Gabinete do Poder Executivo Municipal · 6 de janeiro de 2025
LEI 1255 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1255 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre modificações das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração: cria, modifica cargos de provimento em Comissão do Município de Agudos do Sul e da outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Genézio Gonçalves da Luz, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Fica criada a Secretaria Geral de Governo do Município de Agudos do Sul.
§ 1º A secretaria tem a competência desupervisionar e acompanhar o Plano Geral de Governo Municipal ao longo do processo de sua execução e de coordenar e orientar as Secretarias Municipais de acordo com suas necessidades, a Secretaria Municipal de Governo é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de prestar assistência direta ao prefeito municipal em suas relações administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, no cumprimento de suas atribuições.
§ 2º A Secretaria Geral de Governo apresenta a seguinte estrutura:
I – Departamento de Comunicação;
II - Chefe de Assuntos Estratégicos de Governo.
§ 3º No âmbito da Secretaria Geral de Governo ficam criados novos cargos de provimento em comissão, ordenados por símbolos e níveis de vencimentos, constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos nele especificados.
Art. 2º. Fica criada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Agudos do Sul.
§ 1º A Secretaria de Meio Ambiente Municipal tem diversas atribuições, entre elas:
I -Formular, aprovar, executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente;
II - Analisar e acompanhar políticas públicas setoriais que afetem o meio ambiente,coordenando planos e ações relacionados à área ambiental;
III - Promover a educação ambiental;
IV - Proteger, conservar e recuperar recursos naturais;
V - Aplicar recursos provenientes da compensação ambiental;
VI - Cuidar dos interesses específicos do município, emitindo parecer sobre pedidos de localização, instalação e operação de fontes poluidoras, exercendo o poder de polícia nos casos de infração à lei;
VII - Criar mecanismos de participação da comunidade nas decisões e ações relativas ao meio ambiente;
VIII - Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
§ 2º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresenta a seguinte estrutura:
I – Departamento de Meio Ambiente;
II - Departamento de Sistemas Comunitários de Água Rural.
§ 3º Fica alterado a nomenclatura da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para:
I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Agudos do Sul;
II – Secretaria Municipal de Agricultura de Agudos do Sul.
§ 4º No âmbito da Secretaria Municipal Meio Ambiente ficam criados novos cargos de provimento em comissão, ordenados por símbolos e níveis de vencimentos, constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos nele especificados.
Art. 3º. Fica criado o Departamento Municipal da Mulher no âmbito do município de Agudos do Sul, vinculado à Secretaria de Assistência e Promoção Social.
§ 1º Compete ao Departamento Municipal da Mulher as seguintes diretrizes:
I - Formular, coordenar, implementar, acompanhar e executar políticas públicas, diretrizes e programas visando combater a discriminação por sexo, cor, etnia, idade, religião, orientação sexual, ou em razão de deficiência, defender os direitos humanos, prevenir e combater todas as formas de violência em favor das mulheres agudosulenses;
II - Prestar atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação atual ou pretérita de violência, considerando as necessidades de cada mulher de forma individualizada, avaliando cada caso concreto de acordo com o contexto global, vulnerabilidades e interseccionalidade;
III - celebrar convênios, termos ou parcerias visando ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de atenção as mulheres no âmbito municipal;
IV - Realizar parcerias com entidades privadas visando promover projetos voltados à implementação de planos, programas e demais ações correlatas;
V - Articular, apoiar e incentivar os Conselhos Municipais: CMDCA, CMDPI, CMDPD;
VI - Promover e apoiar eventos, cursos, campanhas, seminários, encontros, feiras e atividades de conscientização, relacionados à promoção e defesa dos direitos das mulheres;
§ 2º A Sala Lilás – Sala de Referência da Mulher do Município de Agudos do Sul fica fazendo parte integrante do Departamento Municipal da Mulher e prestará de forma contínua os seguintes serviços às mulheres em situação de violência atual ou pretérita, maiores de idade, residentes e domiciliadas no Município de Agudos do Sul:
I – Atendimento psicossocial individualizado, objetivando o fortalecimento e autonomia, identificando sinais de violência e explanando sobre as suas diversas formas, bem como sobre o ciclo/espiral da violência, fundamentado no resgate da cidadania;
II – Orientação e atendimento jurídico, encaminhamento para ajuizamento de ações na Vara de Família, quando necessário e acompanhamento em audiências de acolhimento designadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
III – Avaliação do risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar para encaminhamento a abrigo com acolhimento institucional;
IV – Acompanhamento às mulheres que não possuem condições de deslocamento ao Departamento Médico-Legal para realização de exames designados;
V - Realização de visitas domiciliares quando necessário, em circunstâncias de violação de direitos;
VI – Auxílio na elaboração de currículos, buscas de vagas de emprego e cursos oferecidos em parceria ou gratuitamente;
VII – Organização de eventos e campanhas visando a conscientizar sobre a igualdade de gênero e coibir todas as formas de violência contra a mulher.
VIII - Integrar e articular com outras instituições e profissionais que compõem a Rede Lilás no município, dentre esses: Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Policia Militar – Patrulha Maria da Penha, Conselho Tutelar e demais entidades atuantes na matéria.
§ 3º O Departamento Municipal da Mulher será composto com a seguinte estrutura:
I – Diretora Municipal da Mulher;
II – Assessoria Jurídica;
III – Chefia de Políticas Públicas e Direito da Mulher;
§ 4º No âmbito do Departamento Municipal da Mulher ficam criados novos cargos de provimento em comissão, ordenados por símbolos e níveis de vencimentos, constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos nele especificados.
Art. 4º. Fica criado o Departamento Municipal de Defesa Civil no âmbito do município de Agudos do Sul, vinculado à Secretaria de Assistência e Promoção Social.
§ 1º O Departamento Municipal de Defesa Civil será responsável pelo COMDEC criada sob lei n.500/2009 e seus respectivos dispositivos, e parceria com outras Defesas Civis Municipais, Estaduais e Federal conforme necessidade, seguindo as leis e diretrizes Estadual e Federal vigente.
§ 2º O Departamento Municipal de Defesa Civil será composto com a seguinte estrutura:
I – Diretor Municipal de Defesa Civil.
§ 3º No âmbito do Departamento Municipal de Defesa Civil fica criado novo cargo de provimento em comissão, ordenados por símbolos e níveis de vencimentos, constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos nele especificados.
Art. 5º. Fica criado o Departamento Municipal de Trânsito no âmbito do município de Agudos do Sul, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças.
§ 1º O Departamento Municipal de Trânsito é responsável por chefiar a operação de trânsito de Agudos do Sul.Incluindo:
I - Auxiliar na elaboração de documentos de veículos;
II - Realizar atos públicos de apoio aos condutores e segurança no trânsito como Maio Amarelo;
III- Emitir guias, marcar exames em favor da população municipal;
IV – Chefiar equipe designada para o posto de atendimento à população.
V – Buscar parcerias, convênios e termos de colaboração junto a governos municipais, estaduais e Federal, além de parcerias com a iniciativa privada para melhoramento das condições de trânsito no município.
§ 2º O Departamento Municipal de trânsito será composto com a seguinte estrutura:
I – Diretor de Trânsito;
II – Chefe do Posto Municipal de Trânsito.
§ 3º No âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ficam criados novos cargo de provimento em comissão, ordenados por símbolos e níveis de vencimentos, constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos nele especificados.
Art. 6º - A Simbologia/Número do Quadro de Pessoal do Município, dos novos cargos de Provimento de Comissão, estão dispostos no Anexo I.
Art. 7º. O servidor Público Efetivo em exercício no Município de Agudos do Sul, que assumir Cargo de Secretário Municipal, ou Cargo em Comissão poderá optar pelo subsidio (Secretário), vencimento (cargo em comissão), ou remuneração na folha do seu respectivo cargo efetivo.
Art. 8º. Fica alterado a nomenclaturas do seguinte cargo:
I – Secretário (a) de Agricultura e Meio Ambiente, para Secretário (a) de Agricultura:
Art. 9° - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias que lhes forem correspondentes, alocadas e remanejadas mediante Decreto do executivo, regulamentando a movimentação de dotações e verbas orçamentárias, inclusive seus cancelamentos, no corrente exercício financeiro, autorizando a:
I - abrir Créditos Adicionais Suplementares para remanejar dotações orçamentárias, com a finalidade de adequação à presente Lei;
II- abrir Créditos Adicionais Especiais, indicando recursos do próprio orçamento, com a finalidade de adequação à presente Lei;
III - realizar as demais alterações necessárias, com a finalidade de adequação pela presente Lei.
Parágrafo Único – O chefe do Poder Executivo, para suportar as despesas previstas nesta Lei, fica autorizado a utilizar dotações orçamentárias próprias, previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício respectivo, mediante Lei e decreto do executivo para abertura de crédito adicional especial e/ou suplementar.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
GENEZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito Municipal
Lei 1255 de 06 de janeiro de 2025
ANEXO I- CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS
CARGOS
QUANTIDADE
SIMBOLO
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Secretário Geral de Governo
01
SUBSÍDIO
Diretor do Departamento de Comunicação
01
CC4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Secretário de Meio Ambiente
01
SUBSÍDIO
Diretor de Meio Ambiente
01
CC2
Diretor de Sistemas Comunitários de Água Rural
01
CC5
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Diretora do Departamento da Mulher
01
CC2
Assessor (a) Jurídico
02
CC1
Chefe de Políticas Públicas e Direito da Mulher
01
CC6
Diretor do Departamento de Defesa Civil
01
CC5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Trânsito
01
CC4
Chefe do Posto Municipal de Trânsito
01
CC5
ATRIBUIÇÕES DOS NOVOS CARGOS CRIADOS:
SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO
• Planejar, coordenar e executar projetos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas, culturais;
• Promover o trabalho das demais secretarias em consonância com as políticas públicas idealizadas pela gestão municipal;
• Desenvolver, promover, divulgar e controlar as atividades da secretaria e seu departamento;
• Administrar, zelar e coordenar equipe designada sua subordinação;
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
• Expedir atos de autorização, permissão ou concessão quando for de sua competência;
• Orientar a sociedade quanto a defesa do Meio Ambiente;
• Responder tecnicamente sobre os assuntos ligados a regularização fundiária no âmbito do Município;
• Geriro serviço Público de coleta de lixo comum e recicláveis e instalação de Lixeira.
• Coordenar o sistema de abastecimento de água rural;
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades quanto à orientação das ações políticas do Governo Municipal na execução do programa de governo e nas relações com a sociedade em relação ao Meio Ambiente;
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas de mobilização social;
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de eventos, campanhas e promoções de caráter público, de interesse social, bem como, a divulgação das realizações da Administração Municipal em todas as áreas e níveis;
• Executar as atividades de cerimonial público e da condução da organização de eventos e solenidades do Poder Executivo Municipal, garantindo a qualidade e o cumprimento do protocolo oficial;
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais, bem como, entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência;
• Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município nos setores vinculados ao Meio Ambiente;
• Fomentar e gerenciar programas de incentivo ao meio ambiente através de programas a serem idealizados e executados pela secretaria;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável.
DIRETOR DE SISTEMAS COMUNITÁRIOS DE ÁGUA RURAL
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, implantação e controle de abastecimento de água na área rural municipal;
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência de eventos relacionados;
• Executar as atividades designadas pelo secretário responsável pela pasta.
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MULHER
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município vinculado a politicas das mulheres;
• Fomentar e gerenciar programas de incentivo a politicas a favor da mulher através de programas a serem idealizados e executados pela secretaria como eventos e projetos correlatos;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável.
ASSESSOR (A) JURIDICO
• Realizar orientação jurídica e acompanhamento de processos;
• Apoiar e orientar os projetos, eventos, cartilhas contra a violência da mulher;
• Orientar as mulheres quanto aos seus direitos e encaminhamento de pedido de medida protetiva, guarda de crianças entre outras atividades correlatas;
• Realizar orientação e acompanhamento em boletins de ocorrência e audiência quando necessário;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável pela pasta.
CHEFE DE POLÍTICA PÚBLICAS E DIREITO DA MULHER
• Realizar projetos que envolvam a sociedade no âmbito dos direitos da mulher;
• Orientar e ajudar mulheres que sofrem violência, bem como necessitam de apoio;
• Buscar projetos e programa em níveis do Governo Federal e Estadual para realização de programas e convênios em favor das políticas públicas de direito da mulher;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável pela pasta.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município vinculados a defesa civil no município;
• Emitir pareceres técnicos solicitados para regularização fundiária, cortes de galhos e árvores, estrada, imóveis, construções entre outras atividades que possam ter risco a sociedade;
• Coordenar a COMDEC com realização de reuniões e atividades relativas a defesa civil municipal;
• Buscar apoio de defesas civis municipais, estaduais e Federal em caso de emergência municipal;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável.
DIRETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL
• Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município vinculados ao trânsito do município;
• Coordenar equipe do posto municipal de trânsito;
• Buscar apoio, convênio e parcerias municipais, estaduais e Federal em para realização de melhoria e programas de trânsito no âmbito municipal;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável.
CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
• Realizar projetos que envolvam a sociedade no âmbito de transito municipal;
• Orientar e ajudar a sociedade referente a projetos e direitos das leis de transito ou de direito do cidadão em relações correlatas;
• Buscar projetos e programa em níveis do Governo Federal e Estadual para realização de programas e convênios em favor da melhoria do transito municipal;
• Coordenar equipe do posto de atendimento municipal;
• Realizar atividades designadas pelo secretário responsável pela pasta.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Planejamento de comunicação:Elaborar um plano de comunicação e estratégias midiáticas para o município em conjunto com as secretarias;
Divulgação de serviços:Divulgar serviços de oferecimento pela municipalidade a sociedade em geral, de todos os setores (Saúde, obras, serviços públicos etc);
Campanhas publicitárias:Elaborar campanhas publicitárias para apresentar os serviçose projetos municipais, portal da transparência, tecnologia e inovação;
Relacionamento com a mídia:Estabelecer vínculos com jornalistas e a mídia para definir um fluxo de informação sobre o município;
Gestão de crises:Gerir crises, contornando situações que possam prejudicar a imagem do município, como disseminação de notícias falsas;
Treinamento de porta-vozes:Treinar porta-vozes da organização para que apresentem boa comunicação oral e compreendam a linguagem dos diversos meios midiáticos
Gerenciamento de redes sociais:Controlar e alimentar as redes sociais e sites da Prefeitura municipal;
Organização de eventos:Organizar eventos de interesse da comunidade
Planejamento de campanhas:Planejamento de campanhas e o alinhamento do direcionamento que a equipe deve seguir;
Elaboração de materiais:Criar materiais oficiais e institucionais da Administração Municipal (publicações legais em jornais, cartazes, placas, textos para spots de rádio, apresentações multimídia para palestras e eventos, convites, certificados, informes, entre outros).
Realizar funções solicitadas pelo secretário responsável pela pasta.