – CULTURA
ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA: 015 - Incrementar e Desenvolver a Cultura
OBJETIVO: promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais; - promover comemorações Cívicas e a festa de aniversário do Município, com diversos eventos;
- incentivar e promover a fanfarra Municipal;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município é carente na área cultural. É necessário incentivar o espírito de cultura e civismo nos alunos e Munícipes.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: No início do período programar realizações culturais e cívicas
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
ESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / nº
9470
mar/21
11120
FONTE: própria
PERIODICIDADE:
anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
61.030
235.114
260.273
189.700
746.117
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
61.030
235.114
260.273
189.700
746.117
Em 1,00
Proj/Ativ 2.025
Um.de
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
/Produto
Medida
Manter a Divisão de Cultura População
Pessoas
Ativ.
Meta Física
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Valor
61.030
235.114
260.273
189.700
746.117
Finalidade: Promover e difundir a cultura no Município principalmente nas escolas
VI - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
DIRETRÍZES:
Aprimorar políticas públicas e ações de apoio à Agricultura Familiar e Agroindústrias;
Realizar e manter Feiras de Agricultura Familiar, Artesanatos e similares;
Realizar cursos e capacitações para agricultores e demais interessados;
Estimular o associativismo e o cooperativismo como forma de fortalecimento da agricultura familiar;
Criar e manter programas de incentivos e subsídios aos agricultores;
Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural;
Promover e incentivar a regularização fundiária;
Ampliar os programas de compra direta (PNAE e PAA);
Oferecer apoio a entidades que realizem acolhimento e cuidados de animais de pequeno porte e que se encontram em vulnerabilidade e abandono;
Promover campanhas de esterilização e identificação de animais, viabilizando o controle populacional e de zoonoses;
Ampliar e manter lixeiras para coleta seletiva nas Comunidades Rurais;
Criar e manter programas e campanhas de Preservação e Educação Ambiental;
Estimular as práticas sustentáveis;
UNIDADE: DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural
PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda dos Produtores Rurais
OBJETIVO: Diversificação das propriedades e aumento da renda e qualidade de vida dos agricultores.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de programas de apoio e incentivo à produção agropecuária no Município.
ESTRATÉGIA: Promover e executar as Políticas e Planos Nacionais de apoio à Agricultura Familiar e investir na infraestrutura das comunidades rurais para facilitar o acesso e o escoamento da produção.
PÚBLICO-ALVO: Agricultores e Agroindústrias de Agudos do Sul.
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário(a) de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS
RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedade
1002
1100
FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atendimento ao produtor anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
1.305.210
1.695.730
2.016.900
2.267.410
7.285.250
Outras Fontes
2.013.344
1.000.000
1.000.000
1.000.000
5.013.344
TOTAL
3.318.554
2.695.730
3.016.900
3.267.410
12.298.594
Em 1,00
Proj/Ativ 2.027 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Produtores/
Ativ.
Física
1002
1030
1060
1100
4192
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Pessoas Atendidas
Valor
849.310 1.164.240
1.280.660
1.402.770
4.696.980
Finalidade: I - Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
II – Promover a manutenção das vias secundárias através da aquisição de cascalho (emenda aditiva 02/23);
III - Proporcionar, através de parcerias, a construção de horto florestal para implantação de horta comunitária (emenda aditiva 07/23)
Descrição: Manter o Departamento Agropecuário;
Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município;
Apoiar, em convênio com o IDR prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;
Apoiar, em convênio e cooperações técnicas com órgãos Estaduais e Federais para melhoria da produção e renda local.
Realizar a feira do agricultor para possibilitar a comercialização semanal de produtos produzidos em Agudos do Sul.
Em 1,00
Proj/Ativ 1.010 /Produto
Un de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Pessoas
Proj.
Meta Física
1.002
1.030
1.060
1.100
4.192
Pessoas Atendidas
Valor
2.098.544
1.093.720
1.103.090
1.113.400
5.408.754
Descrição: Adquirir em convênio com os Governos Federal e Estadual, máquinas e equipamentos e materiais permanentes
Em 1,00
Proj/Ativ 2.028
Un de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Fomento à Aquicultura
Famílias
Proj.
Meta Física
40
40
20
20
120
produtor
Valor
40.000
44.000
40.000
48.000
172.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento da aquicultura para diversificação da renda na propriedade rural.
Em 1,00
Proj/Ativ 2.029
Un de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Fomento à Apicultura e Meliponicultura
Meta Física
Proj.
40
40
50
50
180
produtor
Valor
40.000
44.000
48.400
53.240
185.640
Finalidade: Promover e ampliar o desenvolvimento da cadeia do Mel como alternativa de renda e preservação do meio ambiente e biodiversidade.
Em 1,00
Proj/Ativ 2.042
Un de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Fomento à Fruticultura
Meta Física
Proj.
20
30
50
produtor
Valor
-
-
100.000
150.000
250.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento da fruticultura para diversificação das atividades produtivas da propriedade e aumento da renda e qualidade de vida das famílias rurais.
Proj/Ativ 2.043
Un de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Fomento à Produção de Erva Mate e Pinhão
Meta Física
Proj.
20
25
45
produtor
Valor
-
-
60.000
80.000
140.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da Erva Mate e do Pinhão otimizando o uso das áreas de vegetação nativa e reserva legal. Resgate da cultura e identidade paranaense.
Proj/Ativ. 2.030
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa Armazém da Família
Famílias
Ativ.
1.200
1.266
2.000
2.500
6.966
Famílias
Valor
290.700
349.770
384.750
420.000
1.445.220
Finalidade: Proporcionar as famílias enquadradas alimentos de qualidade com preços mais baixos.
Base Legal: Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba.
PROGRAMA: 018 - Manejo e Conservação de Solos
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover práticas sustentáveis de manejo e conservação do solo.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Reduzir as práticas inadequadas que causam erosão, lixiviação, assoreamento de rios e o esgotamento dos solos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Prestação de serviços de ATER para coleta e análise de solos, recomendação de adubação de cobertura e calagem; Estimular a exploração sustentável dos recursos naturais renováveis e uso racional de defensivos;
PÚBLICO-ALVO: Propriedades Rurais.
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE
MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
310
43891
310
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE:
Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
40.000
144.000
158.400
174.240
516.640
Outras Fontes
90.000
120.000
132.000
145.200
487.200
TOTAL
130.000
264.000
290.400
319.440
1.003.840
Em 1,00
Proj/Ativ 2.031 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Manejo e Conservação do Solo
Propriedades
Ativ.
Meta Física
310
310
200
200
1.020
Produtor
Valor
130.000
264.000
290.400
319.440
1.003.840
Finalidade: Promover práticas sustentáveis de manejo e conservação do solo.
Descrição: Realizar a distribuição de calcário de forma gratuita para os agricultores incentivando as boas práticas de produção e aumento da produtividade.
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 – Preservação e conservação ambiental
PROGRAMA: 019 - Preservação do Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover e executar as Políticas e Planos Nacionais de Proteção, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais, promover ações para controle da população animal e combate a maus tratos, incentivar as práticas sustentáveis.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Geração de resíduos sólidos e controle na exploração inadequada de recursos naturais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Realizar parcerias público-privadas para apoio técnico e execução de serviços. Promover campanhas de educação ambiental e ações para preservação, recuperação e revitalização de nascentes e áreas de proteção ambiental.
PÚBLICO-ALVO: População de Agudos do Sul.
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário(a) de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Toneladas/ n.º
1134
44197
1200
FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE:
Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
560.560
1.041.324
1.443.170
1.557.380
4.602.434
Outras Fontes
135.893
149.480
164.430
180.930
630.733
TOTAL
696.453
1.190.804
1.607.600
1.738.310
5.233.167
Em 1,00
Proj/Ativ 2.032 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária.
Pessoas População
Ativo
Meta Física
1300
1300
1500
1500
5600
Produtores atendidos
Valor
158.403
327.240
282.000
315.200
1.082.843
Finalidade: Incentivar o plantio de espécies nativas, a ornamentação de espaços públicos com a floração das plantas e o embelezamento de jardins.
Descrição: Distribuição de mudas.
Em 1,00
Proj/Ativ 2.033
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Pessoas /Contribuint e
Ativ.
1600
1600
1600
1600
6400
Valor
478.050
625.860
921.100
993.100
3.018.110
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação dos resíduos.
Descrição: Executar os serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos. Instalar lixeiras em pontos estratégicos do Município, priorizando as comunidades rurais.
Em 1,00
Proj/Ativ 2.034
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa Câmbio Verde e Educação Ambiental
PESSOAS População
Ativo
Meta Física
1300
1300
1300
1300
5200
Valor
-
95.000
154.500
170.010
419.510
Finalidade: Estímulo à conscientização ambiental e à separação de materiais recicláveis através da troca por alimentos adquiridos da agricultura familiar.
Descrição: Aquisição de alimentos através do PAA para troca por materiais recicláveis.
Em 1,00
Proj/Ativ 2.035
Un.de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal
Animal
Ativo
Meta Física
120
380
1000
1000
2500
Valor
60.000
142.704
250.000
260.000
712.704
Finalidade: Controle da população de pequenos animais, redução de doenças e zoonoses.
Descrição: Realizar campanhas de esterilização e identificação de animais para controle populacional e de zoonoses. Realizar campanhas de prevenção contra maus tratos e de adoção. Criar a Rede de Proteção Animal.
PROGRAMA: 020 - ÁGUA BOA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 – Preservação e conservação ambiental
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Saneamento para Comunidades Rurais através da instalação de poços e redes de distribuição de água, construção de sistemas de tratamento de dejetos e preservação de nascentes e APPs.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Comunidades sem acesso a água potável. Propriedades rurais sem tratamento da água e de esgoto.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Convênio com a Sanepar e IAT para perfuração de poços comunitários e distribuição de mudas nativas, capacitação de proprietários para revitalização de nascentes.
PÚBLICO ALVO: Comunidades Rurais.
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
200 jan/2021
200
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: atender 200 PROPRIEDADES
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Tesouro
20.000
120.000
180.000
230.000
550.000
Outras Fontes
-
-
-
-
-
TOTAL
20.000
120.000
180.000
230.000
550.000
Em 1,00
Proj/Ativ 2.036
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Perfuração de Poços Comunitários
Propriedades
Ativ.
3
3
4
10
Comunidades
Valor
120.000
150.000
200.000
470.000
Finalidade: Disponibilizar o acesso à água potável nas Comunidades Rurais.
Descrição: Realizar a perfuração de poços artesianos e a instalação de redes de água em parceria com a Sanepar e IAT.
Proj/Ativ 2.037
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes
Propriedades
Ativ.
50
53
500
500
1103
Produtor/Propriedades
Valor
20.000
-
30.000
30.000
80.000
Finalidade: Promover a manutenção e revitalização de nascentes.
Descrição: Distribuição de mudas nativas para plantio nos entornos e capacitação de proprietários para revitalização de nascentes.
ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária
OBJETIVO: Promover e incentivar a legalização de imóveis rurais, priorizando áreas de risco e agricultores familiares.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Propriedades sem matrícula no cartório de registro de imóveis.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Realizar parcerias público-privadas para facilitar a regularização dos imóveis prioritários.
PÚBLICO-ALVO: Proprietários de imóveis em área de risco e agricultores familiares.
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
150
/ jan/2021
200
FONTE: Secr. Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
22.140
62.850
60.000
75.000
219.990
Outras Fontes
-
-
-
-
-
TOTAL
22.140
62.850
60.000
75.000
219.990
Em 1,00
Proj/Ativ 2.038
Un. de Medida
Tipo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Regularização de Imóveis Rurais
Imóveis
Ativ.
Meta Física
150
160
50
50
410
Valor
22.140
62.850
60.000
75.000
219.990
Finalidade: Promover e incentivar a legalização de imóveis rurais, priorizando áreas de risco e agricultores familiares.
Descrição: Subsidiar a regularização de imóveis rurais com prioridades para os situados em áreas de risco.
VII – OBRAS RODOVIÁRIAS
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas
OBJETIVO - Desenvolver e executar no município obras de infraestrutura capazes de proporcionar a população conforto e bem estar, mobilidade e espaços adequados para a convivência urbana e rural.
Objetivos específicos:
• Executar projetos e acompanhar as obras previstas no Programa de Governo e aquelas que forem incluídas no plano de investimentos do município.
• Manter sistemática contínua para diagnóstico correto das demandas urbanas e da zona rural, de forma a viabilizar e implantar medidas de prevenção.
• Planejar a manutenção e preservação do patrimônio público, prédios e instalações, utilizados para a prestação de serviços para a população, em conjunto com as demais secretarias.
• Implantar o PROGRAMA ESTRADA PARA TODOS, o maior programa de recuperação de estradas da história de Agudos do Sul; nosso município tem uma estimativa de aproximadamente 500 km de estradas vicinais, e 40% destas estradas já foram recuperadas, com a recuperação de máquinas que estavam abandonadas e reabilitadas para uso, a expectativa é que as estradas sejam concluídas com maior agilidade e alcance todo o município.
• Programa de mutirão para limpeza de estradas. A secretaria tem como objetivo, fazer a capina das estradas, meio fios de passeios e pequenas podas de todas as áreas rurais do município;
• Programa de manilhamento nas estradas principais do município, para melhores condições em estradas o serviço de manilhamento em frente as residências são de suma importância, pretendemos investir mais de 200 mil reais para que esse serviço chegue em todas as comunidades;
• Daremos continuidade na disponibilidade de fornecimento de caminhões para buscar calcários sem o custo do frete;
• Investimento na iluminação pública aonde iremos realizar substituir as lâmpadas da área urbana por lâmpadas de lead.
• Desenvolver e executar no município obras de infraestrutura capazes de proporcionar a população conforto e bem estar, mobilidade e espaços adequados para a convivência urbana e rural;
• Reestruturar a secretaria de Obras, reavaliando processos e procedimentos;
• Investir na organização e informatização do sistema de gestão de projetos e obras, visando a melhor utilização dos recursos públicos; Plano de Governo
• Instalação de mais 20 pontos nas comunidades urbanas e rurais;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de transporte coletivo de passageiros; escassez de recursos naturais, falta de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas.
ESTRATÉGIA : Desenvolver e executar no município obras de infraestrutura capazes de proporcionar a população conforto e bem estar, mobilidade e espaços adequados para a convivência urbana e rural.
PÚBLICO ALVO: população em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário De Obras Rodoviárias
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
9470
mar/21
11120
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
2.829.902
3.427.970
3.793.300
4.172.040
14.223.212
Outras Fontes
2.030.000
700.000
720.000
742.000
4.192.000
TOTAL
4.859.902
4.127.970
4.513.300
4.914.040
18.415.212
Em 1,00
Proj/Ativ 2.039/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas
PESSOAS
POPULAÇÃO
Ativ.
9.470
9.990
10.540
11.120
41.120
Valor
3.664.902
3.473.970
3.843.900
4.227.700
15.210.472
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
Descrição: - Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;
- construir e recuperar pontes e obras de arte;
-ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor;
- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;
Proj/Ativ 1.011/Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos
Equipamento
Proj.
2
2
2
2
8
Em 1,00
Valor
1.195.000
654.000
669.400
686.340
3.204.740
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas
Descrição: -Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, Rolo compressor; caminhão traçado para manutenção das estradas;
Descrição: -Adquirir equipamentos para desenvolvimento das atividades fins;
Descrição: - expedir certificados de conclusão de obras;
VIII - PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
OBJETIVO: Proporcionar à população mais segurança e qualidade de vida Urbana.
Finalidade : I - Planejamento e gestão urbano e territorial do Município. Desenvolve seus trabalhos a partir da elaboração, implementação e fiscalização da legislação urbana e da elaboração de projetos urbanísticos e de projetos arquitetônicos de equipamentos comunitários municipais;
II - Normatizar, monitorar e avaliar a elaboração de projetos e obras de intervenção urbana e rural, do parcelamento, ocupação e valorização do solo urbano;
III - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a administração das obras e/ou serviços de execução direta e indireta do município em integração com as demais secretarias municipais;
IV - Normatizar, monitorar e avaliar a fiscalização de obras e posturas do Município.
V - estruturação da legislação municipal sobre obras e de fiscalização das construções, com a flexibilização dos métodos de licenciamento de residências, diminuindo taxações e demais obrigações de encargo do cidadão, para facilitar o acesso à moradia regularmente registrada;
VI - disponibilização gratuita de projetos técnicos padronizados até 80 m2 para residência unifamiliar ;
VII - formulação de programa para documentação e registro de moradias nas zonas urbanas, buscando dar condições mínimas de dignidade, segurança e conforto a população de baixo poder aquisitivo; e
VIII - desenvolvimento de ações junto aos organismos de financiamento da habitação de outras esferas de governo para obter a construção de conjunto habitacional na sede do Município, visando suprir parte da demanda atual.
IX. fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi.
X. manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
XI- fazer a manutenção da Frota Municipal.
XII- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;
XIII- expedir certificados de conclusão de obras;
XIV- executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;
XV- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;
XVI- ampliar e conservar os cemitérios do município:
XVII – Manutenção e estruturação da sinalização viária. (emenda aditiva 01/23
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população total de 9470 habitantes, segundo previsão do IBGE, sendo 5979 na zona rural e 3094 Urbana com 1700 domicílios rurais e 1569 domicílios Urbanos, 1510 Produtores, 200 km de estradas, para anutenção conta com duas retro escavadeiras, duas Moto niveladoras, quatro caminhões, não tem um parque ou garagens para maquinas e caminhões
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Dar continuidade à Manutenção das estradas, pontes e bueiros.
- estender a rede de água tratada. estruturação de legislação municipal sobre uso e ocupação de solo urbano, de forma a propiciar crescimento ordenado e sem gerar encargos aos cofres públicos;
- melhorias na gestão dos serviços urbanos básicos nas áreas de saneamento, habitação, saúde, educação e segurança pública;
- melhoria no aspecto geral das zonas urbanas da sede do Município e dos povoados, com execução de obras de ajardinamento, drenagens, iluminação pública, pavimentação de vias e logradouros, e serviços de limpeza regulares;
- regularização fundiária e mobiliária, com adoção de medidas necessárias ao fornecimento de documentos de propriedade aos atuais detentores de casas sem plantas ou averbação no cartório de registro;
- apoio material aos órgãos estaduais de promoção da segurança pública, justiça e cidadania no território do Município; e
-disponibilização de meios adequados para instalação, na sede do Município, de representações do serviço público estadual e federal em todas as áreas possíveis.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
GESTOR: Secretário De Planejamento, Urbanismo E Serviços Públicos
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário De Planejamento, Urbanismo E Serviços Públicos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
9470
dez/16
11120
FONTE: Secr. Agric.
urbana
3094
rural
5979
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
1.295.338
1.716.090
1.887.660
2.146.430
7.045.518
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
1.295.338
1.716.090
1.887.660
2.146.430
7.045.518
Em 1,00
Proj/Ativ 2.040 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter as Atividades de Planejamento e Urbanismo
Pessoas População
Ativ.
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Valor
1.295.338
1.716.090
1.887.660
2.146.430
7.045.518
Finalidade: I - Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
II – proporcionar a aquisição de manta asfáltica para o calçamento e a manutenção das vias urbanas. (emenda aditiva 03/23)
Descrição: - fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi;
- manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
- fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;
- expedir certificados de conclusão de obras;
- executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;
- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;
- ampliar e conservar os cemitérios do município:
PROGRAMA: 024 - Pavimentação e paisagismo Urbano
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria de acesso das Pessoas no perímetro Urbano
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: RUAS URBANAS SEM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Com recursos do governo federal pavimentar a rua da Cidade
PÚBLICO ALVO: População Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário De Planejamento, Urbanismo E Serviços Públicos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Ruas Pavimentadas / km
01/jan/21
2850
2025
5,0 Km
FONTE: Prefeitura Municipal
PERIODICIDADE:
Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
153.380
268.720
295.590
397.527
1.115.217
Outras Fontes
6.880.000
1.680.000
1.680.000
1.680.000
11.920.000
TOTAL
7.033.380
1.948.720
1.975.590
2.077.527
13.035.217
Proj/Ativ 1.013 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Pavimentação e Paisagismo Urbano
m2;
Proj.
9000
9000
9000
9000
36000
M2
Valor
7.033.380
1.948.720
1.975.590
2.077.527
13.035.217
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas
Descrição: Urbanizar a Vila progresso; Urbanizar a Vila Nova; e outros loteamentos legalizados
SANEAMENTO
ÓRGÃO: 08.00 - Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Serviços Públicos
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
OBJETIVO: Executar obras de saneamento básico; serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Construir e Manter galerias de águas pluviais
Em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto e adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há falta de Rede coletora e tratamento de Esgoto; existem muitas moradias sem água tratada, intensificar ações de prevenção de esgotos na rede de água pluvial.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: em convênio com os Governos Federal e estadual, executar obras de saneamento básico, Rede coletora e tratamento de esgoto; estender a rede de água tratada.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário De Planejamento, Urbanismo E Serviços Públicos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Residências / n.º
3269
dez/16
3269
FONTE: PMAS
FÓRMULA DE CÁLCULO:
PERIODICIDADE:
Anual
Ligações D água / Unidades
2522
dez/16
3269
FONTE: IPARDES
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: i=IA+10% a.a (IA=índice atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,747
FONTE: IBGE
0,712
dez/16
PERIODICIDADE:
Anual
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
TESOURO
110.720
268.790
295.670
325.240
1.000.420
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
110.720
268.790
295.670
325.240
1.000.420
Em 1,00
Proj/Ativ 1.014 /Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios.
metros de rede
Proj.
100
2.500
2.500
2.500
7.600
Valor
110.720
268.790
295.670
325.240
1.000.420
Finalidade: Desenvolver ações de saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta prevenção.
Descrição: Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto;
- adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
IX -ESPORTE
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 016 - Desenvolver a Prática Desportiva
OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipio;
DIRETRÍZES: • Buscar recursos estaduais e federais para aplicação no Esporte e Lazer através de convênios, programa estruturados, definição de prioridades e gestão.
• Manter o incentivar e apoiar o esporte amador através das associações, ligas e outras entidades que a ele se dediquem.
• Manter os programas e projetos de Esportes e Lazer existentes no município, para as diversas idades: FUTSAL e KARATE.
• Implantar novas modalidades de esporte, como: VOLEI, FUTEBOL e demais esportes que vislumbrem a saúde e bem estar.
• Criar mecanismo como leis de incentivos no âmbito municipal para legitimar parcerias Público Privada;
• Desenvolver calendário com eventos esportivos para maior visibilidade de modalidades e fomentar com modelos positivos já concretizados;
• Contratações de profissionais para complemento de quadro gestor;
• Revitalizar as praças esportivas de nosso município;
• Promover e incentivar campeonatos municipais nas diversas modalidades esportivas; - Fomentar e apoiar equipes do município para participação em campeonatos intermunicipais e estaduais;
• Promover e incentivar o ciclismo;
• Incentivar eventos de motociclismo (trilheiros);
• Promover e incentivar as cavalgadas;
• Construção de quadras poliesportiva nas comunidades de nosso município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população é carente de estrutura na área de laser e desportos.
ESTRATÉGIA : Consolidar a política pública de esporte e lazer no município, enfatizando a prática continuada da atividade física para melhoria da saúde e qualidade de vida da população. Garantir a integração dos pilares da Educação e da Saúde as ações de esportes e lazer, otimizando os recursos e estabelecendo parcerias com entidades do terceiro setor, visando dar abrangência as ações nas diversas camadas da sociedade, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Esportes
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / n.º
9470
mar/21
11120
FONTE: PMAS
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
193.040
346.090
380.120
417.520
1.336.770
Outras Fontes
562.000
330.000
363.000
399.300
1.654.300
TOTAL
755.040
676.090
743.120
816.820
2.991.070
Em 1,00
Proj/Ativ 2.026 /Produto
Un.de Medida
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter e promover a prática Desportiva
Pessoas
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Valor
178.040
329.590
361.970
397.550
1.267.150
Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes;
- promover eventos esportivos,
- Incentivar a criação de grêmios esportivos;
- Manter escola para a prática de esportes;
- promover excursões estudantis, Gincanas e competições,
- promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos, Etc.
- Promover ajuda de custo aos atletas amadores que representem o município em competições ( emenda aditiva 06/23)
Em 1,00
Proj/Ativ 1.009 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Construir e equipar Canchas poliesportivas
População
Proj .
Meta Física
9.470
9.990
10.540
11.120
11.120
Canchas poliesportivas
Valor
577.000
346.500
381.150
419.270
1.723.920
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes;
Descrição: Construir, equipar e melhorar Canchas e Quadras esportivas;
X- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ÓRGÃO: 10.00 - Secretaria Desenvolvimento Econômico E Turismo
PROGRAMA: 026 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população
finalidade: I - planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência;
II. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município nos setores de indústria, comércio, serviços e empreendedorismo;
III. diagnosticar e difundir as potencialidades do Município buscando a atração de capital de investimento, procurando incrementar o desenvolvimento econômico e social nos diversos setores econômicos
IV – O planejamento, o gerenciamento e a execução das políticas voltadas para o fomento das atividades e pesquisas da agricultura, pecuária, silvicultura, apicultura, aquicultura, fruticultura e abastecimento, abrangendo a pesquisa, experimentação, produção, armazenagem e comercialização, a vigilância e a defesa sanitária animal e vegetal, a padronização e a inspeção de produtos vegetais e animais e dos insumos agropecuários, o cooperativismo e o associativismo rural, a assistência técnica e a extensão rural, o apoio ao empresário ou investidor rural, os assuntos fundiários no Município;
V - Articular-se com as demais Secretarias para compatibilização da Política Fundiária e do uso do solo rural, com as ações da Política Agrícola, e com a Política Ambiental estabelecendo diretrizes e organização rural;
VI - Adotar medidas que visam à regularização Fundiária;
XII -Fomentar apoiando a produção e a comercialização de produtos gerados no município, buscando rotas alternativas que produza menor impacto de mercado versos custo da produção;
VIII. fomentar e gerenciar programas de incentivo ao desenvolvimento econômico através de programas de apoio e incentivo às ações comunitárias;
IX. diagnosticar e planejar as ações de qualificação profissional, segurança e saúde do trabalhador, a geração de emprego e renda, e a
intermediação de emprego;
X exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos
XI. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades relativas ao turismo e lazer.
Na Área do Turismo:
I - levantamento e identificação precisa das potencialidades turísticas, e estabelecimento de um plano de utilização, visando obter e manter o certificado específico de “Município Turístico” junto à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), ponto de apoio para se alavancar investimentos para o setor;
II - ordenamento e desenvolvimento da atividade turística com apoio especializado de órgãos do governo estadual e federal e coordenação mediante parceria com a iniciativa privada;
III - Incentivar o Eco turismo com criação de trilhas para Caminhadas e passeios coletivos e individuais;
IV - treinamento e qualificação profissional de recursos humanos para atuação como agentes locais; e
V - promoção de ações sistemáticas de marketing turístico em nível nacional e internacional.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego e baixa renda da população
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o Desenvolvimento Econômico, o emprego e renda das família.
PÚBLICO ALVO: População Municipal
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2022- 12/2025
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Desenvolvimento Econômico E Turismo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDH- Índice de Desenvolvimento Humano / PONTOS
0,660
2021
0,680
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População Geral pelo IBGE
Em 1,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Tesouro
21.000
535.620
559.180
585.100
1.700.900
Outras Fontes
700.000
300.000
300.000
300.000
1.600.000
TOTAL
721.000
835.620
859.180
885.100
3.300.900
Em 1,00
Proj/Ativ 2.041 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Pessoas
Ativid.
1
1
1
1
4
Valor
20.000
235.620
259.180
285.100
799.900
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias
Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o Desenvolvimento Econômico, o emprego e renda das família.
Em 1,00
Proj/Ativ 1.012 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
Aquisição e desapropriação de Áreas
AREA
Proj.
1
1
1
1
4
Imóvel
Valor
701.000
600.000
600.000
600.000
2.501.000
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, em 25 de outubro de 2023.
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal