Gabinete do Poder Executivo Municipal · 8 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 06 DE JULHO DE 2020
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 06 DE JULHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 06 DE JULHO DE 2020
PPA - Plano Plurianual
Súmula: “Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 905/2018, de 05 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado os anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 905/2018 de 05 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2018 - 2021
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA
RECEITAS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
20.646.682
28.380.000
30.270.000
29.890.000
109.186.682
Receita Tributária
1.280.307
2.705.533
2.867.399
3.089.881
9.943.120
Receita de Contribuição
238.716
199.870
313.860
273.900
1.026.346
Receita Patrimonial
81.334
248.757
266.130
231.240
827.461
Receita de Serviços
123.999
504.320
322.935
298.686
1.249.940
Transferências Correntes
21.738.710
28.468.530
30.618.667
29.895.181
110.721.088
Outras Receitas Correntes
17.553
96.970
102.800
91.556
308.879
Superávit Financeiro verificado
-
0
0
0
0
(-) Deduções da receita Corrente
-2.833.937
-3.843.980
-4.221.791
-3.990.444
-14.890.152
RECEITAS DE CAPITAL
3.046.869
3.620.000
3.830.000
380.000
10.876.869
Operações de Crédito
0
1.180.000
1.180.000
0
2.360.000
Alienação de Ativos
0
90.000
100.000
100.000
290.000
Transferências de Capital
3.046.869
2.350.000
2.550.000
280.000
8.226.869
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0
0
RECEITA TOTAL
23.693.551
32.000.000
34.100.000
30.270.000
120.063.551
Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
2.018
2019
2.020
2.021
TOTAL
FUNÇÃO
1- Legislativa
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Subfunções
31 - Ação Legislativa
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
FUNÇÃO
4- Administração
3.328.500
5.318.460
4.308.500
5.352.130
18.307.590
Subfunções
122 - Administração Geral
2.999.100
4.694.260
3.590.140
5.019.260
16.302.760
123 - Administração Financeira
0
0
0
0
0
128 - Formação de Recursos Humanos
329.400
624.200
718.360
332.870
2.004.830
FUNÇÃO
8- Assistência Social
2.494.140
2.143.270
2.179.090
1.617.950
8.434.450
Subfunções
241 - Assistência ao Idoso
37.900
70.170
74.380
10.000
192.450
243 - Assistência à Criança e Adolescente
498.800
676.610
705.770
370.350
2.251.530
244 - Assistência Comunitária
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.237.600
5.990.470
FUNÇÃO
10 - Saúde
11.270.934
7.301.333
7.789.170
6.662.450
33.023.887
Subfunções
301 - Atenção Básica
5.241.365
4.023.630
4.194.070
2.877.280
16.336.345
Subfunções
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.696.729
2.998.703
3.303.560
3.564.613
15.563.605
Subfunções
303 - Assist. Farmacêutica
71.640
51.000
53.290
40.000
215.930
Subfunções
304 - Vigilância San. Epidemiológica
261.200
228.000
238.250
180.557
908.007
FUNÇÃO
12 - Educação
8.363.666
8.765.737
9.353.050
9.128.550
35.611.003
Subfunções
128 - Formação de Recursos Humanos
126.100
131.860
137.790
85.000
480.750
306 - Alimentação e Nutrição
292.812
299.000
312.450
286.520
1.190.782
361 - Ensino Fundamental
6.578.659
6.522.367
6.970.370
6.884.510
26.955.906
365 - Educação Infantil
1.159.895
1.812.510
1.932.440
1.872.520
6.777.365
367 - Educação Especial
206.200
0
0
0
206.200
FUNÇÃO
13 - Cultura
128.600
144.530
151.030
160.200
584.360
392 - Difusão Cultural
128.600
144.530
151.030
160.200
584.360
FUNÇÃO
15 - Urbanismo
1.706.846
1.816.000
2.002.710
714.480
6.240.036
Subfunções
452 - Serviços Urbanos
1.706.846
1.816.000
2.002.710
714.480
6.240.036
FUNÇÃO
17 - Saneamento
442.736
409.400
370.720
100.000
1.322.856
Subfunções
511 - Saneamento Básico Rural
28.600
29.400
30.720
100.000
188.720
512 - Saneamento Básico Urbano
414.136
380.000
340.000
0
1.134.136
FUNÇÃO
18 - Gestão Ambiental
799.755
941.440
1.015.060
702.040
3.458.295
Subfunções
541 - Controle Ambiental
799.755
941.440
1.015.060
702.040
3.458.295
FUNÇÃO
20 - Agricultura
1.447.600
1.741.540
1.732.710
1.117.480
6.039.330
Subfunções
606 - Extensão Rural
1.447.600
1.741.540
1.732.710
1.117.480
6.039.330
FUNÇÃO
22 - Indústria
275.000
265.000
265.000
66.000
871.000
Subfunções
661 - Promoção Industrial
275.000
265.000
265.000
66.000
871.000
FUNÇÃO
26 - Transporte
3.466.100
1.814.600
1.932.080
1.646.570
8.859.350
Subfunções
782 - Transporte Rodoviário
3.466.100
1.814.600
1.932.080
1.646.570
8.859.350
FUNÇÃO
27 - Desporto e Lazer
427.060
437.070
447.060
198.250
1.509.440
Subfunções
812 - Desporto Comunitário
427.060
437.070
447.060
198.250
1.509.440
Subfunções
813 - Lazer
0
0
0
0
0
FUNÇÃO
28 - Encargos Especiais
823.300
872.700
938.100
1.150.000
3.784.100
Subfunções
843 - Serviço da Dívida Interna
823.300
872.700
938.100
1.150.000
3.784.100
FUNÇÃO
99- Reserva de Contingencias
303.800
320.000
341.000
302.700
1.267.500
Subfunções
999 - Reserva de Contingencias
303.800
320.000
341.000
302.700
1.267.500
TOTAL GERAL
36.412.536
33.493.650
34.100.000
30.270.000
134.276.186
Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Anexo III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
Na área Administrativa
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
PROGRAMA: 004 - Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Na área Financeira:
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
Na Área da Assistência Social
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Socioassistenciais das Pessoas e Famílias;
Na área da Saúde:
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População;
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Na área da Educação:
PROGRAMA: 011 - Promoção e Qualidade da Educação Básica
PROGRAMA: 012 - Promover e desenvolver o Ensino Infantil
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
PROGRAMA: 015 - Promover a Cultura e o Turismo;
PROGRAMA: 016 - Promover a Prática Desportiva
Na área da Agricultura e meio Ambiente:
PROGRAMA: 017 - Fomento Da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente
PROGRAMA: 020 - Água Boa;
PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária
Na área de Transporte, Urbanismo e Obras Públicas.
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas;
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
PROGRAMA: 024 - Pavimentação E Paisagismo Urbano
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda
Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Anexo IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
1-LEGISLATIVO
PPA 2018/2021
PROGRAMA: 001 - Ação Legislativa
ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na Execução Orçamentária
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
População
9073
10015
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Proj/Ativ. 2.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Mun.
A Apoio Administrativ o
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Finalidade: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
Descrição: - Descrição: - Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar; Organizar e administrar os seus serviços internos; - exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; - revisar periodicamente a legislação municipal; - executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
2 -ADMINISTRAÇÃO – EXECUTIVO
4.677.600
5.227.830
5.795.460
6.813.830
19.313.890
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 38, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo.
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO -DATA FIM
TIPO: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
PRODUTO: Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS
RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População do Município / Pessoas
9073
10.015
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
2.906.900
3.045.930
3.398.510
4.567.260
13.918. 600
Outras Fontes
0
0
0,00
0
0
TOTAL
2.906.900
3.045,930
3.398.510
4.567.260
13.918. 600
Proj/Ativ. 1.001/Produto
Un. de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Ampliação e construção de Prédios Públicos
M2
Proj.
Meta Física
120
120
120
120
120
Construção
Valor
79.500
54.270
109.320
15.000
258.090
Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal
Descrição: Construir e ampliar o paço Municipal para exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade
Proj/Ativ. 2.002 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manutenção das Atividades da Administração Geral
Pessoas/ População
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
População
Valor
2.762.400
2.966.660
3.259.190
4.542.260
13.530. 510
Finalidade: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;
Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais
- Atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; -
- Executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;
Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores
Proj/Ativ. 2.003
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manutenção das Atividades do controle Social
Conselhos
Ativ.
Meta Física
7
7
7
7
7
Conselhos
Valor
65.000
25.000
30.000
10.000
130.000
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de políticas públicas com mais eficiências e qualidade.
Descrição: Manter os Conselhos e realizar conferências dando suporte para o bom funcionamento dos mesmos
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O quadro próprio dos servidores necessita de atualização, bem como a tabela de vencimentos é defasada diante dos salários regionais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Anualmente atualizar a tabela de vencimentos através dos índices oficiais, dentro das condições financeiras do Município repor perdas salariais, atualizar o estatuto dos servidores, promover capacitação e incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores, contribuir com o programa PASEP
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
TIPO: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
PRODUTO: Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População do Município / Pessoas
320
350
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
329.400
624.200
718.360
657.870
2.329.830
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
329.400
624.200
718.360
657.870
2.329.830
Proj/Ativ. 2.004 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Valorização do Quadro de Servidores
Pessoal/ Servidores
Ativ.
Meta Física
300
300
300
350
300
População
Valor
91.400
414.200
495.760
332.870
1.334.230
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.
Proj/Ativ. 2005 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Contribuição ao PASEP Funcionários
Pessoal/ Servidores
Ativ.
Meta Física
300
300
300
350
350
Valor
238.000
210.000
222.600
325.000
995.600
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público
Descrição: Contribuir financeiramente com o Programa com base na arrecadação de Impostos
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Auxiliar a Segurança Pública e proporcionar mais segurança à Administração, ao Patrimônio Público e a Comunidade
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Ocorrência de furtos e danos ao patrimônio Público e a comunidade
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Gradativamente implantar Guarda Municipal com veículo para deslocamento;
PÚBLICO ALVO: Patrimônio Público e Comunidades
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
INDICE DE RENDA / Pessoas
9073 mar/17
10015
FONTE: Prefeitura Municipal Patrimônio
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
39.200
100.000
134.490
70.000
343.690
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
39.200
100.000
134.490
70.000
343.690
Proj/Ativ. 2.006 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura
Programa
Ativ.
Meta Física
1
1
1
1
1
Programa
Valor
39.200
100.000
134.490
70.000
343.690
Finalidade: Proporcionar mais segurança à população e a integridade do Patrimônio Público
Descrição: Manter o Programa Cidade Segura
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Manter atualizado os compromissos financeiros do Município junto as Instituições Credora, buscando ampliar a capacidade de Investimentos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Possibilidade de o Município obter empréstimos e financiamentos junto aos órgãos Estaduais e federais
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentária; resgatar a dívida conforme parcelamentos.
PÚBLICO ALVO: Secretaria de Adm. e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Administração e Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Contratos / n.º
7 01/05/2017
9
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+02-01 a.a. (ID-Índice Desejado e IA=Índice Atual)
FONTE: PMAS
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
823.300
872.700
938.100
1.150.000
3.784.100
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
823.300
872.700
938.100
1.150.000
3.784.100
Proj/Ativ. 0.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Amortização da Dívida Fundada
Contratos/ Parcelamen tos
Ativ.
Meta Física
7
8
9
9
34
Contratos e Parcelamento
Valor
823.300
872.700
938.100
1.150.000
3.784.100
Finalidade: Amortizar a Dívida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.
Descrição: -Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;
- Amortizar a dívida fundada;
-Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
15 – EMPREGO E RENDA
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda
ÓRGÃO: Secretaria Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego e baixa renda da população
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Construção de Barracões pra Indústrias
PÚBLICO ALVO: População Municipal
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
INDICE DE RENDA / PONTOS
0,614 2016
0,648
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População Geral pelo IBGE
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Tesouro
55.000
45.000
45.000
66.000
211.000
Outras Fontes
220.000
220.000
220.000
0
660.000
TOTAL
275.000
265.000
265.000
66.000
871.000
Proj/Ativ 2.041 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Manter e Incentivar o Emprego e Renda
Pessoal/ Empregos
Ativ.
Meta Física
30
35
48
55
168
Valor
45.000
45.000
45.000
66.000
201.000
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias
Descrição: Através da Agência do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das famílias.
Proj/Ativ 1.028/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Construção de Barracões industriais
Programa
Ativ.
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
230.000
220.000
220.000
0
670.000
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda
Descrição: 1145 m2 de construção
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender o disposto na Legislação
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingência ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmos poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / N.º
9073/ maio/2017
10015
FONTE: Prefeitura
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda População Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
303.800
320.000
341.000
302.700
1.267.500
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
303.800
320.000
341.000
302.700
1.267.500
Ação 9.001/Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Reserva de Contingência
Pessoal/ População
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
303.800
320.000
341.000
302.700
1.267.500
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência
Descrição: Disponibilizar recursos emergenciais para passivos contingentes e créditos suplementares
3 - ASS. SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de adolescentes e jovens na ordem de 41,94 % da população total, pouca infraestrutura para entretenimento e recreação dos jovens.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar, manter Programas sociais voltados à Criança e ao Adolescente, Construir espaços para a integração, recreação e convívio social, Criar cursos de capacitação, adquirir veículos para locomoção.
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE
MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à Criança e ao adolescente / Pessoa
420 abr/17
420
FONTE: Cons. tutelar
PERIODICIDADE Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: média de atendimento anual
SETOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência social
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
384.400
487.210
514.680
252.350
1.543.040
OUTRAS FONTES
114.400
189.400
191.090
118.000
612.890
TOTAL
498.800
676.610
705.770
370.350
2.251.530
Proj/Ativ. 5001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos
Valor
Ativ.
Meta Física
50.000
80.000
80.000
0
210.000
Valor
50.000
80.000
80.000
0
210.000
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência.
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa
Proj/Ativ. 6.001 Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica
Pessoal/ Crianças e Adolesc.
Ativ.
Meta Física
420
420
420
420
1.680
Valor
184.300
233.250
247.830
138.000
803.380
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes).
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;
Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.
Proj/Ativ. 6.002 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente. Cons. Tutelar
Pessoal/ Crianças e Adolescente
Ativ.
Meta Física
420
420
420
420
1.680
Valor
122.600
212.950
222.530
162.350
720.430
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares.
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo.
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar.
Proj/Ativ. 6003 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Família Acolhedora
Pessoal/ Crianças e Adolescen te
Ativ.
Meta Física
40
40
40
40
160
Valor
141.900
150.410
155.410
70.000
517.720
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de programas especiais visando atender as necessidades da Criança e Adolescente para melhoria de vida dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.
4 - ASS. SOCIAL IDOSO
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de idosos na ordem de 9,42 % da população total, sendo necessário promover a integração estes idosos à convivência social.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Encontros semanais de idosos, tanto na sede como nas comunidades com ações de integração dos mesmos à sociedade
PÚBLICO ALVO: Idosos
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2014 - 12/2017
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Inclusão Social do Idoso / Pessoas
170 04/2017
270
FONTE: Própria
FÓRMULA DE CÁLCULO: nº de Idosos participantes do clube de idosos
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
37.900
70.170
74.380
10.000
192.450
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
37.900
70.170
74.380
10.000
192.450
Proj/Ativ. 2.007 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2.020
2.021
TOTAL
Manter o Fundo Municipal do Idoso
Pessoas / Idosos
Ativ.
Meta Física
210
230
250
270
614
Valor
37.900
70.170
74.380
10.000
192.450
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.237.600
5.990.470
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio assistenciais das Pessoas e Famílias
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Diagnóstico o Município conta com uma população total de 9073 habitantes e na ordem de 1500 famílias com carências sociais, Município essencialmente agrícola a maior incidência é de famílias residentes na área rural do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover cursos para geração de renda, Gêneros Alimentício Mat. De Construção, Auxílio Funeral, atendimento especializado (Ass. Social, Psicológico e Jurídico) às famílias e pessoas carentes, manter e incrementar os programas sociais com apoio às entidades que prestam serviços sociais.
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Famílias / n.º
1054 mai/17
900
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 2016
0,747
Anual
FONTE: IBGE
FÓRMULA DE CÁLCULO:
PERIODICIDADE: Anual
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência social
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.237.600
5.990.470
OUTRAS FONTES CONVÊNIOS
0
0
0
0
0
TOTAL
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.237.600
5.990,470
Proj/Ativ. 2.008 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Básica
Famílias
Ativ.
Meta Física
1.054
1.000
950
900
3.904
Valor
1.318.340
679.500
650.200
717.300
3.365.340
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (idosos, crianças, adolescentes e pessoas).
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais profissionais concursados e habilitados no CRAS para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socio educativas e de convivência
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - Prover equipamentos adequados para o funcionamento e manutenção da Ass. Social
11 – Prover o Programa Familia acolhedora e equipar o CRAS para atendimento integral à família.
12 - Adquirir e manter os equipamentos e Materiais Permanentes
Proj/Ativ. 2.009 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Especial
Pessoas
Ativ.
Meta Física
100
90
85
80
355
Famílias e Pessoas
Valor
60.300
63.920
66.290
22.500
213.010
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Ações: 01 - Apoiar e auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
Ações 02: Repassar através de programas e convênios recursos financeiros, materiais e humanos para execução das ações de assistência Social (Auxílio natalidade, documentação, TRANSPORTE, etc.);
Proj/Ativ. 2010 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o a Divisão Administrativa de Ass. Social
Famílias
Ativ.
Meta Física
1.054
1.000
950
900
3.904
Valor
578.800
653.070
682.450
497.800
2.412.120
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais profissionais concursados e habilitados no CRAS para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades sócio educativas e de convivência
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).
11 - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
12 - definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;
13 - Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
14 - Repassar recursos humanos e financeiros às entidades que prestem serviços de Assistência a famílias.
2018
2019
2020
2021
SOMA
6 - SECRETARIA DE SAÚDE
11.270.934
7.301.333
7.789.170
6.662.450
33.023.887
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A) Falta atendimento especializado no Município;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: B) Devido à baixa renda da população, há necessidade de campanhas de prevenção à saúde.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: C) falta de saneamento básico,
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: D) Falta de profissionais residentes no município, com isso a demanda de atendimento médico e distribuição de medicamentos através da farmácia básica, é de suma importância.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atendimento à 100% da população através das equipes de PSF: Programa de Saúde da família, Postos de saúde e transporte a outros centros p/ consultas e exames especializados, não disponibilizados no Município
PÚBLICO ALVO: População (pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Mun. de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9073 abr/17
10015
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a. a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)
Famílias / n.º
2600 abr/17
2600
FONTE: Ass. Social
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 abr/17
0,7476
Taxa de Mortalidade
5,45 2016
5,45
Taxa de Mortalidade Infantil
1,84 2016
1,67
Taxa de Natimortalidade
02016
0
Taxa de Natalidade p/1000
18,35 2016
18,35
FONTE: IBGE, IPARDES.
PERIODICIDADE Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
10.648.943
7.073.333
7.550.920
6.481.893
31.755.089
OUTRAS FONTES
360.791
0
0
0
360.791
TOTAL
11.009.734
7.073.333
7.550.920
6.481.893
32.115.880
BLOCO 495 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Proj/Ativ 2.011 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica
Ativ.
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10.015
Prod.: Pessoas Atendidas
Valor
2.946.691
3.718.830
3.886.170
2.846.280
13.397.971
Finalidade: Dar atendimento em Saúde e prevenção a População
Descrição: -01 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.
02 - Efetuar atendimento odontológico para crianças e adolescentes na Unidade de Saúde de Atenção básica
03 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
04 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal da Criança.
05 - Fortalecer o incentivo ao aleitamento Materno.
06 -Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.
07 - Realizar a visita domiciliar no último mês de gestação.
08- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.
09 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.
11 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF)
12 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico;
13 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal;
14 - realizar exames laboratoriais;
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Proj/Ativ. 2.013 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as Ações de Pronto Atendimento Unidade de Saúde Moises Lupion
Pessoas
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
2.938.109
2.192.083
2.290.720
3.148.973
10.569.885
Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.
Descrição: - 01 - proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc.;
02 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas;
03 - realizar exames laboratoriais;
04 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.
05 - Efetuar atendimento odontológico para toda a família nas Unidades de Saúde do Município
06 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
07 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas
08 - Realizar campanhas para fortalecer e incentivar o aleitamento materno.
09 - Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.
10 - Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde
11 - Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.
12 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.
13 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF)
14 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico;
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA
Proj/Ativ 2.014 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
QTDE
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência
Pessoas/ População
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Pessoas Atendidas
Valor
523.020
502.270
576.820
362.740
1.964.850
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192
Descrição: Atender as emergências com veículos próprios (ambulâncias) com encaminhamento à Unidades Físicas de atendimento ambulatorial e hospitalar
BLOCO 498 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Proj/Ativ 2.015 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover Assistência Farmacêutica
Pessoas População
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
PROGRAMA
Valor
71.640
51.000
53.290
40.000
215.930
Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas
Descrição: Manter através de consórcio a aquisição de Medicamentos
Descrição: Manter através da Farmácia básica medicamentos básicos para a População
Descrição: Equipar a farmácia básica com equipamentos e materiais para o bom armazenamento de medicamentos e o bom atendimento aos Munícipes
BLOCO 499 - GESTÃO DO SUS
Proj/Ativ 2.012 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde
Conselho
Ativ.
Meta Física
1
1
1
1
1
Conselho
Valor
37.604
37.000
37.000
16.000
127.604
Finalidade: Promover condições de Ação do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manter as Ações e trabalhos e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE
Proj/Ativ. 1.002/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
TOTAL
2021
Construção e reforma das Unidades de Saúde
M2 de construçã o
Proj.
Meta Física
120
120
120
15
320
Unidades de Saúde
rec.
Valor
2.257.069
267.800
270.900
15.000
2.810.769
Finalidade: Dotar a saúde pública, de infraestrutura capaz de dar atendimento à população do Município.
Descrição: Estruturar a Secretaria de Saúde com instalações físicas adequadas para atendimento à População com a construção e ampliação de Postos de Atendimentos
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE
Proj/Ativ. 1.003/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Veículos e Equipamentos
R$
Proj.
Meta Física
2.235.600
304.350
436.020
52.900
3.028.870
Valor
2.235.600
304.350
436.020
52.900
3.028.870
Descrição: Adquirir veículos e Equipamentos para equipar os Postos de Atendimento e a Secretaria de saúde; efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiologia
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento
OBJETIVO: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiologia e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população do município é considerada carente, com falta de saneamento básico e carência na prevenção, fazendo-se necessário campanhas e ações de vigilância.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com campanhas de prevenção, intensificar as ações dos programas governamentais de apoio às políticas públicas de saúde e vigilância.
PÚBLICO ALVO: população (pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
INDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9073 abr/17
10015
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a. a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)
Famílias / n.º
1500 abr/17
1300
FONTE: Ass. Social
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 jul/17
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
Final do|PPA
Comércios
379
2016
2,5% a.a.
417
Domicílios
3269
2016
2,5% a.a.
3595
ligações de Esgoto
591
2016
2,5% a.a.
650
Ligações de Água tratada
2522
2016
2,5% a.a.
2774
Postos de atendimento com Coleta de lixo
1600
2016
2,5% a.a.
1760
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
194.290
176.510
184.403
144.212
699.415
OUTRAS FONTES
66.910
51.490
53.847
36.345
208.592
TOTAL
261.200
228.000
238.250
180.557
908.007
BLICO 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Proj/Ativ 2.016/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária
População Pessoas
Proj.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Produto
Valor
261.200
228.000
238.250
180.557
908.007
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
Descrição: executar campanhas de vacinação;
Desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização;
Estruturar a equipe de vigilância sanitária e epidemiológica, com profissionais adequados para execução do programa
Vigilância Sanitária
7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8.919.326
9.347.337
9.951.140
9.547.000
37.764.803
PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:
- Há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização,
- Promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal,
- Desenvolver ações para valorização do magistério;
- Implantar o programa de educação integral;
- Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;
-Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas;
-Rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação;
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentário desenvolver ações de qualidade da Educação Geral
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especial
Contínuo
01/2018- 12/2021
ESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
ALUNOS MATRICULADOS
800
900
Programa SIOPE
IDEB / % FONTE: MEC
5,8 dez/16
6,3
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
PERIODICIDADE: Anual
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,75% dez/16
5,5
FONTE: Secr. educação
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS 0,712
dez/16
0,747
FONTE: IBGE
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
TESOURO
6.146.050
6.084.227
6.538.160
7.029.510
25.797.947
OUTRAS FONTES
558.709
558.709
570.000
0
1.698.709
TOTAL
6.704.759
6.654.227
7.108.160
7.029.510
27.496.656
Proj/Ativ 2.017 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção Da Educação Básica FUNDEB
Alunos
Ativ.
Meta Física
1040
1.092
1.147
1.204
4.483
Alunos Atendidos
Valor
3.201.451
3.025.000
3.211.110
3.941.050
13.378.611
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
01 - Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental.
02 - Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental
03 -Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro.
04 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
Proj/Ativ 2.018 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção da Educação Básica
Alunos
Ativ.
Meta Física
800
825
880
900
3405
Alunos
Valor
1.258.425
1.261.100
1.317.850
1.271.060
5.108.435
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o
Índice de Educação Básica Municipal.
Descrição: Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino;
02 - Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.
03 -Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral.
04 -Implantar ações para combater a evasão escolar.
05 -Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina.
06 -Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro.
07 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
08 - Promover ações para o desenvolvimento das atividades complementares desportivas, artísticas e culturais.
Proj/Ativ 1.004 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição De Imóveis, Construção, Ampliação E Reforma De Escolas
Prédios e terrenos
Ativ.
Meta Física
650
670
230
90
10
Imóveis - Prédios
Valor
310.000
330.000
430.000
50.000
1.120.000
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Descrição: Construir Salas de Aulas e Dependências; adquirir imóveis para construções;
Reformar e manter 10 unidades Escolares
Proj/Ativ 1.005 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição de Equip. e Material Permanente
Valor em R$
Ativ.
Meta Física
150.000
137.030
143.190
55.000
485.220
Valor
150.000
137.030
143.190
55.000
485.220
Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades
Adquirir 02 automóveis
Proj/Ativ 2.019 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar
Alunos
Ativ.
Meta Física
700
735
770
810
3.050
Valor
1.328.784
1.439.237
1.538.220
1.567.400
5.873.641
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;941
Descrição: Transportar alunos do meio rural até às unidades escolares
Proj/Ativ 1.006 Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição de Equipamentos Permanente para renovação da frota do transporte Escolar
Unidade
Ativ.
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
330.000
330.000
330.000
60.000
1.050.000
Finalidade: Dotar a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos
Descrição: Adquirir veículos adequados para renovação da frota
Adquirir 08 veículos sendo dois a cada ano
Proj/Ativ 2.020 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária
Pessoas/ Servidores
Ativ.
Meta Física
85
85
85
85
340
Servidores Atendidos
Valor
126.100
131.860
137.790
85.000
480.750
Finalidade: Capacitar os Funcionários para o exercício da função
Descrição: Promover cursos e palestras aos Funcionários da área educacional
PROGRAMA: 012 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; reformular os planos de cargos e salários dos servidores da educação; Diminuir a evasão escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com as ações de desenvolvimento da educação básica,
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Alunos Matriculados
350
400
IDEB- Índice de Educação Básica / PONTOS FONTE: MEC PESQUISA
5,8
6,3
Analfabetismo / Pontos percentuais
PERIODICIDADE: Anual
FONTE: Secr. educação
5,75% / dez/2016
5,50%
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 / 2007
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE Anual
Alunos
268 2017
310,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
1.039.895
1.692.510
1.812.440
1.872.520
6.417.365
Outras Fontes
120.000
120.000
120.000
0
360.000
TOTAL
1.159.895
1.812.510
1.932.440
1.872.520
6.777.365
Proj/Ativ 2.021
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche
alunos
Ativ.
Meta Física
170
170
170
170
680
Alunos Atendidos
Valor
451.075
744.760
824.750
970.720
2.991.305
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.
04 - Garantir os padrões meninos de legalmente estabelecidos para o financiamento das creches e dos CEMEI
Proj/Ativ 2.022
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação Infantil - Pré
Alunos
Ativ.
Meta Física
170
180
190
200
740
Alunos Atendidos
Valor
528.820
887.750
927.690
901.800
3.246.060
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.
Proj/Ativ 1.007/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021 TOTAL
Aquisição e Construção de CEMEI
Pessoas/ Alunos
Ativ.
Meta Física
268
281
295
0
844
Alunos Atendidos
Valor
180.000
180.000
180.000
0
540.000
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil
Descrição: Adquirir imóvel já construído ou construir novas unidades escolares
PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos com necessidades especiais ao convívio escolar; construir, ampliar e reformar escolas; falta de equipamentos e material didático para os portadores e áreas de necessidades especiais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com ações de atenção a crianças com necessidades especiais
PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especial
Contínuo
01/2018 -12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UM. DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB- Índice de Educação Básica / Pontos
5,75 dez/2016
6,3
FONTE: MEC
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
Analfabetismo / Pontos percentual
5,75 dez/16
5,50%
FONTE: Secr. educação
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano
0,712 2016
0,747
PONTOS FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
206.200
0
0
-
206.200
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
206.200
0
0
-
206.200
Proj/Ativ 2.023 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar o Ensino Especial
Aluno/Cria nça
Ativ.
Meta Física
40
46
Valor
156.800
0
0
-
156.800
Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental;
Descrição: - promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal;
Repassar recursos através de convênios a Entidades que prestem serviços na Educação; desenvolver ações para valorização do magistério;
implantar o programa de educação integral;
Proj/Ativ 1.008/Produto
U.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente
R$
Ativ.
Meta Física
500
5.500
6.050
0
23.205
Equipamentos
Valor
49.400
0
0
-
49.400
Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança.
Descrição: Adquirir diversos equipamentos que se fizerem necessários
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Proporcionar contínua melhora da alimentação escolar, atendendo todos os alunos matriculados no ensino básico, infantil, especial e Jovens e adultos,
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em idade escolar com baixo índice de desenvolvimento humano. Falta de hábito e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verdura;
O aluno bem alimentado tem melhor desenvolvimento e rendimento escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Distribui merenda escolar com cardápios pré-selecionados.
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
Í NDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Alunos / n.º
1042 dez/16
1204
n. dias letivos
200
Refeições servidas Custo médio2016
R$ 0,50
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atender a todos os matriculados diariamente
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,75 dez/2016
5,50%
FONTE: Secr. educação
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
0,747
FONTE: IBGE
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
292.812
299.000
312.450
286.520
1.190.782
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
292.812
299.000
312.450
286.520
1.190.782
Proj/Ativ 2.024 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação Alunos da rede Escolar
Alunos
Ativ.
Meta Física
1042
1.094
1.149
1.204
4489
Valor
292.812
299.000
312.450
286.520
1.190.782
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem.
Descrição: Fornecer Alimentação a todos os Alunos da Rede escolar
8 – CULTURA
PROGRAMA: 015 - Incrementar e Desenvolver a Cultura
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais;
- Promover comemorações Cívicas e a festa de aniversário do Município, com diversos eventos;
- Incentivar e promover a fanfarra Municipal;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município é carente na área cultural. É necessário incentivar o espírito de cultura e civismo nos alunos e Munícipes.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: No início do período programar realizações culturais e cívicas
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / nº
9073 mar/17
10015
FONTE: própria
PERIODICIDADE: anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
128.600
144.530
151.030
160.200
584.360
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
128.600
144.530
151.030
160.200
584.360
Proj/Ativ 2.025 /Produto
Unidade.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter a Divisão de Cultura
Pessoas
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10.015
10015
População
Valor
128.600
144.530
151.030
160.200
584.360
Finalidade: Promover e difundir a cultura no Município principalmente nas escolas
Descrição: - Dotar a Biblioteca Municipal de novos acervos e lançamentos;
- Promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais;
9 - ESPORTE
PROGRAMA: 016 - Desenvolver a Prática Desportiva
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipe;
- Construir Canchas e Quadras esportivas;
- Promover eventos esportivos, incentivar a criação de grêmios esportivos;
- Manter escola para a prática de esportes;
- Promover excursões estudantis, Gincanas e competições,
- Promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Bailes, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos de pesca. Etc.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população é carente de estrutura na área de laser e desportos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: promover ações e programas de laser e desportos envolvendo a população em geral
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Coordenador do Setor de Esportes
SICONFIINDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / n.º
9073 07/2016
10015
FONTE: PMAS
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
227.060
237.070
247.060
198.250
909.440
Outras Fontes
200.000
200.000
200.000
0
600.000
TOTAL
427.060
437.070
447.060
198.250
1.509.440
Proj/Ativ 2.026 /Produto
Unidade.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e promover a prática Desportiva
Pessoas
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10.015
10015
Valor
212.060
222.070
232.060
198.250
864.440
Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes;
- promover eventos esportivos,
- Incentivar a criação de grêmios esportivos;
- Manter escola para a prática de esportes;
- Promover excursões estudantis, Gincanas e competições,
- Promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos, Etc.
Proj/Ativ 1.009 /Produto
Unidade.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Construir e equipar Canchas poliesportivas
Pessoas/ desportistas
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
0
10015
Canchas poliesportivas
Valor
215.000
215.000
215.000
0
645.000
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes;
Descrição: Construir, equipar e melhorar Canchas e Quadras esportivas;
10 - AGRICULTURA
2.714.491
3.117.660
3.144.910
1.936.520
10.913.581
PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda do Produtor Rural
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; -Apoiar, em convênio com a IDR – Paraná prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;
- Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver ações de apoio ao produtor Rural a partir do início do período.
PÚBLICO ALVO: produtor rural
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
989 mar/13
1100
FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO:
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
827.600
1.120.540
1.082.710
837.480
3.838.330
Outras Fontes
500.000
500.000
530.000
280.000
1.840.000
TOTAL
1.327.600
1.620.540
1.612.710
1.117.480
5.678.330
Proj/Ativ 2.027 /Produto
Unidade.de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Produtores/ Pessoas
Ativ.
Meta Física
990
990
990
990
3960
Pessoas Atendidos
Valor
382.400
565.340
541.310
537.280
2.026.330
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
Descrição: Manter o Departamento Agropecuário;
- Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município;
- Apoiar, em convênio com a IDR - Paraná prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;
Apoiar, em convênio e cooperações técnicas com órgãos Estaduais e Federais para melhoria da produção e renda local. promover a realização de feiras livres
Proj/Ativ 1.010 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pessoas Atendidas
Pessoas
Proj.
Meta Física
990
990
990
990
3960
Valor
585.200
585.200
615.200
280.000
2.065.600
Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural
Descrição: Adquirir em convênio com os Governos Federal e Estadual, os equipamentos e Materiais permanentes
Proj/Ativ 2.028
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Agudos Crescendo com Você
Famílias
Proj.
Meta Física
40
40
40
40
160
produtor
Valor
60.000
60.000
40.000
80.000
240.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento de ações para melhorar a renda do Produtor.
Proj/Ativ 2.029
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de Fomento à Apicultura
Familias
Proj.
Meta Física
40
40
40
40
160
produtor
Valor
50.000
50.000
40.000
0
140.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural
Proj/Ativ. 2.030
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa Armazém da Família
Famílias
Ativ.
Meta Física
1300
1400
1500
1.500
5700
Famílias
Valor
250.000
360.000
376.200
220.200
1.206.400
Finalidade: Proporcionar as famílias de baixa renda, condições de adquirir alimentos de baixo custo, melhorando a renda da mesma.
Descrição: Proporcionar as famílias carentes acesso a produtos de qualidade com menor custo.
Base Legal: Em Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de controle na exploração dos recursos naturais renováveis; falta de controle do uso de agrotóxico.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;
- Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;
- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;
- Promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico
PÚBLICO ALVO: propriedades rurais
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018-12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
310 mar/17
310
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
40.000
41.000
40.000
0
121.000
Outras Fontes
80.000
80.000
80.000
0
240.000
TOTAL
120.000
121.000
120.000
0
361.000
Proj/Ativ 2.031 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Manejo e Conservação do Solo
Propriedades
Ativ.
Meta Física
310
310
310
0
930
Produtor
Valor
120.000
121.000
120.000
0
361.000
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
Descrição: - Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;
- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;
- Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)
11 - MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de ações que visem a coleta seletiva de materiais recicláveis e controle na exploração dos recursos naturais renováveis;
Promover ações para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com redução dos índices de poluição.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater, Águas Paraná e Associação de catadores, prestar serviços Técnicos de apoio a Coleta Seletiva e reciclagem; Bem como promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;
Estimular a coleta e reciclagem de resíduos sólidos e a exploração racional dos recursos naturais renováveis; promover ações para redução dos índices de poluição e o uso de reciclagem de resíduos sólidos.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Toneladas/ n.º
1020 jul/16
1100
FONTE: Secr. Agric.
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
643.755
821.440
695.060
762.040
2.922.295
Outras Fontes
260.136
120.000
320.000
0
700.136
TOTAL
903.891
941.440
1.015.060
762.040
3.622.431
Proj/Ativ 2.032 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária.
Pessoas População
Ativo
Meta Física
1300
1300
1300
1300
4200
HORTO FLORESTAL
Valor
320.000
220.000
388.100
120.000
1.048.100
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.
Descrição: Adquirir e reproduzir mudas e sementes para paisagismo de espaços públicos, reflorestamento e produção agropecuária
Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)
Proj/Ativ 2.033
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Pessoas/Contribuintes
Ativ.
Meta Física
1300
1300
1300
1.300
4200
Valor
414.136
467.040
488.050
549.040
1.918.266
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais.
Descrição: - desenvolver ações de coleta, seleção e destinação de residual sólidos, para prevenção do meio ambiente e melhoria das condições de vida. executar serviços de limpeza pública, coleta e seleção de resíduos sólidos
Proj/Ativ 2.034
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa Câmbio Verde e Educação ambiental
PESSOAS População
Ativo
Meta Física
40
80
60
50
230
Valor
49.755
127.200
58.910
48.000
283.865
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.
Descrição: - Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População
Promover ações para redução dos índices de poluição.
Proj/Ativ 2.035
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de defesas e proteção animal
Animal
Ativo 000
Meta Física
120
120
120
120
480
Valor
120.000
127.200
80.000
45.000
372.200
Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados
Descrição: - Promover vacinação, abrigo aos animais abandonados e maltratados
PROGRAMA: 020 - ÁGUA BOA
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município possui áreas sem tratamento da água e do esgoto, onde existem muitas nascentes que alimentam os rios que Forman os mananciais das bacias do Rio Negro e Rio da Várzea.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em parceria com Proprietários, órgão Estaduais e Federais, promover instalação de poços artesianos e sistema de tratamento de dejetos.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
50 jan/2016
200
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
30.000
230.000
230.000
0
450.000
Outras Fontes
280.000
150.000
110.000
0
580.000
TOTAL
310.000
380.000
340.000
0
1.030.000
Proj/Ativ 2.036
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção do programa Água Boa
Propriedade
300
Meta Física
300
300
300
300
1.200
produtores
Valor
300.000
300.000
300..000
0
900.000
Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.
Proj/Ativ 2.037
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes
Propriedades
Ativ.
Meta Física
80
80
80
0
320
Produtor/Propriedades
Valor
10.000
80.000
80.000
0
130.000
Finalidade: Promover a manutenção e revitalização das nascentes para uma melhoria de vida da População
Descrição: - Promover junto ao proprietário de nascentes o manejo e conservação para proteção das águas
Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis
PROGRAMA: 022 - Legalização Fundiária
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover e Incentivar a legalização de imóveis, garantindo o direito à propriedade
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: As áreas municipais poucas são documentadas, existindo em sua maioria documentos de Sessão de Direito Hereditários sem o devido inventário.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com os Governos Federal e estadual Contratar Escritório para assistência Jurídica ao Proprietário de imóveis para legalização dos mesmos
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
50 / jan/2016
200
FONTE: Secr. Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
53.000
54.680
57.140
59.100
221.820
Outras Fontes
-
0
0
0
0
TOTAL
53.000
54.680
57.140
57.000
221.820
Proj/Ativ 2.038/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover e incentivar a legalização de Imóveis
Imóveis
Ativ.
Meta Física
50
50
50
50
200
Valor
53.000
54.680
57.140
57.000
221.820
Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse.
Descrição: Em convênio com os Governos Federal e Estadual promover a legalização fundiária
12 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.201.546
3.660.000
3.965.510
2.461.050
15.288.106
12.1 - SETOR RODOVIÁRIO
3.466.100
1.814.600
1.932.080
1.646.570
8.859.350
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços
OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas
Objetivos específicos:
- Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;
- Construir e recuperar pontes e obras de arte;
-ampliar e reformar parque de máquinas, oficina, lavador e abastecedor;
- Readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;
- Fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas e acessos
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de transporte coletivo de passageiros; escassez de recursos naturais, falta de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com a manutenção de estradas, pontes e bueiros
PÚBLICO ALVO: população em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas Áreas Especial
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
9073 mar/16
10015
FONTE: Secr. Agric.
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
1.671.100
1.559.600
1.677.080
1.570.820
6.478.600
Outras Fontes Op.Créd.
1.795.000
255.000
255.000
75.750
2.380.750
TOTAL
3.466.100
1.814.600
1.932.080
1.646.570
8.859.350
Proj/Ativ 2.039/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas
PESSOAS
Ativ.
Meta Física
9300
9532
9770
10.015
10015
POPULAÇÃO
Valor
1.725.800
1.554.600
1.672.080
1.586.570
6.539.050
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
Descrição: - Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;
- Construir e recuperar pontes e obras de Arte;
-Ampliar e reformar parque de máquinas, oficina, lavador e abastecedor;
- Readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;
Proj/Ativ 1.011/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos
Equipamen to
Proj.
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
1.740.300
260.000
260.000
60.000
2.320.300
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas
Descrição: -Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, Rolo compressor; caminhão traçado. para manutenção das estradas;
Descrição: -Adquirir equipamentos para desenvolvimento das atividades fins;
- Expedir certificados de conclusão de obras;
12.2 - SETOR SERVIÇOS URBANOS
1.735.446
1.845.400
2.033.430
814.480
6.428.756
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar à população mais segurança e qualidade de vida Urbana.
. fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi.
. manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
- Fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;
- Expedir certificados de conclusão de obras;
- Executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;
- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;
- Ampliar e conservar os cemitérios do município:
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população total de 9073 habitantes, segundo previsão do IBGE, sendo 5979 na zona rural e 3094 Urbana com 1700 domicílios rurais e 1569 domicílios Urbanos, 1510 Produtores, 200 km de estradas, para manutenção conta com duas retro escavadeiras, duas Moto niveladoras, quatro caminhões, não tem um parque ou garagens para maquinas e caminhões
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Dar continuidade à Manutenção das estradas, pontes e bueiros.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
GESTOR: Secretaria de Obras e Serviços
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
9073 dez/16
10015
FONTE: Secr. Agric.
urbana 3094
Rural 5979
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
855.533
816.000
1.002.710
714.480
3.388.723
Outras Fontes
4.114
400.000
0
0
404.114
TOTAL
859.646
1.216.000
1.002.710
714.480
3.792.836
Proj/Ativ 1.012 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Imóveis
AREA
Proj.
Meta Física
1
1
1
1
4
Imóvel
Valor
170.000
400.000
100.000
100.000
770.000
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público
Proj/Ativ 2.040 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano
Pessoas População
Proj.
Meta Física
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
689.646
816.000
902.710
614.480
3.022.836
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
Descrição: - fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi;
- Manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
- Fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;
- Expedir certificados de conclusão de obras;
- Executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;
- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;
- Ampliar e conservar os cemitérios do município:
PROGRAMA: 024 - Pavimentação Urbana
ÓRGÃO: Secretário de Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria de acesso das Pessoas no perímetro Urbano
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: RUAS URBANAS SEM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Com recursos do governo federal pavimentar a rua da Cidade
PÚBLICO ALVO: População Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espec.
Contínuo
01/2018- 12/2021
STOR DO PROGRAMA: Secretário de obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Ruas Pavimentadas / km
01/jan/17 2850
2021 5,0 Km
FONTE: Prefeitura Municipal
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
97.200
70.000
70.000
0
237.200
Outras Fontes
750.000
530.000
930.000
0
2.210.000
TOTAL
847.200
600.000
1.000.000
0
2.447.200
Proj/Ativ 1.013 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Pavimentação e Paisagismo Urbano
m2;
Proj.
Meta Física
9000
9000
9000
0
36000
M2
Valor
847.200
600.000
1.000.000
0
2.447.200
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas
Descrição: Urbanizar a Vila progresso; urbanizar a Vila Nova; e outros loteamentos legalizados
14 - SANEAMENTO
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
ÓRGÃO: Secretaria de Viação e Obras Públicas
OBJETIVO: Executar obras de saneamento básico; serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto e adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há falta de Rede coletora e tratamento de Esgoto; existem muitas moradias sem água tratada, intensificar ações de prevenção de esgotos na rede de água pluvial.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: em convênio com os Governos Federal e estadual, executar obras de saneamento básico,
Rede coletora e tratamento de esgoto; estender a rede de água tratada.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Saúde e secretário de obras e serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Residências / n.º
3269 dez/16
3269
FONTE: PMAS
FÓRMULA DE CÁLCULO:
PERIODICIDADE: Anual
Ligações d’água / Unidades
2522 dez/16
3269
FONTE: IPARDES
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: i=IA+10% a.a. (IA=índice atual)
IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,747
FONTE: IBGE
0,712 dez/16
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
28.600
29.400
30.720
100.000
188.720
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
28.600
29.400
30.720
100.000
188.720
Proj/Ativ 1.029 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Qtde
2018
2019
2.020
2.021
TOTAL
Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios.
metros de rede
Proj.
Meta Física
100
2.500
2.500
2.500
10.000
Valor
28.600
29.400
30.720
100.000
188.720
Finalidade: Desenvolver ações de saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta prevenção.
Descrição: Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto;
- Adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal