Gabinete do Poder Executivo Municipal · 6 de novembro de 2019
LEI Nº 977 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 977 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede título de cidadão honorário ao senhor "Joaquim dos Santos Lima"
A Câmara Municipal de Agudos do Sul aprovou, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica concedido o título de Cidadão Honorário do município de Agudos do Sul ao Senhor “Joaquim dos Santos Lima”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade agudosulense.
Art. 2º- O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo Único –A entrega do título deverá ser realizada em até 60 (sessenta) dias após a sanção da presente lei.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agudos do Sul, 05 de novembro de 2019
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal